Opinião

Tem se tornado recorrente congressistas elaborarem e, em alguns casos, aprovarem Propostas de Emenda à Constituição (PEC) com o intuito de frear abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas últimas semanas, foi aprovada uma PEC para impedir que o Supremo interfira nos demais poderes por meio de decisões monocráticas. Nos últimos dias, foi anunciada uma …

Por que Flavio Dino foi indicado ao STF
Opinião: “Por que Flavio Dino foi indicado ao STF”

Neste ano, com um facão afiado, Flavio Dino saiu cortando tudo que estava à frente para que Lula e seu governo passassem, servindo, algumas vezes, como uma espécie de mateiro e, muitas outras, de escudo. Nesta trilha, invariavelmente, cortou o galho errado, desfolhou a Constituição, derrubou a árvore centenária da liberdade de expressão, mas não …

Opinião: “Caneta cheia e o mito do salvador da pátria impedem evolução política”

Opinião negativa sobre política e políticos é senso comum. Todo mundo se julga no direito de apontar o dedo e generalizar, mas será que já se parou para analisar, de maneira efetiva, onde estão os gargalos do nosso sistema político? Como tenho me proposto a levantar questões e estimular o debate sobre temas nesta área, …

Uma Corte digna de nota... da OAB
Opinião: “Uma Corte digna de nota… da OAB”

Na última semana, após o ministro Alexandre de Moraes negar a um defensor público o direito de sustentar oralmente suas razões, ancorado no fundamento de que o regimento interno do STF teria mais força do que normas constitucionais que asseguram a ampla defesa e o contraditório, a OAB emitiu uma dura nota em oposição à …

Opinião: “Voto distrital, o resgate da democracia representativa”

Basta uma verificação detalhada nos resultados das últimas eleições proporcionais para saltar os olhos uma constatação óbvia; os eleitos são cada vez mais previsíveis, por conta de um conjunto de fatores que se somam e comprometem a representatividade. Por ora, me limitarei às variáveis mais evidentes e as apresentarei de forma sucinta. A organização das …

Opinião: “Afinal, o que ainda quer de nós o STF?”

Até onde sei, a Constituição não mudou e segue prevendo que o Supremo Tribunal Federal é uma Corte que lhe serve de guardiã. Atenção, leitor, eu disse serve de guardiã à Constituição, não ao Estado. Ou seja, julga, não faz política nem policiamento. O rumo da história mudou muito com o advento dos fatídicos inquéritos …

Opinião: “Muito além das guerras externas”

Todo os olhos do planeta se dirigem ao Oriente Médio, ainda que a invasão da Ucrânia também incomode porque fere a ordem mundial. São questões que impactam pelo aspecto humanitário, mas que produzem reflexos de ordem econômica por impactarem insumos energéticos fundamentais; petróleo e gás. Todavia, o cenário interno também não é confortável. A eterna …

Opinião: “O mundo em ebulição”

Desde a metade do século XIX, Mikhail Bakunin, ideólogo do anarquismo, surpreendeu o mundo com suas ideias radicais, proclamando posturas inéditas, sociais e políticas, de modo bem genérico, colocando o indivíduo acima do Estado, ou se preferir, o indivíduo agindo na ausência de organização hierárquica formal. Esta teoria sempre povoou a cabeça de indivíduos em …

Opinião: “Antissemitismo à brasileira”

O Brasil é mesmo um país que vive na vanguarda do atraso. Enquanto governantes e intelectuais do mundo civilizado demonstravam consternação com as vítimas dos ataques terroristas do grupo Hamas, membros do governo petista, professores universitários progressistas, alguns jornais e celebridades de esquerda relativizavam até mais não poder os ataques. Existem milhões de maneiras de …

Opinião: “A escalada da violência”

Houve um tempo em que o diálogo era a prioridade. Foi a resultante cultural dos anos de insanidade da segunda guerra mundial onde, apesar dos vitoriosos ocasionais, a humanidade perdeu. Lógico que paz absoluta nunca se estabeleceu, mas a ordem mundial apontava para o diálogo como solução e, de alguma forma, conflitos foram atenuados nas …

A rejeição nas eleições municipais
Opinião: “A rejeição nas eleições municipais”

As pesquisas eleitorais para o pleito majoritário de 24, que já aparecem no cenário em muitos municípios, não tem rigor técnico e nem mesmo seguem todas as variáveis do processo eleitoral, mais que isto, algumas delas são apenas tracking, verificações telefônicas, manipuláveis, se assim o desejado, por absoluta falta de exigências legais. Todavia, se tomadas …