Assim como aconteceu na Reforma da Previdência, a aprovação da PEC do Magistério nesta quarta-feira, 11, mostrou a força do Governo do Estado na capacidade de mobilização e obtenção de votos, num cenário inimaginável há um ano, quando a ausência de diálogo quase abreviou a gestão de Carlos Moisés da Silva (sem partido), alvo de dois processos de impeachment. O momento é outro. A articulação levada à frente pelo líder do governo no parlamento, o deputado José Milton Scheffer (PP), em sintonia com o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, tem alcançado vitórias que garantem a governabilidade necessária e resultados festejados. A questão da Previdência foi a primeira mostra; e a tramitação da PEC do Magistério, a comprovação. Em dois dias a proposta passou pelas comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Educação, Cultura e Desporto; e chegou ao plenário sem ameaças.

Aprovada, a PEC vai atender a 48.858 servidores, entre efetivos, temporários (ACTs) e aposentados. A primeira faixa será de R$ 3,5 mil para os professores com formação em nível médio, na modalidade Normal. A segunda será de R$ 4 mil para quem tiver graduação com licenciatura curta. A terceira, de R$ 5 mil, atingirá professores com graduação com licenciatura plena ou graduação em Pedagogia, incluindo os pós-graduados. Os valores, conforme o projeto, serão retroativos a 1º de fevereiro deste ano. O pagamento desses retroativos será feito de forma parcelada até o fim do ano.

Papel importante também teve os deputados Luciane Carminatti e Fabiano da Luz, ambos do PT, que pediriam vistas e travariam a tramitação. Apresentaram justificativas  apontando para a necessidade da apresentação da proposta da nova carreira para os profissionais da Educação. Dentro do âmbito republicano, receberam a garantia por parte de Zé Milton Scheffer de que em 30 a 40 a proposta será aportada na Alesc. Vitória de todos.

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