Opinião: “Por que Flavio Dino foi indicado ao STF”
Neste ano, com um facão afiado, Flavio Dino saiu cortando tudo que estava à frente para que Lula e seu governo passassem, servindo, algumas vezes, como uma espécie de mateiro e, muitas outras, de escudo.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Nesta trilha, invariavelmente, cortou o galho errado, desfolhou a Constituição, derrubou a árvore centenária da liberdade de expressão, mas não recuou, e essa característica tem sido muito útil a um governo muitas vezes truculento como o petista.
Lula talvez esperasse de Zanin um zagueiro, só que ele não parece ter topado. Lula espera agora de Dino um atacante de força. Como o STF se tornou o VAR do Brasil, afinal tudo existe apenas após sua validação, a expectativa é ter nesta cabine privilegiada alguém que compartilhe sua visão de mundo. Não havendo também mais nenhum pudor constitucional que constranja indicações que não obedeçam a critérios técnicos ou ao princípio da impessoalidade, a escolha é providencial.
Obviamente não parece um bom momento para Dino ser indicado, afinal seu nome é ultrajante para muitos parlamentares. Lembremos de que debochou de convocações e pedidos de explicações do Legislativo durante boa parte deste ano.
Acontece que Lula usará Dino como um tampão. Depois da crise do Supremo com o governo, resultante de sua permissividade com a votação da PEC que limita os poderes do STF, Dino será utilizado para aplacar o noticiário contrário à Corte. Sua indicação controversa desloca o foco da imprensa das críticas que castigam o Tribunal. Indicado, todos esquecem as mazelas do Supremo e passam a dedicar sua atenção à nova mazela: sua indicação. Em troca do papel indigesto de escudo, com o qual já está acostumado, ganha um assento no STF.
As fichas governistas estão lançadas. Sua estratégia é cristalina. Resta saber se a imprensa aceitará o papel pueril esperado dela e, sobretudo, se a oposição, tão combativa na votação da PEC do STF, também o será na sabatina do novo ministro.
Vejamos com atenção se a inquirição no Senado será um passeio no parque de diversões, como tem ocorrido sempre, ou se os parlamentares vão honrar o que custam e o que dizem pensar, abandonando a costumeira postura subalterna diante de novos ministros nomeados ao STF.
André Marsiglia é advogado e professor. Especialista em liberdade de expressão e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. É doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.
