Na manhã chuvosa da terça-feira, dia 13, acordei, escovei meus dentes, comi ovos, tomei leite, li as notícias do Brasil e do mundo, saí de minha casa, peguei um Uber e fui à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Lá me esperavam professores muito distintos do departamento de Filosofia do Direito que avaliariam e …

Na quinta-feira, dia 08, às 18h30, o palácio de Buckingham anunciou que a rainha Elizabeth II havia falecido pacificamente no castelo de Balmoral, na Escócia, aos 96 anos de idade. Nas redes sociais, o burburinho foi imediato. Uns brincaram que o príncipe Charles teria de começar a trabalhar aos 73 anos, outros que a rainha …

Em um dos livros mais marcantes de minha pré-adolescência – e que minha memória de pré-velhice faz pensar ser Quincas Borba – a certa altura, o narrador afirma: que abismo há entre o espírito e o coração, entre intenção e gesto. Guardei a frase como um ensinamento que Machado de Assis por camaradagem me ofereceu …

Nesta última semana, manifestei-me por diversas vezes na imprensa e em minhas redes sociais sobre as medidas de força tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Trib unal Federal (STF) contra um punhado de empresários bolsonaristas lunáticos que trocaram mensagens de WhatsApp a respeito de um possível golpe, caso Bolsonaro não vencesse as eleições. …

Os advogados de Lula recorreram nesta semana de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o impede de chamar Bolsonaro de genocida. O candidato petista quer ter o direito a chamar o mandatário dessa forma e interpreta o termo como exercício regular de sua liberdade de expressão. Do ponto de vista jurídico, as eleições …

Neste mês de agosto, quando a campanha eleitoral entrará em cena de vez e aquecerá ainda mais o debate e a busca de informações sobre os candidatos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá que decidir se retira ou mantém, em seu site, uma absurda restrição à parte das informações sobre o patrimônio daqueles que pretendem …

Eu tenho uma birra danada de médicos que enxergam o paciente como se ele fosse apenas um fígado ou um baço. Não ligam para o ser humano à sua frente. Mas minha birra maior é em relação aos que enxergam o Direito como se ele estivesse desconectado do tecido social que com ele interage e, …

Entendo ser salutar a adesão em massa de empresários, artistas e juristas ao manifesto em favor da democracia e do Estado democrático de direito, lançado na última semana pela Faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP). Diversos atores do cenário político e jurídico, em proveito do momento, também se fizeram ouvir na imprensa. …

Todos ficamos chocados nos últimos dias com a notícia de que um médico anestesista estuprou uma mulher grávida durante o parto. A prisão em flagrante só foi possível em razão de enfermeiras do hospital suspeitarem do médico e posicionarem uma câmera na sala, gravando na íntegra o ato criminoso. O fato expõe o perigo de …

A polêmica da semana ficou por conta do humorista Leo Lins ter feito uma piada extremamente cruel envolvendo crianças com hidrocefalia e, ao que consta, por esta razão ter sido demitido. Como é comum em situações assim, surge a pergunta: qual o limite do humor? Advogados e juízes costumam responder que o limite é quando …

Na semana passada, veio à tona o caso envolvendo a divulgação pela imprensa de informações delicadas e sigilosas da vida íntima da jovem atriz Klara Castanho. Ela própria, na sequência, pôs luz aos fatos com uma carta aberta publicada em suas redes sociais. Os pormenores do episódio são de uma tristeza só e não precisam …

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que os perfis e canais do Partido da Causa Operária (PCO) no Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube e Tik Tok deveriam ser bloqueados. A motivação foi o entendimento de que o partido se valeu das redes sociais para ameaçar e ofender ministros …

Com imenso pesar, todos acompanhamos no decorrer da última semana a confirmação das mortes do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista e correspondente britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas. O caso está sob investigação e os corpos ainda estão sendo periciados, mas os indícios de que foram assassinados em razão de …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) andou mal, muito mal na semana passada. Na última quarta-feira, dia 8, ao decidir que o rol de procedimentos listados pela ANS para a cobertura dos planos de saúde deveria ser taxativo, e não exemplificativo, gerou revolta nos que esperam do judiciário, em especial das cortes superiores, decisões justas. …