Cobrança abusiva de produtos e serviços na pandemia será alvo do Procon
O Procon de Santa Catarina vai intensificar as ações de combate a cobrança abusiva de produtos e serviços que tiveram aumento na demanda durante a pandemia de coronavírus. Em ofício entregue pessoalmente pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, ao diretor do órgão, Tiago Silva, ela relata a preocupação da OAB Santa Catarina, em relação ao crescimento dos valores cobrados.
“Com o avanço da variante ômicron e, consequentemente, com o aumento no número de casos de infectados, é preciso intensificar a fiscalização sobre a cobrança abusiva de produtos e serviços que são indispensáveis nesse contexto. A OAB Santa Catarina está preocupada em garantir que a população catarinense tenha acesso de forma justa aos recursos”, enfatiza Cláudia.
No ofício, a seccional destaca o crescimento dos valores cobrados em materiais como máscaras descartáveis, álcool em gel, entre outros equipamentos de proteção individual que tiveram aumento de consumo em razão da epidemia. A OAB/SC alertou ainda quanto ao valor excessivo dos testes antígenos e RT-PCR de Covid-19, que também têm registrado maior procura no mercado.
O diretor do Procon reforçou o compromisso do órgão em intensificar as ações de combate aos abusos em especial aos testes de Covid-19. “É inadmissível que alguns laboratórios não estejam aceitando a cobertura dos planos de saúde, dificultando para os consumidores, que pagam os planos rigorosamente em dia”, declarou Silva.
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