O Governo do Estado decretou emergência em saúde pública por conta da situação da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Conforme o decreto, o estado passa por uma “situação anormal, caracterizada como situação de emergência em saúde pública em todo território do Estado”. A decisão se baseou nos indicadores epidemiológicos que apontam para o aumento expressivo …