Opinião: “O STF é uma ilha”
No último dia 29, o editorial do jornal “O Estado de S. Paulo”, intitulado “Supremo à la carte”, criticou o STF por mudar de entendimento a toda hora. Referia-se ao julgamento da Corte que pretende ampliar o alcance do chamado “foro privilegiado”. O jornal sustentou que a mudança de entendimento se dá por ser o STF formado por 11 ilhas, cada uma composta por um ministro, que não se entendem ou conversam entre si.
Seria ótimo se houvesse, de fato, 11 ilhas no Supremo, se os ministros discordassem uns dos outros e expusessem em julgamento suas diferenças. Essa é a ideia de um verdadeiro colegiado e a razão de gastarmos dinheiro público com 11 ministros, não com apenas um. No entanto, já faz muito tempo, o STF é uma única e isolada ilha, não onze. E esse é o problema.
O inquérito das fake news, o das milícias digitais, o dos atos antidemocráticos – todos eles foram tocados em frente apenas com decisões monocráticas e sob completo silêncio dos demais ministros. As penas absurdas destinadas aos presos do dia 8 de janeiro foram decididas pelo ministro relator sem indignação nenhuma de seus colegas. Os recados de ministros – sempre os mesmos – a jornalistas de estimação não hesitam em falar em nome de todo o Tribunal. Na última semana, chegou-se ao absurdo de se noticiar na imprensa que a declaração de determinado ministro representava a visão do Judiciário como um todo.
O STF não é o Judiciário, não fala por ele, e os demais tribunais cada vez mais se sentem apartados do que faz e desfaz a Corte. Por isso, aliás, o STF quer para si e para ninguém mais a prerrogativa de julgar tudo e todos, ampliando o foro privilegiado e, com isso, seus próprios poderes. O editorial do jornal ouviu cantar o passarinho, mas no galho errado. Cada um dos ministros tem seus próprios entendimentos, mas convergem todos em favor de proteger a ilha do STF, o núcleo concentrado de poder da Corte.
O escritor português José Saramago, em um excelente livro chamado “A jangada de pedra”, conta a história de um pedaço de continente que se desgarra do resto da Europa e viaja perdido pelo oceano, em busca de sua identidade. O STF, com suas pautas próprias, que decorrem de interesses desconectados do país, já se desgarrou da Constituição há algum tempo. Precisa agora tomar cuidado para não se desgarrar por completo do povo, dos demais poderes e dos demais tribunais, e sair vagando por aí, como se fosse melhor que nós, como se não fosse parte de nós.
André Marsiglia é advogado e professor. Especialista em liberdade de expressão e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. É doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.
