COLUNA PELO ESTADO: mais ações para salvar Santa Catarina
Foto: Secom/Divulgação
E a chuva segue em Santa Catarina. Enquanto isso, o Governo do Estado faz o que pode e cobra a quem prometeu a ajuda necessária para reconstruir as cidades mais atingidas do Estado.
No sábado, 25, o governador Jorginho Mello (PL) esteve com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes e lideranças dos Municípios do Alto Vale do Itajaí para cobrar agilidade no repasse da verba do Governo Federal para ajudar os municípios, que ainda estão travados por conta da burocracia. No encontro, foram detalhadas as ações do Governo Federal e tiradas as dúvidas quanto ao que as prefeituras devem fazer para agilizar a vinda dos recursos por meio dos planos de trabalho e, também, para ajuda humanitária por parte da União.
Além do socorro imediato, com ajuda humanitária e recursos para limpeza e reconstrução das cidades, o governador Jorginho Mello também mostrou atenção aos projetos de prevenção e proteção aos catarinenses. Ele pediu que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dinheiro para essa finalidade.
Ainda na sexta-feira, 24, uma Medida Provisória que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC) foi publicada no Diário Oficial da União. O objetivo da ação é estimular a rápida reconstrução e recuperação dos empreendimentos produtivos afetados por desastres naturais, catástrofes climáticas e situações correlatas, localizados em municípios catarinenses em situação de emergência ou estado de calamidade pública, que, no caso, passam de 170 em toda Santa Catarina.
O limite de subsídio será no valor total de R$ 60 milhões, distribuídos igualmente entre a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), responsáveis por operacionalizar a linha. A medida autoriza o subsídio parcial dos juros das operações pelo Governo e faz parte do pacote de ações anunciado pelo Governo para auxiliar os atingidos pelas chuvas, o Recupera Santa Catarina, cuja ações estão divididas em dois pilares: um pacote com 10 iniciativas de caráter social e outro com 8 medidas na área econômica.
Ciclo de Debates
Na próxima sexta-feira, 1º, às 14h, ex-Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participará de uma edição extra do Ciclo de Debates do Projeto Pensando a Cidade, com o tema Crise do Estado Democrático de Direito. O encontro será na Câmara Municipal de Florianópolis e o debate será mediado pelo presidente da Casa, João Cobalchini. As vagas são limitadas e gratuitas e podem ser realizadas no site da Câmara (www.cmf.sc.gov.br).
Foto: Agência Brasil
Lançamento Celesc
O Governo do Estado e a Celesc anunciam, hoje, às 14h, um pacote de ações para promover o desenvolvimento sustentável do Estado, a economia de energia e a eficiência energética. Entre os atos estarão o lançamento da Chamada Pública de Eficiência Energética 2023, a assinatura dos projetos do Programa de Eficiência Energética 2022, o acordo de cooperação entre Governo do Estado e Celesc para a gestão de energia, assinatura de acordo para autorização de estudos sobre potenciais hidrelétricos das barragens de SC e a Assinatura de convênio com MP/SC para uso de energia da usina fotovoltaica de Campos Novos.
BRDE Labs
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) anunciam, nesta quinta-feira (30), às 18 horas, as startups com melhor desempenho no Programa BRDE Labs Santa Catarina deste ano. O evento de encerramento do programa criado pelo banco acontecerá na sede da ACATE, em Florianópolis. Ao todo, 12 empresas serão premiadas durante o evento. O Programa BRDE Labs Santa Catarina tem como objetivo apoiar e fortalecer o desenvolvimento de negócios em fase de operação e tração e acelerar o ecossistema de inovação da Região Sul. Na edição de 2023, o programa bateu recorde de inscrições e selecionou ao todo 100 startups para participarem da formação empreendedora.
Seminário
Fomentar as políticas públicas para incentivar a segurança alimentar e nutricional dos catarinenses, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e do incentivo à produção de alimentos agroecológicos e orgânicos foi o principal desafio da primeira edição do Seminário Estadual sobre as modalidades de compras públicas da agricultura familiar, promovido pelo Parlamento, por meio da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, em parceria com a Escola do Legislativo, na segunda-feira, 27, no IFSC, em São José. Esse foi o primeiro evento que inaugurou um ciclo de 13 seminários regionais que estão previstos para acontecer em 2024 em todas as regiões do Estado.
Defesa Civil
Nesta segunda-feira, 27, foi iniciado o fechamento das Barragens Oeste e Sul. O fechamento das comportas visa reduzir os níveis dos rios nos municípios à jusante, ou seja, abaixo dos barramentos, fazendo com que esses rios tenham maior capacidade de absorver o aumento da vazão causado pelas chuvas previstas. De acordo com o Aviso Meteorológico emitido pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SDC), são esperados grandes volumes de chuva para a terça, 28, trazendo risco muito alto para ocorrências de alagamentos e enxurradas, e ALTO para inundações na Bacia do Rio Itajaí.
Produção e edição: ADI/SC – Jornalista Celina Sales com colaboração de Cláudia Carpes.
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