No dia 8 deste mês, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes impediu a comunicação entre advogados e investigados da operação Tempus Veritatis. A OAB recorreu e Moraes manteve a decisão, explicando que a proibição atingia apenas advogados que intermediassem conversas. A advocacia ficou sob restrição e vigilância, mas a OAB comemorou e afirmou que …

É carnaval. Todas as fantasias são válidas, então suponhamos que os diálogos divulgados nos últimos dias colocaram realmente nossa democracia em risco. Suponhamos ainda que tais diálogos justificaram as medidas de força bruta que foram -e ainda serão- tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, a saber: fiscalização de partidos de direita, prisão de militares e do …

Todo mundo fala do lucro das plataformas com a circulação de discursos de ódio e do custo democrático da proliferação de desinformação nas redes. Curiosamente, do custo da censura ninguém fala. Se leis subjetivas e decisões judiciais arbitrárias forem os instrumentos utilizados para assegurar a democracia, a democracia assegurada não será democrática. Quem defende o …

Cármen Lúcia sempre foi uma boa frasista. Quem não se lembra do “cala a boca já morreu” com que fechou em 2015 o julgamento do Supremo sobre biografias não autorizadas? No último dia 25, durante encerramento de um ciclo de audiências públicas sobre as eleições de outubro, a atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

Ouvi de um analista político progressista que Lula se uniu a Geraldo Alckmin nas últimas eleições para que o Partido dos Trabalhadores pudesse finalmente se assumir como uma opção alternativa aos que desgostam da esquerda. Para o analista, o PT é hoje um partido de centro e a esquerda é composta de partidos como PSOL …

Nos eventos do último dia 8, ao defender o PL 2630/20, das Fake News, o ministro Alexandre de Moraes disse ser preciso proteger a “imprensa séria”. Por óbvio, também dava a entender que uma imprensa considerada “não séria” mereceria ser combatida. Não é a primeira vez que o ministro usa essa expressão para se referir …

O perfil de fofocas “Choquei” está às voltas com uma imensa polêmica. Segundo noticiado, publicou uma conversa falsa entre um influenciador famoso e uma garota que, lamentavelmente, deu fim à própria vida, em razão da repercussão do inverídico flerte. Em nota, o perfil disse ter agido com regularidade e em nome da liberdade de expressão. …

Para Lula, comunismo não é aquilo que dizem os livros, mas uma prática que possibilita ao governante agir como um ditador e, ao mesmo tempo, fazer crer ao povo que tudo que faz é para cuidar dos pobres. Mero populismo barato vestido com o fraque da ideologia. É nisso que acreditam os governantes comunistas da …

Confunda os neurônios da população afirmando que palavras geram ações e são um risco à democracia, devendo ser coibidas. Justifique sua afirmativa utilizando-se de algum ato de violência fomentado por redes sociais. Acrescente à afirmativa anterior que as redes são a praça pública moderna, devendo ser cercada e controlada para o bem de todos e …

Tem se tornado recorrente congressistas elaborarem e, em alguns casos, aprovarem Propostas de Emenda à Constituição (PEC) com o intuito de frear abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas últimas semanas, foi aprovada uma PEC para impedir que o Supremo interfira nos demais poderes por meio de decisões monocráticas. Nos últimos dias, foi anunciada uma …

Neste ano, com um facão afiado, Flavio Dino saiu cortando tudo que estava à frente para que Lula e seu governo passassem, servindo, algumas vezes, como uma espécie de mateiro e, muitas outras, de escudo. Nesta trilha, invariavelmente, cortou o galho errado, desfolhou a Constituição, derrubou a árvore centenária da liberdade de expressão, mas não …

Em ambientes democráticos, a censura é sempre um erro grosseiro, mas nem sempre fruto da estupidez. Exceto em um caso: quando a censura se dedica à arte. Não há saída, nestes casos, o pior do ser humano sempre está presente. No Brasil, ou por nos faltar democracia, ou por nos sobrar estupidez, os exemplos de …

Na última semana, após o ministro Alexandre de Moraes negar a um defensor público o direito de sustentar oralmente suas razões, ancorado no fundamento de que o regimento interno do STF teria mais força do que normas constitucionais que asseguram a ampla defesa e o contraditório, a OAB emitiu uma dura nota em oposição à …

As imagens do aeroporto de Roma que supostamente flagram Moraes sendo agredido se tornaram um mistério maior do que as de alienígenas sendo aprisionados pela Nasa, ou do que as do Palmeiras sendo campeão mundial. De minha parte, acredito que houve algum tipo de agressão, mas difícil ter sido grave. Não vi as imagens, ninguém …