Opinião: “Quanto vale a justiça do STF?”
No último domingo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, publicou artigo na Folha de S.Paulo intitulado “Quanto vale o judiciário?”. Já propus neste Poder360 pergunta melhor: “Quanto vale a censura do judiciário?”. Mas, ok. Fiquemos com a pergunta do ministro, também é boa.
Decerto, Barroso escreveu seu artigo incomodado com o relatório do Tesouro Nacional, que classificou o judiciário brasileiro como o líder mundial de gastos, representando 1,61% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto a média dos demais países é de apenas 0,37%.
O ministro afirma em seu texto que justiça não se mede em dinheiro, que não é importante o quanto custa, mas seu benefício. Pode até ser, mas o problema, ministro, é saber se o brasileiro acredita que seu judiciário, em especial sua Suprema Corte, promove justiça de modo a legitimar o argumento.
Será que 47,3% dos brasileiros afirmarem à pesquisa recente da AtlasIntel que o Brasil vive uma ditadura do judiciário, e outros 16,7% dizerem que juízes cometem abusos e ultrapassam suas atribuições, não é uma boa dica de que uma parte imensa da população não entende ser justiça o que se tem feito no país nos últimos tempos?
Ou seremos todos tão ignorantes que não apenas devemos ser conduzidos por uma Suprema Corte iluminista, como também achar normal que os custos de nosso judiciário sejam os maiores do mundo?
As pessoas compreendem que a promoção da justiça, assim como da saúde e da educação, possui valor inestimável, mas não compreendem que isso sirva como uma carta branca para que o STF aponte um canhão de guerra a tudo e a todos que forem considerados como desviantes do que seus próprios ministros consideram democrático. Fazer justiça não é fazer política. Fazer justiça não é fazer guerra. Justiça é essencial, guerra não. E tanto a guerra quanto a política são conceitos estranhos à função dos juízes em uma democracia.
Uma guerra judicial, que impõe medo e insegurança a todos aqueles que não pensam como os magistrados combatentes, não tem, definitivamente, valor inestimável nenhum. Ao contrário, nesse caso, além de termos a guerra mais cara do mundo, conforme o relatório do Tesouro Nacional, também temos uma das guerras mais impopulares da história, segundo a citada pesquisa AtlasIntel.
André Marsiglia é advogado e professor. Especialista em liberdade de expressão e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. É doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.
