Por decisão monocrática, o ministro Flavio Dino mandou, na última sexta-feira, serem excluídos de livros trechos que continham potenciais ofensas contra minorias LGBT. O que Dino não sabe é que livros não ofendem porque não existe debate ofensivo, ofensivo é não haver debate. Se os trechos contém burrice intelectual, muito mais burra é a sociedade …

Parece ser um desejo de parte das pessoas que o impacto de discursos, opiniões, reportagens e redes sociais nas eleições seja coibido pelo Judiciário. Nada mais autoritário e burro. É democrático permitir que o eleitor seja impactado pelo maior número de informações, é antidemocrático fazer do Judiciário, sobretudo dos juízes da Suprema Corte, o sommelier …

No próximo dia 27 de novembro, o STF vai julgar ações que, na prática, legislarão sobre as redes sociais. Antecipo ao leitor o que acontecerá: o PL2630/20, de Orlando Silva, chamado PL das Fake News ou da Censura, embora rejeitado pelo Congresso, foi adotado pelo TSE nas últimas eleições municipais, sob o nome de “Resolução …

Antes de responder a esta pergunta, vale uma anterior: o que aconteceu com Marçal para que divulgasse o laudo falso contra Guilherme Boulos? Como ninguém de sua equipe foi capaz de conter a estratégia suicida, ignorando que havia pela frente todo o segundo turno e, por trás, os olhos dos tribunais eleitorais? Mesmo que sua …

Há algumas semanas, durante entrevista a uma emissora de rádio, um ouvinte me perguntou: “professor, estamos em uma ditadura do STF?”. Respondi que, se entendermos que uma ditadura significa um dos poderes da República se sobrepor aos demais, esvaziando-os de modo que não consigam confrontar abusos, sem dúvida alguma, estamos. Essa minha definição de ditadura …

Tenho insistido que a perseguição às redes sociais promovida pelo establishment de esquerda do Estado nos últimos anos sedimentou no país uma visão moralista a respeito de conceitos como: liberdade de expressão, democracia, verdade e ciência. Moralizados, tais conceitos se tornaram verdadeiros dogmas inúteis para o debate, e muito úteis para a política que os …

É bastante frustrante ver advogados, juízes, jornalistas, geralmente de esquerda, que chegaram a sofrer na pele a censura da ditadura militar, nos anos 60, ignorarem, ou até comemorarem, hoje, a censura imposta a 22 milhões de usuários com a suspensão do X. Isso mostra que, para boa parte da intelectualidade brasileira, a defesa de princípios …

Giorgio Agamben escreveu um livro sobre o desastre nazista chamado “O que resta de Auschwitz”. Vladimir Safatle e Edson Teles escreveram o livro “O que resta da ditadura”, sobre o desastre do período militar. Talvez seja a hora de escrever sobre o que resta da nossa desastrosa – e desastrada – democracia, já que, ao …

Na semana passada, parte das redes sociais do candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal foram derrubadas a pedido do PSB, partido da adversária Tabata Amaral. Se houve na condução das redes de Marçal ilícito eleitoral, que ele seja severamente punido, mas não com censura. Bloquear ou suspender perfis pressupõe ilícitos futuros e, como …

Em um país porcaria como o nosso, em que a livre iniciativa é sequestrada pela burocracia estatal, é inviável que um empresário não mantenha diálogo com o poder. A esquerda sabe – e se vale – disso. Mesmo assim, alguns de seus adeptos acharam que seria de bom tom publicar artigos e postagens afirmando que …

Parece incrível, mas a lei 12527/11, conhecida como lei de acesso à informação (LAI), embora concebida para que o cidadão comum alcançasse informações de interesse público em poder do Estado, aos poucos passou a servir para que o Estado impedisse que as pessoas tivessem acesso a qualquer tipo de informação. A lei traz em sua …

Toda a gigantesca tradição olímpica sempre jogou em favor da união política dos povos. Nada foi tão potente quanto o esporte na tarefa de fazer com que nações arranhadas por dissidências de toda ordem se unissem em prol de um objetivo comum. Conhecendo esse ativo esportivo mobilizador, governos fizeram das vitórias de suas equipes a …

Abro os jornais, com uma certa preguiça, e leio as manchetes: “a extrema direita toma as eleições na França. Esquerda protesta nas ruas”. É curioso, as eleições não foram tomadas, mas vencidas, no último domingo, dia 30, pelo voto nas urnas de 33,2% dos franceses. O percentual permitirá que o partido de Marie Le Pen …

Houve quem acreditou, com sinceridade, que a democracia brasileira esteve de fato por um fio, que a culpa foi de Bolsonaro, que a salvação seriam Lula e a espada vingadora do STF. Eleito Lula, inelegível Bolsonaro, tornou-se impossível seguir acreditando nessa narrativa. Então, uma nova história foi criada: a de que o risco não era …