União-vitoriense assume presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Aconteceu na segunda-feira, 26, a posse de Fernando Quadros da Silva como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O desembargador natural de União da Vitória ocupará o posto durante o biênio 2023-2025, tendo o desembargador João Batista Pinto Silveira como vice-presidente e a desembargadora Vânia Hack de Almeida como corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Quadros foi eleito em sessão extraordinária do Plenário no dia 13 de abril. “Darei tudo de mim para manter o nome deste tribunal, reconhecido pela qualidade da prestação jurisdicional”, comentou na oportunidade.
“É um orgulho para o nosso Estado ter um paranaense na presidência do TRF4, que atende os três estados do Sul. O desembargador Fernando Quadros da Silva tem uma trajetória brilhante na Justiça Federal, pautada pela ética, honestidade e pela isonomia nas decisões”, comentou o governador do Paraná, Ratinho Junior, após a votação. “Desejo a ele e a toda a diretoria eleita um ótimo trabalho nos próximos dois anos”, completou.
Momento de renovação
Durante a cerimônia de posse, Quadros agradeceu aos colegas os votos de confiança que resultaram em sua eleição e prometeu não decepcionar. “Vamos fazer de tudo, tenho certeza, eu, o João Batista e a Vânia, para não sair do bom caminho”. O desembargador disse, ainda, que os novos dirigentes pretendem conduzir a Justiça Federal da região sul “ tendo como meta sempre a excelência da prestação jurisdicional”.
Quadros também citou a visão de mundo que ele e seus pares carregam consigo, influenciada, segundo o magistrado, pelos acontecimentos da década de 80 no país. “A visão de mundo, a visão de interesse público que todos nós temos é aquela da década de 80 em que [havia] a intensa atividade política, redemocratização do país, constituinte, solavancos, e aqueles temores de retrocessos, de censuras, de prisões, antão a tão sonhada normalidade da vida democrática. A classe política naquela época era a depositária das grandes esperanças nacionais. Os solavancos da vida institucional não são novidade para aquela geração. (…) Grandes homens públicos nos ensinaram a conciliação e a maneira de conduzir aquele mar revolto. (…) Homens de coragem. Aquela coragem inteligente. Não aquela coragem desavisada. Pessoas que tinham fé no progresso humano e efetiva mudança. O trato com a coisa pública era uma questão de honra. A classe política era aliada. Pessoas de bem, todos os poderes da advocacia, advogados, grandes tribunos eram eram modelo”.
O magistrado lembrou, ainda, do tempo em que esteve no Superior Tribunal Federal (STF), como magistrado instrutor no gabinete do ministro Edson Fachin. “Uma vivência muito rica, com a visão de conjunto. A grande oportunidade de atuar na Suprema Corte do país e o seu agitado cotidiano”.
Por fim, Quadros citou como pretende que seja sua gestão à frente do TRF-4. “O nosso foco, meu e do desembargador João Batista e desembargadora Vânia, será na boa e célere prestação jurisdicional, manter as condições para que nossos juízes e desembargadores tenham a tranquilidade para bem julgar. A imparcialidade não precisa ser lembrada, ela já é entronizada e é a regra, é o óbvio, não precisa ser dito. Por parecer fora de moda, mas acredito que a classe política, depositária do voto popular, é quem deve merecer o respeito e que deve fazer as escolhas fundamentais. O judiciário deve ser discreto, pelo menos a gente pensa assim, e agir somente quando chamado. São os ideais que defendemos. Vamos nos lançar a tarefa de que nós se espera. Foco na jurisdição e normalidade. Julgamento dos recursos que aportam ao tribunal com celeridade e independência. Não temos inimigos nem aliados. Não temos combate que não seja contra a morosidade e a intranquilidade do juiz”.
Sobre Fernando Quadros da Silva
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba) em 1988. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UNB) em 1997. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2001. Doutor em Direito Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2012 e pós-doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) em 2022.
Já atuou como assessor parlamentar, procurador do estado do Paraná, procurador do Ministério Público do Trabalho, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, além de magistrado instrutor no STF.