Código Ambiental
Na prolongada sessão de terça-feira na Alesc, também foi aprovado, sem emendas, o Projeto de Lei (PL) 472/2021, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente. O deputado Valdir Cobalchini (MDB), presidente da comissão mista que comandou as discussões, comemorou. “Foi um trabalho de muitas mãos, deputados, assessores, servidores e técnicos. A sociedade participou de modo maciço: as audiências públicas, realizadas em todas as regiões, contaram com a participação de milhares de catarinenses. É um momento de profunda emoção. Sinto que honrei o legado do nosso eterno Luiz Henrique, com quem desenhei o primeiro Código Ambiental estadual, ainda no ano de 2009”.
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