O SC Mais Moradia, o programa de habitação popular lançado pelo Governo do Estado em solenidade no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, tem uma peculiaridade: a cessão de uso dos imóveis ficará em nome das mulheres. Com objetivo de atender 61 municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em Santa Catarina, o projeto é uma parceria com as prefeituras, que ficarão responsáveis pela doação dos terrenos e a execução dos trabalhos. A meta é atender pessoas na pobreza ou abaixo na linha da pobreza, gente que está morando sob lonas. As casas serão inteiramente custeadas pelo governo, a um preço de até R$ 70 mil cada.

Nesta primeira etapa, serão construídas aproximadamente mil residências, que serão cedidas em regime de comodato para as famílias por um período inicial de até dez anos. Todas com  a assinatura das mulheres. O objetivo por trás da medida é garantir que elas tenham mais segurança em caso de problemas domésticos. As casas devem ter entre 45 e 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

Segundo o governador Carlos Moisés (sem partido), o programa terá início ainda este ano, com recursos disponíveis de um remanejamento orçamentário. São cerca de R$ 30 milhões para 2021. Já para o próximo ano, o Governo do Estado reservou R$ 70 milhões no projeto de orçamento enviado à Assembleia Legislativa (Alesc). Conforme o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o SC Mais Moradia nasce com o objetivo de ser um programa de Estado. A intenção é construir oito mil casas até o ano de 2026. Com isso, seriam atendidas as famílias que vivem em maior vulnerabilidade social hoje.

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