No Vale do Iguaçu, todos os candidatos à prefeitura podem ser votados
No Vale do Iguaçu, todos os candidatos à prefeitura podem concorrer. É isso que atesta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no portal DivulgaCandContas. As cinco candidaturas de União da Vitória e as três de Porto União foram deferidas pela Justiça Eleitoral.
Para concorrer ao pleito, os candidatos precisam ser escolhidos nas convenções partidárias e solicitar o registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Após, os pedidos são analisados e julgados pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). São considerados elegíveis os candidatos que atendem os seguintes requisitos: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição na qual se pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito, filiação partidária e atendimento da idade mínima para o preenchimento do cargo eletivo.
As candidaturas podem ser deferidas, ou seja, aceitas pelo TRE, com e sem recurso. Quando consta que a candidatura está deferida, significa que ela está regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer e cujo pedido já foi julgado pela Justiça Eleitoral.
Já os pedidos deferidos com recurso indicam que a candidatura é regular e com pedido de registro julgado deferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.
As candidaturas não aceitas são tidas como indeferidas, com e sem recurso. O primeiro caso trata de candidaturas que não reuniram condições necessárias para o deferimento do pedido de registro ou que está vinculado a DRAP (partido, federação ou coligação) indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.
Nos casos indeferidos com recurso, apresenta-se uma candidatura julgada não regular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior. Vale lembrar que, no Vale do Iguaçu, nenhum dos postulantes às prefeituras de União da Vitória e Porto União teve o pedido de candidatura indeferida.
Candidatos em União da Vitória
Candidatos em Porto União
