O Superior Tribunal de Justiça (STJ) andou mal, muito mal na semana passada. Na última quarta-feira, dia 8, ao decidir que o rol de procedimentos listados pela ANS para a cobertura dos planos de saúde deveria ser taxativo, e não exemplificativo, gerou revolta nos que esperam do judiciário, em especial das cortes superiores, decisões justas. …

O Produto Interno Bruto (PIB) representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer sejam países, estados ou cidades) durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc.). É um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia, com o objetivo de quantificar a atividade econômica de uma região. …

O Brasil é um país curioso. Nossa independência não foi conquistada, mas comprada, literalmente, a peso de ouro. Em seguida, o Brasil foi tomado das elites do Império para ser entregue às elites da República. Em uma passagem de “Esaú e Jacó”, Machado de Assis conta com graça singular que o fato mais relevante de …

Na última quarta-feira, na cidade de Umbaúba, em Sergipe, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tiveram a grotesca ideia de conter um preso trancando-o no porta-malas de uma viatura policial, em companhia da fumaça tóxica de uma bomba de gás. Genivaldo de Jesus, que tinha problemas psíquicos e havia sido detido por pilotar uma motocicleta …

O ministro Alexandre de Moraes, na última semana, afirmou durante evento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que a internet deu voz aos imbecis. O jornal Folha de S.Paulo anunciou, também nestes últimos dias, a criação de um comitê de inclusão para promover a diversidade na redação e em projetos do veículo. O que os …

O show da cantora em São Paulo, no domingo (1º de maio), em comemoração ao Dia do Trabalhador, estava vazio, mas repleto de polêmicas. Durante a apresentação, Mercury se manifestou expressamente a favor da candidatura de Lula, pedindo votos ao petista. Chegou a proferir o maniqueísmo cafona de que votar contra Lula seria votar contra …

Na última sexta-feira, dia 29, o ministro Alexandre de Moraes proferiu uma aula para alunos e alunas de uma conhecida universidade da cidade de São Paulo, com ampla cobertura da imprensa. O ministro falou que a sociedade não pode tolerar isso, não pode tolerar aquilo, dissertou longamente sobre o perigo de termos uma democracia sob …

O indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira tem previsão constitucional e a possibilidade de sua relativização pelo judiciário é questionável. A alegação de violação do dever de impessoalidade ou de abuso de poder na concessão da graça soa muito mais uma saída política do que jurídica para a crise histórica em que se …

Mais do que regular o que já está regulado, temos o desafio de combater armadilhas algorítmicas e o uso industrial de fake news Invariavelmente, ao longo dos tempos nos deparamos com opiniões que, sob o manto da defesa intransigente da liberdade de expressão e de imprensa, buscam pautar a opinião pública sobre a necessidade de …

“Em tempo, para instalar o eixo do debate no lugar certo: não acredito ter sido intencional, mas as grandes plataformas de tecnologia (Google e Facebook) têm imensa responsabilidade na tragédia atual. Além de lucrar com notícias mentirosas, fomentar a polarização e enfraquecer a imprensa, essas plataformas estão sendo coniventes com o banho de sangue. Explico: …

Tolerância e a liberdade de expressão nasceram, no mundo moderno, do reconhecimento de que a verdade explodiu. Que as pessoas passaram a cultivar ideias, deuses e valores diferentes, usando palavras distintas e um jeito de falar muitas vezes insuportável para os outros. Este mundo confuso requer igualdade na regra, e a ninguém é dado reivindicar …