Decisão conjunta de 20 dos 27 governadores brasileiros vai prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre os combustíveis, que se encerraria em 31 de janeiro. A medida foi oficializada nesta quinta-feira, 27, com o apoio de Carlos Moisés. “O objetivo é reduzir o impacto no bolso dos catarinenses dos aumentos determinados pela Petrobras”, confirma o Chefe do Executivo catarinense. A alíquota adotada no estado, de 25% sobre a gasolina, é uma das menores do país. O percentual destinado ao ICMS (que pode chegar a até 34%, conforme o estado) é calculado a partir do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final). Antes do congelamento, os estados convalidavam o PMPF no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a cada 15 ou 30 dias. No entanto, a fim de mitigar o impacto sobre o consumidor dos constantes aumentos no preço dos combustíveis, os governadores decidiram no fim de outubro não corrigir essa tabela. O preço dos combustíveis é determinado pela Petrobras, com base na cotação internacional do barril do petróleo e na variação do dólar. Não há qualquer interferência dos Estados nessa questão. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço da gasolina registra um aumento de R$0,8% por duas semanas consecutivas nos postos nesta terça-feira, 25. Na última semana, de 16 a 22 de janeiro, o valor médio do litro do combustível passou de R$ 6,60 para R$6,66. O litro do diesel também subiu 2,9% e chegou a custar R$ 5,58, quando antes custava R$ 5,42. Os aumentos refletem o reajuste no preço dos combustíveis para as distribuidoras, anunciado pela Petrobras no dia 11. Em Santa Catarina, conforme a pesquisa da ANP entre 16 e 22 deste mês em 20 municípios, o preço médio da gasolina comum é de R$ 6,575. O mais barato é em Tubarão, com R$ 6,234 e o mais caro em Concórdia, com R$ 6,813. O Rio de Janeiro registra o maior preço médio de gasolina no país: R$ 7,20.

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