“Consórcios Intermunicipais de Saúde superam vazios assistenciais”
Em União da Vitória, o Cisvali, desde 1995 atende nove municípios
É fato que a gestão da Saúde Pública no Brasil está enfrentando diversos desafios por conta da pandemia da Covid-19, pois o momento ainda requer adaptações e mudanças rápidas. Paralelamente a isso, os consórcios entre os municípios e os estados na área da saúde também foram acionados para cooperar com os atendimentos.
Segundo a secretária executiva no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu (Cisvali), Silvia Andrade, durante a pandemia os consórcios têm ajudado, por exemplo, a organizar os atendimentos de emergência, na aquisição de insumos, de equipamentos médicos, preparação de equipes e a gestão de doações.
“Nas cidades maiores apresentaram serviço efetivo de atendimento à pacientes com Covid-19. Aqui em União da Vitória, por exemplo, não necessitamos de um atendimento efetivo aos pacientes diagnosticados com a doença porque essa demanda foi muito bem desempenhada pelos municípios da região. Os consórcios maiores cooperaram até com a compra de equipamento de proteção individual e de respiradores. Nós (Cisvali) sempre focamos no suporte para o menor município, ou seja, aquele que não tem condições de uma licitação grande. O Cisvali assume a função de assistência técnica aos municípios que precisam estar unidos”, explica.
O objetivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde é, de maneira geral, permitir que os municípios executem com maior eficiência e eficácia as ações e serviços necessários às suas populações, de acordo com os princípios do SUS.
A equipe do Cisvali de União da Vitória acredita na demanda pós-Covid junto a entidade.
“O trabalho será maior a partir de agora, pois os pacientes podem necessitar de especialistas por conta de complicações no pós-covid, como por exemplo, na busca pelo atendimento de reumatologistas, pneumologistas, médico vascular. Na pandemia as filas de espera também aumentaram por conta dos decretos sanitários de combate à doença como a limitação do transporte de passageiros para consultas em outras cidades em 50%. É preciso pensar no pós-pandemia com esperança”.
Silvia Andrade, secretária executiva no Cisvali
Vazio assistencial
De acordo com Silvia, o Brasil busca o superar os vazios assistenciais (quando não existe nenhuma oferta de vaga de consulta e nem os municípios conseguem, por outros meios, garantir acesso dos usuários a essas especialidades); é por isso que os Consórcios Intermunicipais de Saúde assumem a tarefa de cooperar com a demanda.
O Cisvali atende nove municípios desde 12 de dezembro de 1995, com área de abrangência da 6ª Regional de Saúde de União da Vitória (6ª RS), sendo: Antônio Olinto, Bituruna, Cruz Machado, General Carneiro, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitoria, São Mateus do Sul, União da Vitoria.
“O Consórcio Intermunicipal na área da saúde é visto como uma associação entre municípios para a realização de atividades conjuntas referentes à promoção, proteção e recuperação da saúde de suas populações. A saúde atualmente requer e exige transformação, sendo esta uma prática diária, conforme a tecnologia dos equipamentos, na ciência, entre outros; precisamos estar preparados para todas as situações. Os consórcios vêm dessa união de municípios sempre priorizando os serviços especializados”, explica.
Os consórcios são instrumentos que permitem a dois ou mais entes federados desenvolverem ações em comum, em âmbito regional, para a prestação de serviços públicos; na área de saúde, consolidam o Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, em vez de se discutir ações para cada município, por exemplo, se elabora um planejamento integrado e a gestão conjunta para toda uma região.
“Os consórcios possuem financiamento tripartite envolvendo recursos oriundos da União, dos estados e dos municípios. Porém, atualmente quem mais investe no consórcio são os municípios, com 60% de investimentos. Os consórcios tem importância não apenas durante a pandemia, mas na gestão da saúde a qualquer momento; são essenciais para otimizar recursos, comprar insumos e também equipamentos mais em conta financeiramente”, comenta Silvia.
O Cisvali elege o seu presidente a cada dois anos. Neste mandato, é comandado pelo prefeito de União da Vitória, Bachir Abbas.
“Possui um regulamento como em qualquer outra associação, sendo a realização de assembleias para que os nove prefeitos possam deliberar. Eu, enquanto secretária executiva, medio com os executivos todas as demandas dos municípios”.
O objetivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde é, de maneira geral, permitir que os municípios executem com maior eficiência e eficácia as ações e serviços necessários às suas populações, de acordo com os princípios do SUS.
Nova sede do Cisvali
A entidade que iniciou os seus atendimentos em um prédio emprestado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em União da Vitória, passando em 2018 a receber o público na rua Paraná, já angaria recursos para a construção de uma nova sede. Segundo Silvia, a intenção da mudança é garantir a melhor qualidade no atendimento da população. Ela explica que existe um projeto da nova sede em andamento e que o terreno está em análise pelo Governo do Paraná.
“A região será contemplada com uma obra de um ambulatório para o Cisvali, de mais ou menos 3.900 metros quadrados”.
Existem conversas sobre a possibilidade da nova sede ser instalada no Distrito de São Cristóvão, em União da Vitória, próximo do Aeroporto José Cleto.
O QUE É RESPONSABILIDADE DOS CISVALI
- Unidade Básica de Saúde é responsável pelo atendimento inicial (clínico geral, pediatra ou geriatra);
- Cisvali é ao atendimento do meio – entre a Unidade Básica e o Hospital – é responsável pela atenção especializada ao paciente agudizado (piora da doença) que é encaminhado pela Unidade de seu município;
- Hospital é o atendimento terciário nesta tríade.
Como é o acesso à Saúde no Brasil
A Saúde Pública está estruturada dentro do Sistema Único de Saúde, mais conhecido como SUS, já a Saúde Suplementar é a saúde privada, que compreende os planos de saúde. Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 71,5% dos brasileiros dependem do SUS, ou seja, mais de 150 milhões de pessoas. Mas pode-se dizer que o sistema beneficia 100% da população.
Quanto cada brasileiro paga pelo SUS?
R$ 3,83 ao dia: Esse é valor per capita que o governo utiliza – em seus três níveis de gestão (federal, estadual e municipal) – para cobrir as despesas com saúde dos mais de 210 milhões de brasileiros. Esse é o resultado de uma análise detalhada das informações mais recentes disponíveis, relativas às contas públicas do segmento em 2019. Segundo cálculo do Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto por habitante com saúde em todo o País foi de R$ 1.398,53.
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