O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o pedido de medida cautelar que determina ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementar, no prazo de 15 dias e em caráter piloto, a realização de perícias médicas por meios remotos para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação …
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná informa que devido à pandemia de Covid-19 os atendimentos ao eleitorado estão sendo realizados de forma remota pela Justiça Eleitoral do Paraná. Com isso, os requerimentos para emissão do primeiro título, revisão de dados ou transferência de domicílio são realizados de modo remoto, por meio da plataforma Título Net, …
O deputado federal Toninho Wandscheer apoia a indicação do engenheiro agrônomo mineiro, Alysson Paulinelli, 84 anos, ao Prêmio “Nobel da Paz 2021″. Paulinelli foi responsável por modernizar a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e criar bolsas de estudos para pesquisadores brasileiros no exterior. “Paulinelli é um grande visionário. Tornou o Cerrado uma das regiões …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei sobre implantação do Ensino Domiciliar no Paraná. O deputado estadual Marcio Pacheco, autor do projeto, destaca que “esse resultado é fruto do nosso intenso trabalho e mostra a sensibilidade e empatia da Assembleia Legislativa do Paraná em garantir o direito de escolha das …
O programa “Desenvolve Paraná”, conduzido por meio de parceria entre a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e o Sebrae/PR (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná), lançou hoje Salas do Empreendedor em 60 novos municípios do Estado, o que gerará empregos e renda nestas cidades. A Sala do Empreendedor é …
A Câmara Municipal de Jacarezinho aprovou o Projeto de Lei que veda a nomeação de pessoas com a ficha suja para o cargo em comissão. “O objetivo principal do projeto é o de assegurar que os cargos comissionados existentes no organograma dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, não sejam ocupados por pessoas consideradas Ficha Suja”, …
O vice-governador do Paraná, Darci Piana, completou 17 anos à frente do Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná. Em 29 de junho de 2004 quando assumiu a presidência, as três entidades funcionavam de maneira independente, o que deixou de acontecer a partir de então. A nova administração também implantou um programa de expansão, permitindo que hoje …
Está prevista para a próxima segunda-feira (5) a primeira votação do projeto de lei que trata da transparência das filas do SUS (Sistema Único de Saúde) no Paraná. A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), durante reunião com o deputado Michele Caputo (PSDB), um dos autores do projeto. O …
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse na Câmara dos Deputados que a entrada de novos concorrentes no segmento de refino de petróleo pode reduzir o preço do combustível para o consumidor. A companhia decidiu vender oito refinarias, entre outros ativos, para gerar caixa e diminuir a sua dívida, que encerrou o ano …
O projeto de lei que estabelece punições para quem furar a fila da vacina contra a Covid-19 foi aprovada em segunda discussão na sessão desta segunda-feira (28), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Além da multa, a legislação estabelece uma série de penalidades para quem descumprir o cronograma do Plano Nacional de Imunização (PNI). Entre …
O projeto de Lei 1473/21, de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), permite a realização de audiências de custódia por videoconferência enquanto persistir a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Flávio Arns argumenta que o objetivo é reverter os efeitos de trecho da Lei Anticrime, que atualmente proíbe audiências de custódia por …
O magistrado Rogério Ribas foi promovido como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Rogério Ribas era Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau e ingressou em 1990 na carreira da magistratura. Sua promoção foi por antiguidade e contou com a aprovação por unanimidade do Pleno do tribunal. O magistrado irá …
Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral foi eleito novo integrante titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em Curitiba. Participaram da eleição online os desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça. O magistrado exercerá função durante dois anos. Mora em Abaiti e possui graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro(1995), em Jacarezinho.
O deputado federal Aliel Machado (PSB) anunciou o repasse da emenda parlamentar, no valor de R$ 400 mil para o Hospital Bom Jesus (HBJ) de Ponta Grossa. O recurso é destinado para a aquisição de equipamentos e vão beneficiar pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os equipamentos que serão adquiridos estão ventiladores …
O prefeito Leonaldo Paranhos participou da inauguração da nova sede da Amic PR (Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná), na manhã desta segunda-feira. 28. Paranhos destacou o papel das microempresas no fortalecimento da economia e que elas se transformaram em uma ferramenta de independência para empreendedores. “A pequena empresa é um …
