Advogado Alisson Micoski foi empossado no dia 15

Tomou posse no dia 15 de março o novo diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon de Santa Catarina. Alisson L. Micoski foi nomeado pelo governador do Estado, Jorginho Mello (PL).

Natural de Porto União, Alisson agradeceu a confiança e afirmou que a sua experiência na área do Direito irá somar com o trabalho da equipe do órgão em prol da comunidade.

Filho de Luiz Micoski Sobrinho (in memoriam) e Dirce Micoski (in memoriam), Alisson é advogado formado pela Universidade do Contestado (UNC) – Campus de Porto União; teve passagens como assessor do Secretário de Estado de Assistência Social, Emprego e Renda de Santa Catarina; Secretário Parlamentar, ao qual exerceu também o cargo de Assessor Legislativo; recentemente atuava na Assessoria do Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, comandado pela deputada federal licenciada Carmen Zanotto.

Na sexta-feira, 17, o novo diretor do Procon concedeu entrevista à reportagem de O Comércio.

JORNAL O COMÉRCIO (JOC): Obrigada pela gentileza da entrevista, seja bem-vindo.

ALISSON L. MICOSKI (ALM): Obrigado e desde já cumprimento aos meus queridos conterrâneos do Vale do Iguaçu e de toda a região do Planalto Norte de Santa Catarina e do Sul do Paraná.

JOC: Qual é a sua relação com a região do Vale do Iguaçu?

ALM: Sou natural de Porto União e ainda tenho familiares aí nas cidades, cito minha irmã, tio e primos. Nasci nos idos de 1976 e faço questão de dizer que exatamente hoje (dia 17) completo mais um ano de vida (risos). Gostaria de dizer que desde sempre fui um envolvido com as causas sociais, como o Grupo Escoteiro e Movimentos Estudantis. Por exemplo, ajudei a fundar o  Grêmio Estudantil do Colégio Santos Anjos de Porto União e o Grêmio Estudantil Vale do Contestado da Escola de Educação Básica Coronel Cid Gonzaga, além de fundarmos a União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Porto União. Em 2000 passei a fazer parte da UnC de Porto União na turma que foi considerada “de ouro” porque foi a primeira na área de Direito na Instituição. Na caminhada também ingressei na área política partidária a qual fundamos o antigo PPS, que hoje é o CIDADANIA, presidido atualmente pela deputada federal licenciada Carmen Zanotto, atual Secretaria de Saúde de Santa Catarina.

JOC: Nos bastidores o senhor citou uma boa relação com a diretora do Procon do Paraná, a senhora Claudia Silvano. Existe a troca de experiências entre os estados junto ao Procon? Além disso, como avalia as mais de três décadas do órgão de defesa do consumidor?

ALM: Temos uma amizade sim e a troca de experiência é benéfica. O Código de Defesa do Consumidor tem exatos 32 anos, no entanto, ainda estamos em construção sobre os direitos do consumidor. O Procon é parceiro daquele que investe, daquele que emprega e que dá condições dos postos de trabalho. O órgão está aí para prestar o atendimento pessoal a todo consumidor que encontre problemas ou dúvidas no mercado de consumo. A atuação do órgão é municipal, sendo em Porto União com atendimento na própria prefeitura. Além da comunidade ter a oportunidade de sanar suas dúvidas pessoalmente no Procon, também dispomos do Disque Procon- 151, que é um canal de atendimento criado para o consumidor buscar orientações, fazer denúncias e reclamações. O consumidor entra em contato com o Disque Procon e receberá orientações sobre quais medidas devem ser tomadas, podendo ainda efetuar denúncias à fiscalização. Tanto o telefone quanto as orientações por e-mail consistem em uma prática de cidadania usada para o bem e que vai ajudar na evolução do sistema nacional de proteção do consumidor.

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“O Código de Defesa do Consumidor tem exatos 32 anos, no entanto, ainda estamos em construção sobre os direitos do consumidor. O Procon é parceiro daquele que investe, daquele que emprega e que dá condições dos postos de trabalho. O órgão está aí para prestar o atendimento pessoal a todo consumidor que encontre problemas ou dúvidas no mercado de consumo. A atuação do órgão é municipal, sendo em Porto União com atendimento na própria prefeitura”

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JOC: Quais os seus objetivos à frente do Procon?

ALM: Será um grande desafio. O convite surgiu na semana passada pelo Governador de Santa Catarina durante uma reunião na Casa d’Agronômica em Florianópolis. Eu já fui fui gerente do consumidor no Procon na Capital do Estado e, além disso, tenho experiência na área de advocacia com uma pauta voltada para a questão do direito do consumidor. Foi então que eu aceitei o desafio. Em um primeiro momento pretendemos dar visibilidade para o Estado de Santa Catarina à respeito da existência do órgão e a articulação com os municípios. Também pretendemos implementar o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor que tenderá a reunir as multas aplicadas administrativamente em prol de projetos. Em breve divulgaremos outros projetos para o órgão.

JOC: O Procon também busca ações preventivas ou somente punitivas?

ALM: O Procon age preventivamente. Um exemplo foi que na semana passada o órgão deflagrou uma operação conjunta, com o Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Polícia Militar e Procon Municipal de Florianópolis, para fiscalizar os preços abusivos da gasolina nos postos de combustíveis da cidade. Os estabelecimentos com valores acima do normal tiveram as suas bombas de combustíveis lacradas e a comercialização proibida durante 24 horas. Os responsáveis pelos estabelecimento foram levados à delegacia para prestar depoimento, o processo administrativo pode acarretar em multa. Reiterando que o consumidor que identificar preços abusivos pode denunciar ao Procon/SC presencialmente ou pelo telefone 151. O Procon atua na política preventiva e educativa e, é isso que também vamos implementar nessa gestão.

JOC: Estamos na Semana do Consumidor. De que maneira o Procon atua nesta campanha?

ALM: Para aqueles que irão aproveitar as ofertas da Semana do Consumidor, seja para a aquisição de produtos ou contratação de serviços, o Procon orienta para evitar transtornos aos consumidores e para promover o consumo consciente. Com os anúncios de promoções ou condições especiais para compras, nesse período, o consumidor deve exigir o cumprimento da oferta, conforme tenha sido anunciada.

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