Esta sexta-feira, 27 de outubro, marca o início da construção da ponte de ligação entre Guaratuba e Matinhos, uma obra histórica esperada há mais de 30 anos e que finalmente promoverá a plena interligação do Litoral do Paraná. O governador Carlos Massa Ratinho Junior esteve em Guaratuba para o lançamento do marco da estrutura, com a instalação do canteiro de obras na cabeceira da futura ponte.
Em seu discurso, o governador enfatizou a concretização de um sonho antigo da população paranaense. A ponte já estava prevista na Constituição Estadual de 1989. “É um sonho que passa a ser realidade e que é importante para todo o Paraná”, afirmou. A ponte faz parte de um planejamento estratégico para o desenvolvimento do nosso Litoral, que inclui o engordamento da Orla de Matinhos, melhorias no Porto de Paranaguá, que por quatro anos consecutivos é considerado o melhor do Brasil, além de diversas outras obras de infraestrutura em todos os municípios da região”, declarou.
Ele citou, ainda, outros exemplos de investimentos encaminhados pelo Governo do Estado, como a duplicação da estrada de Garuva, a engorda da praia de Guaratuba, a modernização da Ponte dos Valadares, em Paranaguá, e a pavimentação em concreto da via de acesso ao Porto de Antonina.
Ao agradecer o apoio dos deputados estaduais, associações, empresários, imprensa e da população ao projeto, Ratinho Junior disse que a obra só saiu do papel graças à união de esforços de todos os envolvidos. “Não era mais possível nem racional que duas cidades do porte de Matinhos e de Guaratuba não estivessem completamente unidas por meio de uma ponte. Só com a união do povo que defende os interesses do Paraná pudemos comemorar hoje um feito histórico”, seguiu.
Segundo o governador, a intervenção vai permitir um avanço exponencial para o desenvolvimento socioeconômico de Matinhos, Guaratuba e os demais municípios da região. “Devido às próprias limitações geográficas e ambientais, não vamos trazer para o Litoral grandes indústrias, mas podemos e devemos explorar o potencial turístico da região com seus atrativos naturais. Para isso, precisamos ter infraestrutura adequada para que os visitantes tenham conforto, comodidade e segurança, gerando mais oportunidades de emprego e renda para os moradores”, finalizou.
ESTRUTURA
O investimento total na obra é de R$ 386,9 milhões, com prazo de 24 meses para a execução. A estrutura terá 1.244 metros de extensão, com quatro faixas de tráfego, duas faixas de segurança, barreiras rígidas em concreto, calçadas com ciclovia e guarda-corpo nas extremidades.
Também serão feitas intervenções nas vias de acesso à ponte, com alargamento da PR-412 em ambos os lados, muros de contenção para proporcionar o desnível necessário com o pavimento, um retorno sob a ponte para ligação das vias locais e conexão da Estrada do Cabaraquara com Matinhos. Na margem sul, será construída uma rótula alongada para ligação do bairro Caieiras, correção de nível da pista de rolamento e adequação de curva, além de implantação de uma alça de acesso à rua Nossa Senhora de Lourdes.
Um guindaste de 270 toneladas já está no canteiro de obras, o qual será montado para lançamento das peças de concreto da ponte, como vigas, peças de colunas, lajes, entre outras. Outros maquinários também já estão a caminho de Guaratuba para serem utilizados na construção.
O secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, explicou que só a Ponte Guaratuba-Matinhos pode garantir a mobilidade adequada para acompanhar o crescimento do Litoral paranaense. “Mesmo com os investimentos do Governo do Paraná na operação da balsa para que ela fosse mais rápida e segura, é impossível atender com qualidade a demanda de mais de um milhão de pessoas que passam pela região na alta temporada devido às próprias limitações da Baa de Guaratuba e da operação”, disse.
Ele garantiu que os órgãos estaduais acompanharão todos os estágios da obra para garantir o cumprimento do prazo previsto em contrato. “Nós temos um cronograma de 24 meses a ser cumprido, com conformidades a serem tratadas junto aos órgãos de controle, mas agora temos um canteiro de obras instalado, a equipe trabalhando na fabricação das peças e, assim que as peças forem confeccionadas, teremos também o cronograma dentro do mar”, acrescentou Sandro Alex.
AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS
A obra começa dois dias após a Justiça determinar a retomada imediata da execução da ponte. Quarta-feira (25), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros Silva, derrubou a liminar em primeira instância solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) que suspendia a licença ambiental prévia da construção.
Para garantir a preservação do meio ambiente, será necessário a implantação de um sistema de controle de efluentes e de um plano de destinação dos resíduos sólidos na construção do canteiro. A validade da licença é de dois anos, até outubro de 2025.
A licença que liberou o início da obra foi emitida nessa semana pelo Instituto Água e Terra (IAT). Chamada de Licença Ambiental Simplificada (LAS), a liberação é decorrente da Licença Prévia (LP) e permite, entre outras ações, justamente a instalação do canteiro industrial de apoio à obra principal e demais acessos, incluindo a fabricação de artefatos de concreto.
Além da LAS, o IAT também emitiu nesta semana duas Autorizações Ambientais (AA) relacionadas à construção da ponte. Uma delas é de Exploração, que possibilita o corte isolado de árvores nativas e exóticas localizadas em Área de Preservação Permanente (APP) para a instalação do canteiro de obras. O documento, válido até outubro de 2024, prevê a supressão de 141 árvores (48 nativas e 93 exóticas), totalizando um volume de 72,13 m³ de material lenhoso. O parecer técnico do IAT reforça, contudo, a proibição do corte de espécies ameaçadas de extinção.
Como medidas compensatórias, o Consórcio Nova Ponte, vencedor da licitação pública para a construção do complexo viário, fica comprometido a fazer a reposição florestal de, no mínimo, 10 árvores por unidade nativa suprimida, totalizando mais de 1,4 mil árvores. A área de plantio deverá ser realizada na mesma microbacia hidrográfica.
A outra Autorização Ambiental viabiliza o início das obras de dragagem em trechos da Baía de Guaratuba para permitir o pleno funcionamento do transporte por meio de ferry-boats. O total de sedimento retirado será de 26.419 m³ em uma área de 13,8 mil m² – 8,8 mil m² referentes ao atracadouro de Guaratuba e 5 mil m² ao da praia de Caiobá. Segundo o documento, a dragagem não deverá ultrapassar 3,5 metros de profundidade.
De acordo com o presidente do IAT, Everton Souza, a equipe técnica do órgão trabalhou para garantir que todos os aspectos da obra sejam ambientalmente sustentáveis e sigam a legislação vigente. “Temos uma comissão multidisciplinar, com biólogos, engenheiros florestais, engenheiros civis e geólogos, o que nos deixa muito seguros de que os aspectos processuais e documentais foram feitos com segurança técnica e jurídica”, disse. “Sempre que houve divergências jurídicas conseguimos demonstrar que a posição do Governo do Estado é correta”, concluiu Souza.
PASSO A PASSO
De acordo com o cronograma do licenciamento ambiental, o projeto de construção da Ponte entre Guaratuba-Matinhos está no estágio 1, o da Licença Prévia, com a segmentação para Licença Ambiental Simplificada. O próximo passo dentro do IAT é a emissão da Licença de Instalação (LI).
A partir da entrada do protocolo no órgão ambiental, pode variar de 90 a 180 dias, conforme o detalhamento e qualidade da documentação apresentada. A LI autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambientais.
Segundo o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, a ponte representa um salto qualitativo para os turistas que visitam as praias paranaenses durante a alta temporada, mas sobretudo a melhoria da qualidade de vida da população que reside nas duas cidades.
“Muito além de uma demanda dos veranistas que ficam nas filas da balsa durante um ou dois meses do ano, a ponte significa a integração do nosso Litoral e justiça social para a nossa população, que terá serviços melhores na segurança pública, saúde e educação. É uma melhoria na mobilidade que funciona como uma grande indutora de empregos e renda e fortalece a economia dos municípios do Litoral paranaense”, afirmou Justus.
PRESENÇAS
Também participaram do evento o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais das Cidades, Eduardo Pimentel; do Turismo, Márcio Nunes; da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; da Comunicação, Cleber Mata; da Saúde, Beto Preto; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná, Fernando Furiatti; a primeira-dama, Luciana Saito Massa; os deputados estaduais Alexandre Curi, Hussein Bakri, Nelson Justus, Cloara Pinheiro, Luiz Fernando Guerra, Alisson Wandscheer, Denian Couto; os prefeitos de Matinhos, Zé da Ecler; Paranaguá, Marcelo Roque; e Pontal do Paraná, Rudão Gimenes; o ex-governador Orlando Pessuti; o representante do Consórcio Nova Ponte, Luciano Ribeiro Pizzato; secretários municipais e vereadores de municípios do Litoral.