União da Vitória deveria ter menos vereadores?
União da Vitória deveria ter menos vereadores? O assunto entrou em discussão na Câmara no dia 04 deste mês, durante votação do requerimento nº12/24, de autoria do vereador Ricardo Sass e assinado pela vereadora Alandra Roveda, que sugeria que o número de cadeiras no legislativo municipal passasse de 13 para nove, o mínimo permitido pela legislação. Com cinco votos favoráveis e sete contrários, o projeto foi reprovado.
Foto: Jornal O Comércio
Segundo o requerimento, a solicitação se deu como uma tentativa de diminuir os gastos públicos. Conforme apresentado no documento, os tópicos que embasaram a justificativa foram: a dívida municipal com o Fundo Previdenciário do Município de União da Vitória (Funprevi); a apresentação de requerimentos anteriores que abordaram a falta de recursos; a existência de propostas semelhantes anteriormente colocadas em pauta, e relatos apresentados na própria Câmara tratando a situação financeira do município.
Caso fosse aprovada, a medida geraria uma economia mensal de pouco menos de R$ 30 mil aos cofres públicos. Em uma legislatura, seria poupado cerca de R$ 1,4 milhão. “Os vereadores semanalmente pedem requerimento para arrumar uma rua, uma pavimentação. Esse um milhão dá um quilômetro e meio de asfalto, são 15 quadras”, comenta Sass.
Uma vez rejeitado, de acordo com o regimento interno da Câmara, fica impossibilitado que um projeto de mesmo objeto volte a ser discutido no mesmo ano, com exceção de que seja apresentado novamente pela maioria dos vereadores. Sete, no caso de União da Vitória. Outra possível medida apontada por Sass seria a apresentação de um novo requerimento, desta vez pedindo a diminuição do número de vereadores de 13 para dez. “Não me considero vencido porque fui acompanhado de mais quatro vereadores que embasaram, que apoiariam, (…) que falaram que apoiam a economicidade, que já [abordavam o tema] em suas redes sociais. O que eu falo é que o assunto tem que ser mais debatido. Primeiramente porque se justifica pela situação econômica do município. Seria uma iniciativa do legislativo. Nós também temos uma questão física da Câmara, que tem vereador que não tem sala. Não digo que o vereador tem que estar na sala, pode atender em qualquer lugar, enfim, mas uma das justificativas do requerimento, é que um vereador atende muito mais pessoas hoje. Pela questão do WhatsApp, você recebe uma foto, uma mensagem, um vídeo, você já caminha para o departamento da prefeitura para dar celeridade. Não é a principal função [do vereador atender], porque [a principal função] seria fiscalizar e legislar, mas a gente acaba fazendo isso, e podendo ajudar dessa forma. Então, um vereador atende muito mais pessoas do que um período anterior, então seria também mais uma justificativa”.
O requerimento em questão também solicitava a revisão de um projeto de lei aprovado em 2023 que prevê o reajuste do salário dos funcionários da câmara em 5,93%, seguindo o índice da inflação daquele momento.
O que dizem os vereadores
Votaram contra o projeto os vereadores André Cristiano Henik, Celso Carlos Rocha, Gilberto Ribeiro, Júlio Adilson Pires Filho, Sidnei Lorensini, Thays Bieberbach e Waldir Luiz Cortellini. Os favoráveis ao projeto foram Alandra Roveda Grando, Alex de Anastácio, Anderson Cripa Luis Cardoso, Emerson Lourenço Litwinski e Ricardo Adriano Sass. O presidente, Valdecir José Ratko, vota apenas em caso de empate.
A reportagem de O Comércio entrou em contato com todos os 13 vereadores de União da Vitória para saber mais detalhes sobre seu posicionamento a respeito do tema.
O vereador Alex Anastácio disse ter votado a favor pelo tema ser uma das suas propostas de campanha, e por acreditar que a verba economizada com a redução do número de vereadores poderia ser empregada em prol da comunidade. “Minha opinião a respeito desse requerimento, foi de encontro com a necessidade do enxugamento da máquina pública, até porque toda a redução, todo o valor que volta aos cofres públicos você pode investir na saúde, na educação, na infraestrutura, enfim. Valores esses que são, hoje, a economia para o município. Tanto é que a minha fala quando esse requerimento foi passado dentro do poder Legislativo, eu coloquei muito bem que a gente não pode só pensar no legislativo, mas também caberia o executivo trabalhar em cima da diminuição de cargos comissionados, como também unir secretarias, fazendo com que algumas secretarias pudessem estar se juntando, reduzindo o número de cargos e fazendo com que pudesse também o Executivo enxugar a máquina pública para poder voltar dinheiro aos cofres públicos e também poder investir na saúde, na educação, na infraestrutura, seguimento esses que vão ao encontro da nossa gente, da nossa população. Por isso que eu votei favorável a esse requerimento, mas coloquei meu ponto de vista. Acredito que, fazendo isso, tanto o poder Legislativo quanto o poder Executivo, só tem a ganhar a população. Se você reduzir hoje, tanto de um lado como do outro, você tem dinheiro para investir em políticas públicas que vão ao encontro das necessidades da nossa gente”.
O vereador Emerson Lourenço Litwinski nos enviou um trecho de sua fala em uma sessão da Câmara, em que afirma que o projeto de redução do número de vereadores estava presente em sua campanha.
Gilberto Ribeiro, que estava como vereador à época, visto que atualmente sua cadeira voltou a ser assumida pelo vereador Ednilson de Godoy, relata ter votado contrário ao projeto por acreditar que a diminuição para nove cadeiras causaria disparidade de oportunidade entre candidatos. “A cidade tem que voltar a prosperar, não voltar ao passado. Com a diminuição de cadeiras eu penso que vamos voltar à velha política manipulada, onde o dinheiro fala mais alto. Onde candidatos bons mas sem recursos não poderiam participar dessa Casa de Lei”.
Os demais vereadores não retornaram o nosso contato.
