COLUNA PELO ESTADO: Pacotaço da saúde na saída de Carmen Zanotto
Nos três primeiros dias de junho, e três últimos de Carmen como Secretária de Saúde, o governador Jorginho Mello (PL) vem realizando uma verdadeira força tarefa para entregar o máximo de ações possíveis da pasta. Seria o fechamento com “chave de ouro” de Zanotto, que voltará à Câmara dos Deputados para poder concorrer à prefeitura de Lages.
No último sábado, 1, o Governo do Estado autorizou um repasse de recursos para o novo Hospital Municipal de Itapema no valor de R$ 3 milhões para a climatização da unidade. O Governo já havia liberado um repasse no mesmo valor no mês passado, totalizando assim mais de R$ 6 milhões. A dupla Jorginho e Carmen também estiveram na cerimônia de inauguração do primeiro hospital municipal de Florianópolis, o Multihospital.
Já no domingo, 2, ele anunciou o repasse de R$ 8,3 milhões para a expansão da oncologia no Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST), em Joaçaba. O projeto inclui a construção de uma nova edificação de quatro andares, totalizando uma área de 2.419 metros quadrados, que abrigará o serviço de oncologia ambulatorial.
Sempre acompanhado da secretária, Jorginho inaugurou nesta segunda-feira, 3, a nova emergência do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, em Lages e assinou o convênio para a construção do primeiro hospital 100% SUS de Palhoça, projeto que envolve um investimento de R$ 120 milhões, dos quais R$ 100 milhões são do Governo do Estado e R$ 20 milhões em contrapartida do município.
Melhor campanha, Carmen Zanotto não poderia ter feito com tantas ações saindo do papel “às vésperas” das eleições. E esta corrida contra o tempo fez com que Jorginho deixasse para o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB) e outras lideranças políticas a tarefa de ciceronear o Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, que esteve nesta segunda, 3, em Chapecó, para assinar a ordem de serviço para revitalização das BR-158 e BR-282.
Recuperação da BR-282
O Ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta segunda-feira, 3, na Associação Comercial de Chapecó (ACIC), a ordem de serviço para as obras na BR-282, com um investimento de cerca de R$ 200 milhões. O ministro anunciou também a contração do projeto para a duplicação da BR-282, de Lages até São Miguel do Oeste.
Durante a passagem do ministro pelo Estado, a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) fez um apelo por uma série de demandas que têm por objetivo melhorar a infraestrutura viária, como a construção da Ponte sobre o Rio Uruguai entre Itapiranga/SC e Barra do Guarita/RS, duplicação da Br-282, revitalização da BR-153 e conclusão das obras nas Rodovias BR-470, BR- 163, BR-280, BR-285 e BR-158.
Mais deputados para SC
O Projeto de Lei Complementar que prevê uma redistribuição das cadeiras no parlamento, e poderá beneficiar Santa Catarina com mais quatro vagas na Câmara Federal, deve entrar na pauta de discussões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos dias. A proposta é de autoria do deputado Rafael Pezenti (MDB/SC).
Pezenti defende a correção do número de representantes por Estado automaticamente no ano anterior a cada eleição, a partir de 2027, observando os dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme previsto na Lei Complementar 78, de 30 de dezembro de 1993.
A mudança, apesar de significativa, não representaria mais despesas, tendo em vista que o número total de deputados – 513 – ficaria o mesmo. Haveria apenas uma redistribuição dos parlamentares.
Novas UBS
O Novo PAC Saúde irá investir R$ 49,4 milhões para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 18 municípios catarinenses. Cada UBS receberá um valor entre R$ 1,8 milhão e R$ 6,6 milhões, que devem ser repassados pelo Ministério diretamente ao fundo de saúde de cada município.
O Estado já havia recebido no mês passado R$ 50,3 milhões para construção de 23 UBSs, para expansão das equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), das equipes Multiprofissionais (eMulti) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Santa Catarina Canta
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), lança nesta terça-feira o maior concurso de música popular já realizado no Estado, o festival sertanejo Santa Catarina Canta. O projeto leva para todas as regiões de SC o primeiro festival catarinense da música sertaneja da história, que será executado de junho a novembro deste ano. Serão duas categorias diferentes: Infantil, de 8 a 15 anos, e Adulto, para maiores de 16 anos. O propósito é revelar grandes talentos catarinenses do gênero musical mais ouvido no Brasil.
Suspensão
O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou um projeto de lei para suspender, por até seis meses, os pagamentos das operações de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratadas por municípios que tenham declarado estado de calamidade ou situação de emergência. Segundo o projeto, serão considerados os municípios atingidos por enchentes ocorridas a partir do ano de 2024 e a operação de crédito deverá ter sido contratada em período anterior ao da ocorrência da enchente. Ao prazo original de pagamento da operação, será acrescido o número de meses que durar a suspensão dos pagamentos, mantidas as demais condições da operação de crédito.
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