André Marsiglia

Entendo ser salutar a adesão em massa de empresários, artistas e juristas ao manifesto em favor da democracia e do Estado democrático de direito, lançado na última semana pela Faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP). Diversos atores do cenário político e jurídico, em proveito do momento, também se fizeram ouvir na imprensa. …

Opinião: "aos amigos, a Lei"
Opinião: “aos amigos, a Lei”

Todos ficamos chocados nos últimos dias com a notícia de que um médico anestesista estuprou uma mulher grávida durante o parto. A prisão em flagrante só foi possível em razão de enfermeiras do hospital suspeitarem do médico e posicionarem uma câmera na sala, gravando na íntegra o ato criminoso. O fato expõe o perigo de …

O jornalismo de celebridades e a liberdade de expressão

Na semana passada, veio à tona o caso envolvendo a divulgação pela imprensa de informações delicadas e sigilosas da vida íntima da jovem atriz Klara Castanho. Ela própria, na sequência, pôs luz aos fatos com uma carta aberta publicada em suas redes sociais. Os pormenores do episódio são de uma tristeza só e não precisam …

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
Opinião: “STF erra feio em decisão contra o PCO”

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que os perfis e canais do Partido da Causa Operária (PCO) no Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube e Tik Tok deveriam ser bloqueados. A motivação foi o entendimento de que o partido se valeu das redes sociais para ameaçar e ofender ministros …

Bruno Pereira e Dom Phillips: a mensagem que fica
Bruno Pereira e Dom Phillips: a mensagem que fica

Com imenso pesar, todos acompanhamos no decorrer da última semana a confirmação das mortes do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista e correspondente britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas. O caso está sob investigação e os corpos ainda estão sendo periciados, mas os indícios de que foram assassinados em razão de …

O rol taxativo e a galinha abatida
Opinião: “O rol taxativo e a galinha abatida”

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) andou mal, muito mal na semana passada. Na última quarta-feira, dia 8, ao decidir que o rol de procedimentos listados pela ANS para a cobertura dos planos de saúde deveria ser taxativo, e não exemplificativo, gerou revolta nos que esperam do judiciário, em especial das cortes superiores, decisões justas. …

Opinião: "Democracia à força"
Opinião: “Democracia à força”

O Brasil é um país curioso. Nossa independência não foi conquistada, mas comprada, literalmente, a peso de ouro. Em seguida, o Brasil foi tomado das elites do Império para ser entregue às elites da República. Em uma passagem de “Esaú e Jacó”, Machado de Assis conta com graça singular que o fato mais relevante de …

Ação que culminou na morte de genivaldo
Opinião: “O Brasil dos Genivaldos”

Na última quarta-feira, na cidade de Umbaúba, em Sergipe, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tiveram a grotesca ideia de conter um preso trancando-o no porta-malas de uma viatura policial, em companhia da fumaça tóxica de uma bomba de gás. Genivaldo de Jesus, que tinha problemas psíquicos e havia sido detido por pilotar uma motocicleta …

Opinião: A lei eleitoral contra Daniela Mercury

O show da cantora em São Paulo, no domingo (1º de maio), em comemoração ao Dia do Trabalhador, estava vazio, mas repleto de polêmicas. Durante a apresentação, Mercury se manifestou expressamente a favor da candidatura de Lula, pedindo votos ao petista. Chegou a proferir o maniqueísmo cafona de que votar contra Lula seria votar contra …

Opinião A aula de Moraes
Opinião: A aula de Moraes

Na última sexta-feira, dia 29, o ministro Alexandre de Moraes proferiu uma aula para alunos e alunas de uma conhecida universidade da cidade de São Paulo, com ampla cobertura da imprensa. O ministro falou que a sociedade não pode tolerar isso, não pode tolerar aquilo, dissertou longamente sobre o perigo de termos uma democracia sob …

Opinião: no induto a Daniel Silveira, o STF não é mocinho
Opinião: No induto a Daniel Silveira, o STF não é mocinho

O indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira tem previsão constitucional e a possibilidade de sua relativização pelo judiciário é questionável. A alegação de violação do dever de impessoalidade ou de abuso de poder na concessão da graça soa muito mais uma saída política do que jurídica para a crise histórica em que se …