Trabalhava na época como juiz substituto atendendo vários fóruns. Não raro passava em mais de um deles no mesmo dia, especialmente, nos meses em que os juízes titulares afastavam simultaneamente, nas chamadas férias forenses, que hoje não mais existem. Para conseguir atender a demanda tudo era muito rápido e dinâmico. Quando passava pelos fóruns, antes de iniciar as audiências, corria pelos cartórios cível, criminal e eleitoral para assinar os expedientes, já que os processos eram ainda todos “no papel”.

Após viagem de carro cheguei ao fórum da Comarca de Andirá, onde faria audiências com réus presos durante toda a tarde, e ao passar pelo balcão do cartório que atendia os casos de família, quando terminava de assinar a grande pilha de documentos e já me virava para a sala de audiências o escrivão chamou:

-“Só falta mais uma assinaturazinha sua aqui doutor!”

Ao olhar o documento vi que se tratava de uma decisão que concedia pensão alimentícia para os filhos, a ser paga pelo pai. “Eu coloquei o mesmo texto que o juiz fez nos outros processos de pensão alimentícia” disse o escrivão.

“Mas e o processo onde está?” perguntei.

O escrivão rapidamente respondeu:

-“Estou montando ele ainda. Consegui uma advogada que assinou o pedido hoje cedo, a mãe deixou os documentos aqui no fórum na outra semana, e agora pouco o promotor de justiça também assinou”.

“O doutor somente deve voltar aqui no outro mês, e estes dias todos podem fazer muita diferença para essa mãe doutor. Eu sempre preparo os documentos e deixo tudo pronto para advogado, promotor de justiça, juiz” complementou.

A forma não usual para o ajuizamento do processo mostra uma faceta que o sistema de justiça ainda não consegue atender de forma minimamente razoável e respeitosa, a de pessoas que não conseguem acessar os serviços judiciários por falta de condições financeiras, não raro por completo desconhecimento até mesmo de quem procurar e onde ir.

Em quase duas décadas de Poder Judiciário como juiz nunca trabalhei com uma Defensoria Pública estruturada. A instituição segundo o texto da Constituição deve (deveria) prestar “atendimento integral e gratuito aos necessitados”, e sua inexistência sempre me causou profundo incômodo.

“Como prestar um serviço de mínima qualidade se muitas pessoas nem sequer conseguem chegar até nós?” questionava-me. Não raro há dúvida até mesmo para questões mais básicas. Pelas redes sociais (onde atendo todos que me procuram)mães que não recebem qualquer ajuda do pai para a criação dos filhos questionam: “ele nunca ajudou, eu tenho algum direito juiz?”.

Em União da Vitória para suprir a ausência de atendimento gratuito a quem precisa criamos ao longo dos projetos para atendimento mais próximos das comunidades (como o “Amigos do Povo”), ainda estruturamos o acesso em postos avançados no interior da comarca, nos municípios de Bituruna, General Carneiro e Cruz Machado, os quais ficam muito distante do Fórum da Vara da Família.

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Antes havia pessoas que perdiam até três dias de trabalho para o comparecimento ao fórum, pois moradores da zona rural, distantes até mesmo do centro de seus municípios, com trajetos por estradas “de chão”, dependentes do transporte público. “Não consigo ir até o fórum juiz, não tenho com quem deixar os filhos, nem ninguém para fazer a comida, o ônibus da prefeitura só volta no fim do dia para a cidade, e daí já não tem mais linha para onde moro” disse-me certa vez uma mãe que procurou pelo Facebook.

Também estruturamos atendimento por meio de advogados locais, com triagem socioeconômica realizada em parcerias com as prefeituras. A Defensoria Pública somente chegou poucos anos atrás, e ainda tem grande deficiência de estrutura para atendimento da enorme demanda.

A forma como o escrivão auxiliou aquela mãe em Andirá não se mostra tecnicamente a mais adequada. Mas ela me permitiu desde o início da magistratura olhar com mais atenção para a busca de soluções, para a diminuição da burocracia que causa grande dificuldade para o acolhimento do direito de quem mais precisa, mecanismos que visam amenizar o sofrimento da espera de uma decisão judicial.

Três semanas depois daquela tarde de audiências em Andirá, o escrivão veio até o fórum de Bandeirantes trazer documentos para assinatura e me entregou uma sacola. Nela havia um salame e uma dúzia de ovos. “A mãe queria falar e entregar diretamente para o juiz, e como não foi possível deixou o agradecimento no fórum pela sua decisão no processo. São produtos coloniais que ela mesmo produz”, disse. O escrivão explicou que tão logo intimado o pai foi até o fórum, quando aceitou um acordo para encerrar o caso. Também deixou o pagamento da pensão das crianças daquele mês, que depois foi entregue para a mãe. “Tudo graças àquela sua assinaturazinha” lembrou, com um largo sorriso no rosto.

 

 

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