Muitos questionam: como acontece o acesso à Saúde no Brasil? A reposta é simples. A Saúde Pública está estruturada dentro do Sistema Único de Saúde, mais conhecido como SUS e a Saúde Suplementar é a saúde privada, que compreende os planos de saúde.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em torno de 71,5% dos brasileiros dependem do SUS, ou seja, mais de 150 milhões de pessoas. Mas pode-se dizer que o sistema beneficia 100% da população. O balanço é referente ao ano de 2019, quando a pandemia ainda não havia sido registrada no Brasil. O Sudeste é a região com maior número de pessoas com plano de saúde (37,5%), seguida pelo Sul (32,8%), Centro-Oeste (28,9%), Nordeste (16,6%) e Norte (14,7%).

Desde 2013, Silvia Andrade responde como Secretária Executiva no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu (Cisvali). De acordo com ela o Brasil tem buscado superar os vazios assistenciais – isso significa que quando não existe nenhuma oferta de vaga para consulta e nem os municípios conseguem por outros meios garantir acesso dos usuários a essas especialidades, os Consórcios Intermunicipais de Saúde assumem a tarefa de cooperar com a demanda.

O Cisvali, por exemplo, atende nove municípios desde o dia 12 de dezembro de 1995, com área de abrangência da 6ª Regional de Saúde de União da Vitória (6ª RS), sendo: Antônio Olinto, Bituruna, Cruz Machado, General Carneiro, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitoria, São Mateus do Sul e União da Vitoria. “O Consórcio Intermunicipal na área da saúde é visto como uma associação entre municípios para a realização de atividades conjuntas referentes à promoção, proteção e recuperação da saúde de suas populações. A saúde atualmente requer e exige transformação, sendo esta uma prática diária, conforme a tecnologia dos equipamentos, na ciência, entre outros; precisamos estar preparados para todas as situações. Os consórcios vêm dessa união de municípios sempre priorizando os serviços especializados”, explica.

Silvia ressalta que os consórcios são instrumentos que permitem a dois ou mais entes federados desenvolverem ações em comum, em âmbito regional, para a prestação de serviços públicos; na área de saúde, consolidam o SUS, ou seja, em vez de se discutir ações para cada município, por exemplo, se elabora um planejamento integrado e a gestão conjunta para toda uma região. “Os consórcios possuem financiamento tripartite envolvendo recursos oriundos da União, dos Estados e dos Municípios. Porém, atualmente, quem mais investe no consórcio são os municípios, com 60% de investimentos”.

O Cisvali elege o seu presidente a cada dois anos. Neste mandato é comandado pelo prefeito de União da Vitória, Bachir Abbas. Por ser uma associação, é regida através de Estatuto e Regimento Interno, sendo as Assembleias, constituídas pelos prefeitos dos municípios consorciados, a instância máxima e soberana do Consórcio, com poderes deliberativos. Todas as decisões devem ser aprovadas pelo colegiado, como forma de assegurar a representação de todos os entes consorciados. “Eu, enquanto secretária executiva, participo da mediação com os executivos e sobre as demandas dos municípios”.

O objetivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde é, de maneira geral, permitir que os municípios executem com maior eficiência e eficácia as ações e serviços necessários às suas populações, de acordo com os princípios do SUS.

Os consórcios permitem a realização de compras, gestão e provisão de serviços de forma consorciada, aumentando a capacidade de gestão pública. “Um município individualmente pode não ter capacidade de gestão e de provisão de serviços, mas de forma consorciada pode colaborar financeiramente e tecnicamente para isso com um conjunto de municípios”.

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Cisvali ganha nova sede

A entidade que iniciou os seus atendimentos em um prédio emprestado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em União da Vitória e passou em 2018 a receber o público na Rua Paraná, já comemora recursos para a construção de uma nova sede.

Segundo Silvia a intenção da mudança é a ampliação na oferta de serviços de atendimento aos usuários da rede de saúde pública nas diferentes linhas de cuidado prioritárias, como materno infantil, idoso, hipertensão, diabetes e saúde mental.

Em um terreno doado pela prefeitura de União da Vitória será erguido o Ambulatório Médico de Especialidades com investimento de R$ 11,4 milhões, de acordo com verba disponibilizada pelo Governo do Estado do Paraná em evento no Palácio Iguaçu, em abril deste ano. “O Ambulatório terá uma construção de mais ou menos 3.900 metros quadrados”.

A expectativa é triplicar o atendimento de atenção especializada. “Essa obra importante vai permitir que centenas de pacientes da região sejam atendidos em União da Vitória e sem a necessidade de se deslocarem até Curitiba ou Ponta Grossa. Será um lugar amplo e confortável onde as pessoas se sentirão bem. Isso faz toda a diferença em qualquer tratamento de saúde”, afirmou o então Secretário de Saúde, Beto Preto, durante entrevista à Agência de Notícias do Paraná (AEN).

O terreno doado fica ao lado do Ginásio de Esportes do Centro Universitário de União da Vitória (Uniuv), na rua Rua Marechal Deodoro, onde outras obras também estão sendo iniciadas. Já foi realizado o estudo de viabilidade do terreno e da obra, aguardando agora a abertura da licitação pelo Governo do Estado, o que deve acontecer ainda neste semestre.

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Atuação importante para a saúde na pandemia

A gestão de saúde pública no Brasil enfrentou diversos desafios por conta da pandemia da Covid-19, pois o momento pediu adaptações e mudanças rápidas. Paralelamente a isso, os consórcios entre os municípios e os estados na área da saúde, também foram acionados para cooperar com os atendimentos.

Segundo Silvia durante a pandemia os consórcios ajudaram, por exemplo, a organizar os atendimentos de emergência, na aquisição de insumos, de equipamentos médicos, preparação de equipes e a gestão de doações. “Nas cidades maiores apresentaram o serviço efetivo de atendimento à pacientes com Covid-19. Aqui em União da Vitória não necessitamos de um atendimento efetivo aos pacientes diagnosticados com a doença porque essa demanda foi muito bem desempenhada pelos municípios da região. Os consórcios maiores cooperaram até com a compra de equipamento de proteção individual e de respiradores. Nós (equipe do Cisvali) mantivemos o atendimento reduzido, mas nunca deixando de atender os municípios, mesmo que online, para orientações, discussões de caso, etc. Entendemos que com a retomada dos agendamentos, a assistência do Consórcio terá maior importância, pois ficou uma demanda reprimida do atendimento especializado durante a pandemia, então nosso maior desafio é cuidar destas pessoas a partir de agora e dar os encaminhamentos necessários”.

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Os consórcios foram importantes inclusive durante a pandemia e, este é mais um dos motivos para que os Consórcios se consolidem como instrumentos de gestão dos serviços após esse período. “São essenciais para otimizar recursos, comprar insumos e também equipamentos mais em conta financeiramente”, comenta Silvia.

Serviço

A sede administrativa do Cisvali fica na Rua Paraná, 324, na área central de União da Vitória, município sede da Região.

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Nota da Redação

A entrevista para este Caderno foi concedida pela Silvia Andrade que esteve a frente do Cisvali desde 2013, na função de Secretária Executiva e, que está afastada por motivos de saúde. No entanto, quem responde pelo cargo no momento é a senhora Gislaine de Fátima Schneider Schmidt.

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