O governador Jorginho Mello, acompanhado dos governadores que integram o Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste (Cosud), solicitou na quarta-feira, 08, mudanças no cálculo da dívida pública dos estados em audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro manifestou-se sensível ao pleito e se comprometeu a agendar um novo encontro com os governadores.

“A dívida de Santa Catarina com a União já soma R$ 10,5 bilhões. Precisamos rever esse cálculo que atualmente compromete o orçamento catarinense e a capacidade de todos os estados que compõe o Cosud”, disse o governador Jorginho Mello.

Acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert e da secretária de Articulação Nacional (SAN), Vânia Franco, o governador explicou que a sugestão é que o governo federal adote a ideia que já foi apresentada pelo estado há 10 anos, que prevê a utilização do IPCA+ 4% ou a taxa Selic – a que estiver mais baixa no momento.

Até 2013, a dívida pública era calculada usando o índice IGP-DI, mais 6% a 9% – o que não permitia aos estados amortizar valores. A partir daí o governo federal cedeu em parte e adotou um novo indicador que resultou em uma fusão do modelo antigo com a proposta de Santa Catarina.

O que os governadores pedem é que o modelo apresentado por Santa Catarina, há 10 anos, seja aplicado na íntegra. Se a mudança tivesse sido adotada em 2013 teria trazido uma redução bilionária na dívida do estado equivalente a R$ 1,3 bilhão – o que significa mais sobra no caixa estadual.

“Além da revisão do cálculo estamos sugerindo ao Ministério da Fazenda a aplicação de um novo indicador, com correção de 3% ao ano do endividamento de todos os estados – que é basicamente o que a União já aplica em boa parte dos seus contratos. Se isso acontecesse, nos próximos sete anos, nós teríamos uma economia na ordem de R$ 3,5 bilhões na dívida pública”, explica o secretário Cleverson Siewert.

Cosud

O Cosud foi criado em março de 2019 para fortalecer a cooperação entre os Governos de ambas as regiões e assim impulsionar ações socioeconômicas e ambientais em prol do Brasil. Participaram da reunião os governadores do Sul, Jorginho Mello, Eduardo Leite (RS) e Ratinho Júnior (PR); e do Sudeste, Tarcísio de Freitas (SP); Cláudio Castro (RJ); o vice-governador Mateus Simões (MG); secretário da Fazenda (ES), Benicio Costa.

Verba para estradas

Ainda em Brasília, o governador na tarde de terça-feira, 07, ao presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, solicitou R$ 631 milhões da linha de credito do programa “Estrada Boa” para execução de obras de infraestrutura em mais de 60 trechos de rodovias de Santa Catarina.

O presidente do BNDES garantiu que agora é só marcar a data para assinatura do contrato e liberar os recursos para Santa  Catarina.

“No total já foram aprovados R$ 1,5 bilhão pela Assembleia Legislativa e pelo banco, nós já utilizamos R$ 400 milhões e agora estamos pedindo essa segunda etapa, para que a gente possa acelerar a construção e revitalização de todas as estradas de Santa Catarina”, destacou Jorginho Mello.

O governador ainda solicitou um aporte para o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) para auxiliar na reconstrução dos municípios que sofreram com as chuvas recentes na região. “O BRDE vai nos ajudar com R$ 200 milhões para que a gente possa auxiliar as micro e pequenas empresas e o pequeno agricultor, vamos fazer um Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) emergencial. Temos um prejuízo na agricultura de Santa Catarina de mais de R$ 2,5 bilhões. Estamos aqui para liberar recursos que o estado precisa e tem direito”, finalizou o governador.

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