O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, irá buscar no Ministério de Portos e Aeroportos, junto com o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina (SPAF), Ivan Amaral, e o senador Beto Martins, informações sobre a inclusão do Aeroporto da Serra Catarinense – Correia Pinto no Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (Pipar). O aeroporto já recebeu sinalização da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) que pode estar na lista que poderá chegar até 100 aeroportos pelo país.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na última semana a proposta para a prorrogação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos e um programa de investimentos para beneficiar os aeroportos regionais. Neste primeiro momento, os aeroportos de Santa Catarina ficaram de fora do Pipar.

O projeto será efetivado pelo Ministério e prevê a inclusão de aeroportos regionais deficitários, mas estratégicos para o país, nos contratos de concessão existentes.

“Nós fomos informados em fevereiro pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, a SAC, que o Aeroporto de Correia Pinto está entre os aeroportos regionais que poderão integrar esse programa. Agora só foram listados alguns aeroportos de outros estados que poderão receber investimentos da concessionária do Aeroporto de Guarulhos, mas queremos garantir que Santa Catarina faça parte das próximas propostas”, afirma o secretário da SPAF, Ivan Amaral.

MDB e PSD lideram o país

Após o segundo turno das eleições municipais do país, ficou mais que constatado que os partidos de centro estão no comando e, muito disso, é consequência da polarização política dos últimos anos. Já nos próximos anos, o MDB e o PSD, partidos que mais elegeram prefeitos em capitais, vão governar mais de 26,8 milhões de habitantes, cada sigla elegeu novos governantes municipais em cinco capitais.

A conquista da prefeitura de São Paulo, com a eleição de Ricardo Nunes, deu ao MDB ampla vantagem no ranking. O partido também conquistou o comando das capitais Macapá (AP), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e Belém (PA). Do primeiro para o segundo turno, o MDB foi o partido que mais ganhou prefeituras de capitais, conquistando três.

O PSD conquistou o comando de São Luís (MA), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).

Seguindo os dois partidos, estão o União Brasil, porém com números menos expressivos.

Aposentadoria rural

O Projeto de Lei (PL 3833/2023) do deputado federal Pezenti (MDB), que pode alterar as regras da Previdência Social para os pequenos produtores, foi aprovado recentemente na Comissão de Finanças e tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. A proposta garante aposentadoria como segurado especial ao agricultor que exerce sua atividade em imóvel rural com área aproveitável de até quatro módulos fiscais.

Atualmente a Lei de Benefícios da Previdência Social já trata como segurados especiais o produtor rural familiar em área total de até quatro módulos fiscais, o pescador artesanal e o seringueiro.

A mudança no texto aprovado se refere ao termo “aproveitável”. Assim, para efeito previdenciário, áreas da propriedade que não podem ser exploradas, como as de proteção ambiental, deixam de ser consideradas nesse cálculo.

Novos procuradores

Foi sancionada a lei que cria dez Procuradorias de Justiça e 19 novas Promotorias de Justiça, assim como os respectivos cargos e equipe de apoio, na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina. O projeto de lei foi elaborado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. A nova lei contempla o crescimento projetado do MPSC para os próximos anos, com aumento da demanda e da sua relevante atuação nas mais variadas regiões do Estado, razão pela qual a implantação dos cargos se dará de forma gradativa, a partir de critérios técnicos e no interesse público, com emprego responsável do orçamento que é destinado à Instituição.

Usina Maruim

Após 52 anos desativada, a histórica Usina Maruim, que iniciou suas operações em 1910 e encerrou as atividades em 1972, finalmente voltou a gerar energia. Ela é uma das mais antigas de Santa Catarina. A Celesc, com um investimento aproximado de R$ 9 milhões, entregou sua reativação no último final de semana, em São José.

A cerimônia foi marcada pela presença do presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, do presidente do Conselho de Administração da Celesc, Glauco Corte, do secretário da Fazenda do Estado, Cleverson Siewert, que representou o governador Jorginho Mello, além do diretor de Geração, Transmissão e Novos Negócios da Celesc, Elói Hoffelder, do diretor de Finanças e Relações com Investidores, Julio Cesar Pungan, do diretor de Gestão Corporativa, Nelson Ronnie dos Santos, do diretor de Distribuição, Cláudio Varella do Nascimento e do diretor Jurídico, Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Júnior.

A Casan também mandou representantes.

Autoridades locais como o prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila, também comparecerem.

É bronze!

O Grupo de Estudos em Arbitragem (GEArb) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) conquistou o terceiro lugar na 15ª Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da Camarb. A equipe, coordenada pelo Professor Guilherme Reinig, que também é sócio do Núcleo Empresarial da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, contou com a participação de Isabela Valentim, estagiária do Escritório, que se destacou como oradora nos painéis da competição. Em um percurso cheio de desafios, nesta que é considerada a maior competição de arbitragem da América Latina, a equipe catarinense superou grandes adversários, como a Universidade Presbiteriana Mackenzie e a FGV/SP.

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