Em 2025, o Paraná trabalhará com o orçamento recorde de R$78,6 bilhões, o maior da história do estado. Do montante, R$6,3 bilhões serão destinados para investimentos, aumento de quase 60% em comparação com o ano passado. Além disso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada pelo governador, Carlos Massa Ratinho Junior, em dezembro, prevê R$40,6 bilhões em despesas com pessoal e encargos e R$ 23,6 bilhões para outras despesas correntes.

Em conversa com a reportagem, o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, argumentou que o orçamento de 2025 é fruto da boa economia estadual. “Em que pese os problemas de caixa do governo federal, a questão fiscal desequilibrada, a nossa economia está funcionando, está crescendo e cresce inclusive acima do crescimento do Brasil. Isso resulta naquilo que nós fazemos todos os dias que é pagar imposto. Pagamos ICMS, a gente paga imposto de renda, a gente paga IPVA. Isso permite que a gente tenha um orçamento robusto. Para quê? Em termos práticos, é para prestar serviços à sociedade. Saúde, educação, segurança, que são áreas importantíssimas da vida. Mas não só isso, temos a assistência social, agricultura, indústria e comércio, emprego. As várias formas de organização de um estado, de um município, para prestar serviço. Nós tomamos o cuidado de cada vez mais devolver para o cidadão na forma de investimento, pois ele tem a capacidade de mudar a realidade para melhor, superar velhos problemas”.

Entre as prioridades de investimento estão a educação e a saúde. Norberto também destaca o crescimento do investimento em segurança pública, dando como exemplo a autorização de 2.600 militares, sendo 2.000 policiais e 600 bombeiros. A infraestrutura também é uma preocupação. Segundo o texto do PLOA 2025, parte dos R$ 2,1 bilhões destinados a obras de investimento já tem rumo certo. O documento direciona mais de R$ 1,8 bilhão para cidades de todas as regiões do Estado. São trabalhos já em andamento, como a construção da Ponte de Guaratuba e a duplicação de rodovias como a PR-317 e a Rodovia dos Minérios, mas também de outros que devem começar nos próximos meses.

De acordo com Norberto, a possibilidade de contar com orçamento recorde se deve a um esforço para a melhoria e refinamento de gastos, atrelado à gestão centrada e eficiente. “Cortando despesas, fazendo boa gestão da receita”, completa. O secretário também aponta o crescimento da economia paranaense em comparação com a nacional. “Estamos aumentando nossa fatia no PIB, tem mais Paraná no Brasil”.

IPVA

Uma novidade para 2025 é a isenção do pagamento de IPVA para motos de até 170 cilindradas. Segundo Norberto, a medida visa beneficiar principalmente aqueles que trabalham com o veículo. “É uma decisão de fazer um pouco mais de justiça fiscal. É um tributo que não é muito fácil de cobrar, tem muita inadimplência no meio. Acaba sendo caro para cobrar. Então com essa visão mais ampla o governador Ratinho Júnior decidiu isentar as 732 mil motos que estavam no cadastro”.

Para o secretário, permitir que os donos desse tipo de veículo fiquem com o dinheiro que seria destinado ao IPVA ajuda a movimentar a economia. “É dinheiro que fica no bolso, na mão de quem deixa de pagar o IPVA e que pode comer melhor, comprar uma roupa melhor, acaba dinamizando, gastando na própria cidade e gerando outro tipo de crescimento da economia”.

Nota Paraná

Sucesso de adesão por parte da população, o Nota Paraná distribuiu R$385 milhões em 2024, entre prêmios sorteados e créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devolvidos aos consumidores participantes. Foi o maior valor em cinco anos.

Norberto explica que a intenção do programa era a educação fiscal, para mostrar para a população a importância do documento fiscal, utilizando a devolução de valores como atrativo. “Não é em todo lugar do Brasil que você coloca o CPF na nota com gosto”.

Além disso, o Nota Paraná também tem um viés social, com o repasse para instituições. “R$50 mil, R$100 mil que entra em uma entidade que cuida de idosos, que cuida de doentes que cuida de vulneráveis faz um bem danado”.

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