União-vitoriense Fernando Quadros da Silva é cotado para vaga no STJ
O desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, natural de União da Vitória, é um dos cotados para assumir uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os assentos, que são destinados exclusivamente para juízes do TRF, estão vagos há mais de um ano por conta da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. O STJ é a corte responsável por julgar, principalmente, os recursos especiais, dessa forma, cabe à corte resolver interpretações divergentes entre tribunais.
Foto: reprodução
Em junho do ano passado, Quadros foi empossado vice-presidente do TRF-4. Na época, cedeu entrevista à CBN Vale do Iguaçu e relatou manter fortes ligações com o Vale do Iguaçu. Filho de pai professor e mãe costureira, o desembargador deixou União da Vitória ainda criança, mas os laços com sua terra natal nunca foram cortados devido aos amigos e parentes que mantém na região. Quadros, aliás, relatou possuir até mesmo um quadro de uma importante figura da nossa história em sua casa. “Eu sempre passava as férias aí [em União da Vitória] com meus primos, então é uma ligação. Meu pai era professor e passou em um concurso e a gente foi morar em outra cidade, mas a gente sempre voltava, e eu sempre volto e visito meus primos, tenho uma ligação muito grande”, comentou. “Na minha casa tenho um quadro de São João Maria. Eu digo que União da Vitória é uma cidade tão tradicional que nós temos nosso próprio Santo. É uma tradição, uma história que todo mundo conhece, dada a proeminência da cidade na história do Paraná. União da Vitória é uma cidade muito conhecida, de muitas contribuições então eu brinco que onde você vai, em qualquer parte do Brasil, tem alguém de União da Vitória ou tem alguém que passou por aí, ou tem alguém que tem parente”.
Formado em direito pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), Quadros destacou que na época em que cursou a universidade, o curso não era uma opção em União da Vitória, portanto, vê com alegria a possibilidade dos moradores do Vale do Iguaçu e região podem, agora, optar pela formação sem precisarem ir para outra cidade. “Hoje nós temos a possibilidade de fazer o curso na nossa própria cidade. Eu conheço os professores, conheço o curso direito. É um curso muito bem conceituado e com a facilidade que a internet nos dá você pode estudar, você pode se aperfeiçoar em qualquer assunto na cidade que você está. Você pode ler autores estrangeiros, pode ter acesso a todas as bibliotecas. Então hoje isso é uma facilidade muito grande, nós não precisamos nos deslocar. Podemos fazer o nosso curso, nos aprimorarmos, fazer as provas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), quem quiser fazer os concursos pode estudar sem precisar sair da sua cidade. Isso é muito bom, é um motivo de muita alegria. Eu, com certeza, ainda ao longo da minha vida pretendo voltar, comparecer na universidade para bater um papo com os alunos, com os professores, seria um motivo de muita alegria para mim”.
Atuação dos advogados e a Lava Jato
O soldado que recebe o primeiro golpe e leva o caso para a Justiça. É assim que Quadros descreve um advogado. Por essa razão, o desembargador acredita que a população deveria criar o hábito de consultar profissionais da área do direito preventivamente, assim como fazemos com profissionais da saúde. “Você deve consultar um advogado porque você deve prevenir os problemas, assim como você consulta um médico, um dentista. Você vai fazer qualquer negócio mais importante na sua vida, fazer uma estratégia, você vai fazer uma doação aos seus filhos, você quer consultar sobre os direitos trabalhistas e previdenciários, você consulta o advogado. Nós temos muitos cursos superiores. Curso superior forma pessoas preparadas para aquele assunto, então porque não consultar? Aí claro, tem essa questão dos custos, mas eu tenho certeza que nenhum advogado vai deixar de dar uma consulta para alguém que precisa. Os advogados em geral, muitos advogados que eu conheço, fazem consultas de graça, orientam as pessoas, então esse papel é muito importante”.
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Quanto à Lava Jato, Quadros destacou que a operação contribuiu para que a visão a respeito da Justiça fosse alterada. Por muito tempo, a sociedade acreditou que “a Justiça é uma serpente que só pica o pé descalço”, citou o desembargador. Contudo, em sua opinião, agora, graças ou trabalho feito durante as investigação, o público pode ver pessoas poderosas sendo punidas. “Acredito que os ganhos são a transparência do que se conseguiu investigar, a cooperação Internacional, hoje não adianta desviar dinheiro que ela [a pessoa] vai ter que esconder em algum lugar e a Justiça tem como descobrir onde está esse dinheiro. Então os ganhos são definitivos e claro, como pode ter tido excessos que temos que corrigir, mas os ganhos de transparência e de anúncio de que se a pessoa desviar dinheiro público ela vai se incomodar, isso me parece que é definitivo”.
Estado Democrático de Direito
O Estado Democrático de Direito estabelece o protagonismo da soberania popular na tomada de decisões, além da divisão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ao ser questionado se, atualmente, o Brasil segue completamente o que estabelece esse sistema, Quadros relatou acreditar que ainda não exercemos uma democracia plena. A razão, segundo o desembargador, e a disparidade de condições entre a população. “A democracia exige pessoas com uma boa condição de vida, com pelo menos um mínimo existencial. O mínimo seria estar bem agasalhado, bem alimentado, com uma previsibilidade da sua vida e bem informado. A informação é muito importante. Tratar a informação que você recebe. Então a democracia só existirá quando nós tivermos maior igualdade possível entre as pessoas. Nós temos que trabalhar para isso, para tentar permitir que todos possam participar tanto politicamente quanto no judiciário, no legislativo. Muitas pessoas ainda não têm voz. Nós temos um avanço hoje, em todas as casas legislativas do Paraná, todo eleitor pode chegar e pode mandar sugestões e fazer protestos, mas nós temos muito que caminhar ainda e o judiciário também tem que tornar-se mais democrático”.
Ministros do STF tentam influenciar disputa por vaga no STJ
Laura Lewer e Lucas Brêda – São Paulo, SP (Folhapress) – Ministros do STF têm se movimentado nos bastidores para emplacar aliados na duas vagas abertas no STJ. A aprovação de uma lista a ser enviada para o presidente Jair Bolsonaro (PL) estava travada porque os integrantes do STJ decidiram votar a questão de maneira presencial, o que aconteceu na quarta-feira, 11.
A disputa é apontada por magistrados como uma das mais acirradas dos últimos anos. Nos bastidores, o ministro Gilmar Mendes articula para que o juiz federal de segunda instância Ney Bello seja um dos escolhidos -atualmente, ele está no TRF-1.
O ministro Dias Toffoli, por sua vez, é ligado ao magistrado do TRF-3, Paulo Sergio Domingues. Já Edson Fachin apoia Fernando Quadros, que é juiz no TRF-4. Apesar de integrantes do Supremo tentarem influenciar na disputa, a votação é realizada entre os ministros do STJ. Completando a lista de quatro nomes está o desembargador do TRF-2, Messod Azulay.
Caberá a Bolsonaro escolher dois nomes para se tornarem ministros do segundo tribunal mais importante do país. As vagas foram abertas com as saídas de Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em dezembro de 2020 por ter atingido 75 anos, e de Nefi Cordeiro, que pediu aposentadoria antes de chegar na idade limite. Ele deixou a corte em março do ano passado.
O primeiro era da 1ª Turma da corte, que julga ações sobre direito público. O segundo era da 6ª Turma, que trata de questões criminais. Ambos eram juízes de tribunais federais de segunda instância antes de chegarem ao STJ e, por isso, as vagas precisam ser ocupadas por magistrados que tenham a mesma origem.
Os dois assentos ficaram vagos por mais de um ano porque os ministros do STJ se negaram a fazer a votação da lista de maneira remota, formato em que as sessões vinham sendo realizadas devido à pandemia da Covid-19. Em conversas reservadas, ministros apostam que Bolsonaro não irá demorar para fazer as nomeações após receber a lista porque serão as primeiras indicações dele para o STJ.
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