O publicitário carioca Heleno Martinez de Almeida, 37 anos, teve uma grata surpresa quando conferiu a conta de energia do mês de janeiro: um desconto de R$ 35,48, quase 10% do valor total da fatura. Ele foi um dos mais de 78 milhões de consumidores brasileiros beneficiados pelo chamado “bônus Itaipu”, medida aprovada em novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). No total, cerca de R$ 1,3 bilhão será distribuído aos consumidores.
O bônus diz respeito ao saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, a Conta Itaipu, uma regulamentação do setor elétrico brasileiro sobre a energia produzida pela Itaipu Binacional, adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras. Desde 2018, essa conta tem apresentado saldo positivo.
De acordo com o a Lei 10.438/2002 e o Decreto 11.027/2022, este saldo positivo deve ser distribuído como crédito na conta de energia de todos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023. A previsão é de que o benefício seja de, em média, R$ 16,66 na conta, podendo chegar a R$ 49, de acordo com o consumo.
“O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o País”, comentou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri.
O crédito disponível para os consumidores leva em conta, principalmente, três valores: o saldo positivo da Conta Itaipu de 2023, de R$ 399 milhões; R$ 842 milhões referentes aos saldos positivos da Conta Itaipu nos anos de 2020 e 2021, valor que foi destinado às empresas do setor elétrico com o objetivo de reduzir os efeitos da Covid e da crise hídrica, e que foi devolvido à conta no final de 2023; e, finalmente, R$ 65 milhões de rendimento financeiro por aplicação bancária dos R$ 842 milhões, até setembro de 2024.
Ajuda nas contas
Para Heleno Martinez, a devolução do valor nesta época do ano foi providencial por dois motivos. “Foi legal ter vindo em janeiro, que é verão, um período que a gente tem um consumo muito maior de ar-condicionado, porque no Rio de Janeiro faz muito calor. Eu trabalho em home office e uso ar-condicionado bastante tempo em casa”, afirmou.
“Nessa época que a gente tem gastos com IPVA, com IPTU, com uma série de coisas que acontecem no começo do ano, sempre ajuda no orçamento”, complementou Martinez. E concluiu: “Mais do que o valor financeiro, acho que é um sinal de transparência das contas da empresa com o público”.
A autônoma Cristiane Rocha Farias Matos, 48 anos, moradora de São Luiz (MA), teve um desconto pequeno, de R$ 8,86, mas acredita que vem em boa hora. Mãe de três filhas, ela vende lanches na capital maranhense para sustentar a família. “Com certeza é de grande ajuda o desconto na conta de energia para mim que sou mãe solteira e tenho baixa renda”, resumiu.
A pensionista Maria Deola Cassol, 78 anos, teve um desconto de R$ 8,37, também proporcional ao consumo. “É bom saber que esse valor está voltando para a população”, comentou a moradora de Medianeira (PR).
Para saber se foi contemplado com o desconto, o consumidor precisa verificar a conta de luz na aba “itens da fatura”. Em um dos itens, a bonificação vai estar identificada como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”.
