Ivo Moreira de Castilho Neto, contador em União da Vitória, tem anualmente uma preocupação: que as pessoas acertem as suas contas com o leão. Desde o dia 07 de fevereiro iniciou o período para a declaração do imposto de renda e o prazo vai até 29 de abril. Uma das novidades neste ano é o programa gerador da declaração, que já está disponível na página oficial da Receita Federal. A possibilidade já está disponível para qualquer cidadão com uma conta Gov.br nos níveis ouro e prata.

Outra novidade é a possibilidade de indicar a chave Pix do tipo CPF para pagar as quotas do IR, assim como receber a restituição. A estimativa da Receita Federal é de que mais de 31 milhões de contribuintes enviem a declaração neste ano.

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Confira a entrevista

Jornal O Comércio (JOC): A declaração do imposto de renda é uma prática legal?

Ivo Moreira de Castilho Neto (IMCN): Sim. É uma prática prevista na legislação e que diz quem é obrigado ou não a declarar. Caso a pessoa não o faça pode ficar com o seu CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) restrito na Receita.

JOC: O que vai na declaração de imposto de renda?

IMCN: É necessário que seja informado os rendimentos que a pessoa teve ao longo de 2021 que, se declarados, podem reduzir o quanto o contribuinte vai pagar de imposto ou mesmo aumentar a restituição. Os gastos  relacionados à saúde, educação, pensão e dependentes, e outros, podem ser deduzidos na sua declaração.

JOC: Quem é obrigado a declarar?

IMCN: É obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2021. Para atividade rural, a obrigatoriedade é para quem teve receita bruta superior a R$ 142.798,50 no ano passado. Também os contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, de mais de R$ 40 mil; aqueles com patrimônio de mais de R$ 300 mil e os que tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fizeram operações na bolsa de valores, incluindo os dependentes.

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JOC: O que acontece com quem não declarar?

IMCN: A multa de atraso das declarações será de 1% a 20% sobre o imposto devido, tendo o valor mínimo de R$ 165,74 e também o cancelamento do CPF na Receita Federal. Até mesmo os isentos de pagamento de imposto devem declarar sua isenção.

JOC: O que significa cair na malha fina?

IMCN: Significa que foi identificado algum tipo de incompatibilidade na declaração com os dados cruzados pelo Fisco (autoridade fazendária do país que controla os pagamentos de impostos em todas as esferas tributárias no país).

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Lembre-se que:

Independente da renda, a declaração é obrigatória ainda para quem passou a residir no Brasil em 2021 e para quem vendeu imóveis residenciais e comprou outro até 180 dias depois da venda.

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Por que o leão é símbolo do Imposto de Renda?

Dados da Serasa Experian nos dizem que no final de 1979, a Receita Federal pediu para a lendária agência DPZ uma campanha publicitária para divulgar o Programa Imposto de Renda. A ideia era estabelecer uma forma de ampliar a arrecadação. Após analisar as propostas dos publicitários, nasceu a ideia de um leão como símbolo da ação fiscalizadora da Receita, em especial do Imposto de Renda. A criação do leão era do publicitário José Zaragoza e na época o secretário da Receita era Francisco Dornelles.

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A ideia causou certa controvérsia, segundo informações oficiais, mas a campanha foi lançada mesmo assim. No primeiro filme o leão aparece sendo entrevistado por um repórter de televisão. A primeira campanha com o leão representando a Receita e o Imposto de Renda foi veiculada em 1980.

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