Lideranças políticas, representantes de órgãos públicos e do setor acadêmico reuniram-se na noite de segunda-feira, 30 de maio, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para participar de sessão especial em celebração aos 60 anos de criação do Conselho Estadual de Educação (CEE). Na ocasião, também foram homenagem as instituições e personalidades que fizeram parte do conselho ou que prestaram relevantes serviços à educação catarinense, entre eles Aldair Wengerkiewicz Muncinelli, secretária de educação de Porto União e ex-conselheira e ex-presidente do CEE.

Proponente da solenidade, o deputado João Amin (PP) declarou que o Conselho Estadual de Educação foi instalado em 28 de maio de 1962, sob o governo de Celso Ramos, em atendimento à Lei Básica da Educação Nacional. A legislação, conforme disse, previa que os estados tivessem certo grau de autonomia para tratar dos seus próprios sistemas educacionais.

Em sua trajetória de seis décadas, disse Amin, o CEE esteve incumbido de importantes tarefas, entre as quais destacou subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Estadual de Educação (PEE), propor e aprovar medidas que garantam o padrão necessário qualidade ensino e colaborar com sugestões para a elaboração políticas públicas de educação.

Outra função delegada ao colegiado, disse, é a fixação de normas para autorização de funcionamento de cursos, credenciamento de instituições, supervisão e avaliação de instituições básicas e superiores, bem como de cursos integrantes do Sistema Estadual de Educação. “A meu ver, esse tem sido o principal desafio do conselho, manter-se presente, competente e eficiente na luta pela qualidade e desenvolvimento da instrução dos catarinenses. Registro, portanto, meus votos de apreço, e congratulo esse conselho pelos 60 anos de atividades. Parabéns, Conselho Estadual de Educação.”

A deputada Luciane Carminatti (PT), que preside a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, também apontou o apoio prestado pelo conselho na análise das proposições que tramitam no Parlamento Estadual. Ela disse ainda que, por toda a sua trajetória, o conselho é merecedor da homenagem prestada pelos deputados estaduais. “São 60 anos de história, 60 anos de muitos desafios, 60 anos de muito protagonismo, e 60 anos que, tenho certeza, estão no registro da memória da educação catarinense.”

---

Destaque no país

A deputada Federal Angela Amin (PP-SC), que falou em nome dos homenageados, afirmou que o conselho de educação de Santa Catarina é “diverso e plural”, com integrantes oriundos de diferentes áreas educacionais, e que apresenta bons resultados por contar com autonomia de atuação e proporcionar abertura para que a comunidade também participe das suas pautas.

Ao final da sua manifestação, ela saudou os conselheiros e conselheiras pelo trabalho que fazem, observando que também já integrou o CEE. “Tenho muito orgulho de ter participado como conselheira desta instituição, entre os anos 1987 a 1990, e parabenizo a todos que assumiram e ou assumem ainda essa tão nobre função”, disse.

+ Possui alguma sugestão? Clique aqui para conversar com a equipe de O Comércio no WhatsApp

O secretário de Estado da Educação, Vitor Balthazar, também destacou como positivo o desempenho do CEE ao longo dos anos, algo que, a seu ver, possibilitou que Santa Catarina alcançasse uma situação privilegiada em relação ao restante do país na área educacional. Ele citou especialmente a atuação, de forma “rápida e qualificada”, na elaboração da Resolução 09/2020, que permitiu que as atividades escolares tivessem continuidade no período de restrição social ocasionado em função da pandemia de Covid-19. “Faço esse registro, esse destaque, para dizer o quão fundamental é o trabalho desse conselho, reconhecer sua história, agradecer e desejar vida longa, e o meu muito obrigado por todo o trabalho feito por cada um e cada uma aqui presente.”

O atual presidente do conselho, Osvaldir Ramos, recordou diversos conselheiros que já passaram pelo conselho e as diversas legislações que ajudaram a criar. Nesse sentido, ele comparou o conselho a uma grande “família”, com os seus integrantes unindo-se em torno do lema de que a educação transforma.

Por fim, ele disse que as seis décadas de existência transcorridas desde a fundação do conselho são apenas o começo de uma trajetória que ainda promete trazer muitos resultados à sociedade catarinense. “Sexagenário, idoso, jamais. Pelo contrário, em plena atividade, contemporâneo e até futurista, ouso dizer. Exatamente pela atuação esplendorosa, com perspectiva para o amanhã das conselheiras e dos conselheiros, das servidoras e dos servidores do Conselho Estadual de Educação. Chegamos aos 60 anos com vigor para permanecer trabalhando em prol da educação catarinense.”

Voltar para matérias