Especial: Os tons da democracia no 7 de Setembro
Na data que marca as celebrações da Independência do Brasil, protestos foram realizados em várias cidades do país
No 7 de Setembro de 2021, dia em que o país comemorou os 199 anos de sua independência, os tradicionais desfiles não foram realizados devido aos protocolos de segurança impostos para conter a pandemia de Covid-19. Em seu lugar, manifestações de pessoas vestidas de verde e amarelo tomaram várias cidades brasileiras.
Em Brasília e em São Paulo, os atos incentivados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), começaram a ser planejados com meses de antecedência. Na capital brasileira, estima-se, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que 400 mil pessoas tenham comparecido aos atos realizados na Esplanada dos Ministérios. Cerca de 600 caminhões também estiveram presentes.
As manifestações realizadas em Brasília tiveram início nas primeiras horas da manhã do dia 07 e seguiram até o meio-dia. O ponto alto do evento foi marcado pela presença do presidente, que discursou para o público presente. Sem citar nomes, Bolsonaro fez críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal.
“Nós também não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder vai sofrer aquilo que não queremos. Porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República”, declarou.
Apesar de não especificar sobre a quem se referia em seu discurso, declarações recentes do presidente apontam que a mensagem era destinada, sobretudo, ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. Continuando sua fala, Bolsonaro disse que o ministro não possui mais condições de permanecer no cargo.
“Nós todos aqui na Praça dos Três Poderes juramos respeitar a nossa constituição. Quem é de fora dela, ou se enquadra ou pede para sair. Um ministro do Supremo Tribunal perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal. Nós todos aqui, sem exceção, somos aqueles que dirão para onde o Brasil deve ir. Temos em nossa bandeira escrito ‘Ordem e Progresso’. É isso que nós queremos. Não queremos ruptura, não queremos brigar com Poder nenhum, mas não podemos admitir que uma pessoa burle a nossa democracia. Não podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade. Eu jurei um dia, juntamente com Hamilton Mourão, o vice-presidente, ao meu lado, juntamente com o Braga Netto, ministro da Defesa, darmos a nossa vida pela Pátria”.
Encerrando seu discurso em Brasília, o presidente pediu apoio do público.
“Enquanto vocês estiverem comigo, eu estarei com vocês. Não importa quais os obstáculos que por ventura tenhamos ao longo do nosso caminho. Cheguei aqui, entendo, por uma missão de Deus, e a Ele devo a minha segunda vida, e devo também a condução dessa Nação”.
Em São Paulo
Os atos em São Paulo ocorreram na Avenida Paulista. O público começou a se reunir pela manhã e, segundo a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar de São Paulo, 125 mil pessoas compareceram à manifestação.
Uma pesquisa realizada na manifestação, coordenada pelo professor Pablo Ortellado, da Universidade de São Paulo (USP), mostrou que 59% do público presente no ato considera o STF um inimigo do presidente Bolsonaro; 17% acredita que o inimigo é a esquerda e 15% apontou a imprensa.
Quanto ao motivo para estar presente nos protestos, 29% manifestou o interesse no impeachment de ministros do STF, 28% disse estar manifestando em favor da liberdade de expressão, 24% para autorizar o presidente a agir (sem especificar qual seria a ação), 13% em defesa do voto impresso e 5% em favor de uma intervenção militar.
Analisando o perfil do público presente na manifestação, 88% disse ter votado em Bolsonaro no primeiro turno das eleições de 2018, 77% se identifica com os ideais de direita, 65% disse ser muito conservador, 61% eram homens, 60% eram brancos, 42% possuía mais de 50 anos, 43% tinha renda familiar de mais de cinco salários mínimos (mais de R$ 5,5 mil), e 60% relatou ter ensino superior completo ou incompleto.
O presidente Bolsonaro também esteve presente nesta manifestação, tendo discursado por volta das 16h. Neste ato, Bolsonaro criticou a atuação de governadores e prefeitos durante a pandemia de Covid-19 que, até o dia 06, havia tirado a vida de 583.866 brasileiros.
“Vocês passaram momentos difíceis com a pandemia, mas pior que o vírus foram as ações de alguns governadores e alguns prefeitos que simplesmente ignoraram a nossa Constituição, em especial o inciso do artigo 5º da mesma, onde tolheram a liberdade de expressão, tolheram o direito de ir e vir. Proibiram vocês de trabalhar e frequentar templos e igrejas para sua oração. Tudo isso foi se somando e a indignação de vocês foi crescendo”, afirmou.
Na Avenida Paulista, Bolsonaro voltou a tecer críticas ao STF, dizendo ao público que problemas no poder Executivo e no poder Legislativo são resolvidos com diálogo, mas que o mesmo não acontece no Judiciário.
“Quando alguém do poder Executivo começa a falhar eu converso com ele. Se ele não se enquadra, eu demito. No Legislativo, não é diferente. Quando um deputado ou senador começa a fazer algo que incomoda a todos nós, que está fora das quatro linhas, geralmente ele é submetido ao Conselho de Ética e pode perder o seu mandato. Já no nosso Supremo Tribunal Federal infelizmente isso não acontece. Temos um ministro do Supremo que ousa continuar fazendo aquilo que nós não admitimos. Logo um ministro que deveria zelar pela nossa liberdade, pela democracia, pela Constituição faz exatamente o contrário. Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair”.
O presidente também citou nominalmente o ministro Alexandre de Morais, informando que não mais acatará as decisões tomadas pelo magistrado.
O presidente também criticou o sistema eleitoral brasileiro, dizendo que o mesmo não oferece segurança. Citou, ainda, o Tribunal Superior Eleitoral por ter desmonetizado páginas favoráveis ao voto impresso.
“Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece qualquer segurança por ocasião das eleições. Dizer também que não é uma pessoa do Tribunal Superior Eleitoral que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável porque não é. Não podemos admitir um ministro do Tribunal Superior Eleitoral também usando a sua caneta para desmonetizar páginas que criticam esse sistema de votação. Nós queremos uma eleição limpa, democrática, com voto auditável e contagem pública dos votos. Não podemos ter eleições que pairem dúvidas sobre os eleitores. Nós queremos eleições limpas, auditáveis e com contagem pública dos mesmos. Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada ainda pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral”.
O voto impresso, contudo, não foi negado pelo TSE, mas sim pela Câmara dos Deputados, pois a proposta não atingiu a quantidade mínima de 308 votos favoráveis em votação realizada no dia 10 de agosto.
Bolsonaro finalizou seu discurso repetindo uma fala feita dias antes, dizendo que, para ele, só existem três alternativas: a prisão, a morte ou a vitória.
“Nesse momento quero mais uma vez agradecer a todos vocês, agradecer a Deus pela minha vida e pela missão. E dizer aqueles que querem me tornar inelegível em Brasília: só Deus me tira de lá. E aqueles que pensam que com uma caneta podem me tirar da presidência, digo uma coisa para todos: nós temos três alternativas, em especial para mim, preso, morto ou com vitória. Dizer aos canalhas que nunca serei preso. A minha vida pertence a Deus, mas a vitória é de todos nós. Muito obrigado a todos. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
Segurança
Uma questão que foi levantada, principalmente nas redes sociais, foi a atuação das forças de segurança, com uma possível complacência durante as manifestações. O trabalho desses grupos, contudo, foi em prol da ordem e da segurança.
Em Brasília, a Tropa de Choque impediu, com uso de spray de pimenta e bomba de gás, que manifestantes rompessem o cordão de isolamento que protegia o Congresso e o STF. Em São Paulo, o efetivo da segurança foi de aproximadamente 3,6 mil policiais, 1,4 mil viaturas, 60 cavalos, quatro drones e dois helicópteros, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Repercussão
Após os discursos de Bolsonaro, partidos como PSD, MDB, PSDB, PCdoB, Pros, PSB, DEM, PDT, Cidadania e Solidariedade colocaram em pauta uma possível discussão de abertura de um processo de impeachment contra o presidente.
As declarações de Bolsonaro também fizeram com que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se pronunciasse, no dia 08, a favor do respeito às decisões tomadas pelo congresso, como a do voto impresso.
“Os Poderes têm delimitações, o tal quadrado deve-se circunscrever seu raio de atuação. Isso define respeito e harmonia. Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página, assim como também vou seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão e à nossa prerrogativa de puni-los internamente, se a Casa com a sua soberania e independência entender que cruzaram a linha”.
Lira, como presidente da Câmara, é o responsável por analisar pedidos de impeachment e dar seguimento ao processo, caso acredite ser pertinente.
Lira também afirmou que o momento do país exige união para resolver os problemas reais do país, como o preço da gasolina, que chegou a R$ 7,00, e a supervalorização do dólar, por exemplo. Por fim, citou as eleições de 2022, dizendo ser este um compromisso inadiável.
“Vale lembrar que temos a nossa Constituição, que jamais será rasgada. O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 03 de outubro de 2022, com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania. Que até lá tenhamos todos serenidade e respeito às leis, à ordem e principalmente à terra que todos amamos”.
O presidente do STF, Luiz Fux, durante sua fala de abertura da sessão do Supremo da quarta-feira, 08, também deu uma declaração sobre os atos de 07 de setembro. O ministro elogiou a atuação das forças de segurança do país durante as manifestações. Disse, ainda, que o STF esteve “atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados no dia de ontem (07). Cartazes e palavras de ordem veicularam duras críticas à Corte e aos seus membros, muitas delas também vocalizadas pelo senhor presidente da República, em seus discursos em Brasília e em São Paulo”.
Fux declarou que críticas institucionais não devem se confundir com narrativas que tenham intuito de descredibilizar o STF e seus membros. As palavras foram uma resposta direta aos discursos do presidente nos atos do dia anterior.
“A crítica institucional não se confunde – e nem se adequa – com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal Federal e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Nação. Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira nesta Corte”, afirmou.
Em mais uma resposta às falas de Bolsonaro, Fux afirmou que o STF não admitirá que suas decisões sejam desrespeitadas. Essa declaração foi uma referência a menção que o presidente fez na Avenida Paulista de que não iria mais acatar decisões tomadas por Alexandre de Moraes.
“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional. Em um ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos que as vias processuais oferecem”.
Fux finalizou seu discurso dizendo que ninguém fechará a Corte do STF. “Nós a manteremos (a Corte) de pé, com suor, perseverança e coragem. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição e, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições deste país”.
Na quinta-feira, 09, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, se pronunciou no início da sessão do tribunal. Em sua fala, Barroso se dedicou a rebater pontos citados por Bolsonaro a respeito das urnas eletrônicas.
“Já começa a ficar cansativo, no Brasil, ter que repetidamente desmentir falsidades, para que não sejamos dominados pela pós-verdade, pelos fatos alternativos, para que a repetição da mentira não crie a impressão de que ela se tornou verdade. É muito triste o ponto a que chegamos”, comentou.
Sobre a segurança das urnas, Barroso garantiu que elas são seguras e a prova de ataques que possam tentar fraudar o resultado de uma eleição.
“As urnas eletrônicas brasileiras são totalmente seguras. Em primeiro lugar, elas não entram em rede e não são passíveis de acesso remoto. Podem tentar invadir os computadores do TSE (e obter alguns dados cadastrais irrelevantes), podem fazer ataques de negação de serviço aos nossos sistemas, nada disso é capaz de comprometer o resultado da eleição. A própria urna é que imprime os resultados e os divulga. Os programas que processam as eleições têm o seu código fonte aberto à inspeção de todos os partidos, da Polícia Federal, do Ministério Público e da OAB um ano antes das eleições. Estará à disposição dessas entidades a partir de 04 de outubro próximo. Inúmeros observadores internacionais examinaram o sistema com seus técnicos e atestaram a sua integridade”, explicou.
Quanto às falas do presidente sobre desejar eleições limpas, Barroso rebateu, dizendo que o sistema eleitoral brasileiro garante transparência, e que uma contagem manual de votos seria um retrocesso.
“As eleições brasileiras são totalmente limpas, democráticas e auditáveis. Eu não vou repetir uma vez mais que nunca se documentou fraude, que por esse sistema foram eleitos FHC, Lula, Dilma e Bolsonaro e que há dez camadas de auditoria no sistema. Agora: contagem pública manual de votos é como abandonar o computador e regredir, não à máquina de escrever, mas à caneta tinteiro. Seria um retorno ao tempo da fraude e da manipulação. Se tentam invadir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, imagine-se o que não fariam com as seções eleitorais! As eleições brasileiras são limpas, democráticas e auditáveis. Nessa vida, porém, o que existe está nos olhos do que vê”, completou.
Manifestações no Vale do Iguaçu
União da Vitória e Porto União também foram palco de manifestações no dia 07. Segundo a Polícia Militar, cerca de sete mil veículos e 15 mil pessoas do Vale do Iguaçu e também de cidades da região participaram dos atos. A carreata, que iniciou por volta das 15h, passou pela avenida Manoel Ribas em direção à rua Matos Costa, desceu a rua 7 de Setembro, passou pela praça Hercílio Luz rumo ao distrito de São Cristóvão e por fim retornou à praça para a realização de discursos dos organizadores e dispersão.
Segundo um dos organizadores da manifestação, Rene Darif Palhano, o evento foi realizado em favor do patriotismo.
“Eu costumo sempre dizer que a nação brasileira, o povo brasileiro, tem que tomar consciência de que se não houver uma manifestação em busca dos seus direitos, jamais a nação vai para frente. Acho que as mudanças só ocorrem quando o povo participa”.
Em sequência, Palhano completou.
“Na verdade esse movimento foi organizado para despertar aquele civismo que está dormindo dentro das pessoas, ver se as pessoas se acordam para o patriotismo, e fazer uma festa bonita”.
Para Palhano, a quantidade de pessoas presentes no ato foi motivo de felicidade. O organizador citou a participação de pessoas do interior e também daquelas ligadas ao agronegócio.
“Eu entendo que vai ficar para história de Porto União e União da Vitória”, comentou.
Palhano também parabenizou a Polícia Militar por sua atuação nos atos, garantindo a serenidade das manifestações.
“Com certeza foi um evento tranquilo, a Polícia Militar de União da Vitória nos deu total segurança. A Polícia Militar de Porto União foi perfeita também. Nós só temos a agradecer, não tem outro motivo, foi um evento sacramentado com sucesso”.
Na dispersão do ato, na praça Hercílio Luz, era possível ver faixas com os dizeres “Bolsonaro tem razão”, “Urgente a troca de Ministros do STF”, “Supremo, quem manda é o povo”, além de pedidos de intervenção federal com Bolsonaro no poder. Também havia faixas com dizeres em inglês. Na oportunidade, também, o vereador de Porto União, Walbert de Paula e Souza, leu uma mensagem, que a cada pausa era repetida pelo público presente. Segundo Palhano, a responsabilidade pelo texto era do próprio vereador. O vereador foi procurado para confirmar a autoria do texto, mas a reportagem não obteve retorno. (Leia o discurso abaixo).
Moradores do Vale do Iguaçu protestam na Avenida Paulista
Um grupo de moradores do Vale do Iguaçu também esteve presente nas manifestações realizadas na Avenida Paulista, em São Paulo. De acordo com um dos coordenadores da comitiva de União da Vitória, Cleomar Bueno da Rocha, a ideia foi reunir os moradores que gostariam de participar do ato, mas que iriam com os seus carros próprios.
“Foi então que pensamos em formar uma caravana com representatividade local. Foi uma organização e adesão muito bacana. O slogan já dizia: ‘eu vou para a Paulista’, então marcamos presença. Fomos otimistas e não fomos para passear, mas sim lutar pela liberdade do País e pela liberdade de expressão. Falo isso de cara limpa sobre a situação crítica que estamos vivendo no nosso Brasil. Faço parte da liderança da direita do Paraná e aguardamos informações de Brasília”. A comitiva de União da Vitória foi formada por 47 pessoas.
Caminhoneiros realizam bloqueios de estradas
Nas primeiras horas da manhã do dia 07, algumas rodovias brasileiras foram tomadas por protestos realizados por caminhoneiros, que fecharam trechos de estrada para a passagem de caminhões, permitindo apenas que veículos pequenos, ambulâncias e caminhões que transportassem material perecível passassem. Uma das rodovias a serem bloqueadas já na manhã do feriado foi a BR-280, em Canoinhas. Na noite do mesmo dia também foi registrado um breve bloqueio na BR-476, tanto em União da Vitória quanto na Lapa.
Nos dias 08 e 09 o movimento aumentou e bloqueios chegaram a ser registrados em 16 estados. Na região, manifestações foram realizadas na BR-476 em São Mateus do Sul e União da Vitória; na BR-280 em Canoinhas e em São Bento do Sul e na BR-116, em Santa Cecília e em Mafra, e também na BR-153, em Porto Vitória. As paralisações resultaram em filas nos postos de combustível do Vale do Iguaçu, por conta do medo de desabastecimento.
Na noite de quarta-feira, 08, Bolsonaro enviou um áudio, divulgado por WhatsApp, pedindo para que os caminhoneiros encerrassem os bloqueios pois, em suas palavras, “isso (os bloqueios) provoca desabastecimento, inflação e prejudica todo mundo, em especial, os mais pobres”. A veracidade do áudio foi confirmada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Muitos motoristas, contudo, não acreditaram na mensagem, entre eles o motorista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, um dos idealizadores das paralisações. Em vídeo, Zé Trovão pediu para que o presidente gravasse um vídeo informando data e hora para que os bloqueios tivessem fim, pois só assim seria possível confirmar que esse era, de fato, um desejo de Bolsonaro.
Segundo alguns participantes dos atos, as manifestações foram realizadas para reivindicar menores preços de combustível e manifestar contra o STF e em favor do presidente. Até o momento do fechamento desta edição, as rodovias BR-280 em Canoinhas e em São Bento do Sul e BR-116, em Mafra, permaneciam bloqueadas para o trânsito de caminhões.
Protestos contra o Governo
No dia 07 de setembro, protestos contra o governo Bolsonaro também foram registrados no país. Em Brasília, movimentos estudantis, partidos de esquerda, sindicatos e representantes de povos indígenas usaram vermelho e preto para manifestar contra o presidente e reivindicar o Impeachment. Em São Paulo, as manifestações foram realizadas no Vale do Anhangabaú, manifestantes realizaram a 27ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas, com tema “Vida em Primeiro Lugar”. Segundo a PM, 15 mil manifestantes estavam presentes no Vale do Anhangabaú.
De acordo com levantamento do Portal G1, 27 capitais registraram protestos a favor do presidente e 26 tiveram protestos contra; todos os estados tiveram manifestações tanto a favor quanto contra Bolsonaro, e em número de cidades, em 179 foram realizados atos pró-governo e em 84 manifestantes foram às ruas contra o governo.
Discurso proferido pelo vereador Walbert de Paula
e Souza no dia 07 de Setembro de 2021 na Praça Hercílio Luz
7 de setembro.
199 anos da independência do Brasil. Fazemos essa carreata e manifesto em defesa da Liberdade!
Contra as arbitrariedades de parte do Supremo Tribunal Federal.
Contra as mentiras da extrema imprensa.
Para pedir ao senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, que paute o impeachment de ministros do STF, que porventura tenha desobedecido a constituição, as leis e tem tolhido a liberdade de expressão.
Para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral, que crie o sistema impresso lacrado, em paralelo às urnas eletrônicas, permitindo a audição das urnas eletrônicas.
Recado aos apoiadores do PT: hoje seus líderes mandam vocês nos perseguirem; caso a liberdade que nós patriotas hoje defendemos seja derrubada pelos seus líderes, no futuro eles irão tolher liberdade de vocês também. Portanto quem é a favor da Liberdade, ficará ao nosso lado.
Ao Supremo Tribunal Federal, temos a dizer que somos favoráveis à sua existência, mas não concordamos com a perseguição àqueles que têm posicionamento conservador ou diferente do modo de pensar de vossas excelências. Pedimos portanto que deixem de nos intimidar, não iremos recuar, nós não tememos perseguições e não concordamos que possam existir presos políticos que defendam a liberdade no Brasil.
À Extrema imprensa e institutos de pesquisa: nós não acreditamos mais em suas mentiras. Atualmente vocês são livres para expressar suas opiniões. Passem a dizer a verdade e terão a possibilidade de ajudar a manter a paz, a ordem e a felicidade no Brasil.
Não aceitamos a habilitação de criminosos e assaltantes dos cofres públicos para saírem candidatos a cargos públicos.
Declaramos nosso apoio à agenda administrativa do presidente Bolsonaro, o apoiaremos na defesa da democracia, da constituição, da lei e da ordem.
Brasil acima de tudo!
Deus acima de todos!
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