O Crea-SC trabalha pela retirada de pauta de um projeto de lei que teve parecer de inconstitucionalidade feito pelo relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O PL 9818/2018 impedia que o CAU extrapolasse sua atribuição de fiscalização sobre atividades que são compartilhadas com outras profissões regulamentadas. A retirada …
O projeto irá atender a população de baixa renda para resolver questões como divórcio, guarda, pensão e visitas, dissolução de união estável e partilha de bens “Como Líder do Governo, tenho um orgulho muito grande em poder trabalhar em conjunto com a Defensoria Pública para garantir mais recursos e estrutura em todo o Paraná”, disse …
Decreto revoga normas que facilitavam o acesso a armas de fogo
Para prefeitos, valores devolvidos demonstram respeito de vereadores aos dinheiro público Na segunda-feira, 20, as câmaras de vereadores de União da Vitória e de Porto União realizaram a devolução de recursos aos cofres municipais de ambas as cidades. No município paranaense, o montante devolvido foi de aproximadamente R$ 2.780.000,00 (dois milhões e setecentos e oitenta mil reais). Segundo …
Eleição aconteceu na manhã desta quarta-feira no plenário da Casa de Leis O vereador Paulo Kovalski (PSDB), foi eleito na manhã desta quarta-feira, 15, presidente da Câmara de Vereadores de Porto União para o ano de 2022. A eleição aconteceu no plenário da Casa de Leis. Conforme determina o Regimento Interno da Câmara, os vereadores …
