Favorito para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposenta em julho, o advogado-geral da União, André Mendonça, tem feito uma rodada de almoços, jantares e conversas a distância com senadores para diminuir a resistência na Casa a uma provável indicação. O pastor Silas Malafaia, um dos principais entusiastas …
O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um requerimento para prorrogar os trabalhos da CPI por mais 90 dias. O pedido, já protocolado, precisa da assinatura de 27 senadores. Com prazo inicial de 90 dias, a comissão atualmente está programada para encerrar-se no dia 7 de agosto. Randolfe classificou esse prazo como insuficiente e …
O levantamento realizado pela Employer, uma das maiores empresas de RH do país que oferece serviços e tecnologia para Recursos Humanos, mostra que no primeiro quadrimestre de 2021, as contratações temporárias na indústria cresceram 130% em comparação com as contrações realizadas neste setor nos primeiros quatro meses de 2020. A modalidade temporária, por ser uma …
Um grupo de entidades de turismo do Paraná, Bahia e Santa Catarina, filiadas à Confederação Nacional de Turismo (CNTur), irão encaminhar em conjunto ofício ao Governo Federal pelo retorno do horário de verão já em 2021. Segundo a confederação, o setor de gastronomia e entretenimento era um dos mais privilegiados com o horário de verão.“Sabemos …
A Comissão de Turismo aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado Felipe Francischini (PSL), que torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde por estrangeiros que ingressarem no país. O texto determina que o seguro de saúde e de repatriamento (em caso de falecimento) deverão ser válidos durante todo o período de permanência em território …
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. Uma das inovações é a emissão automática de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. A …
O deputado federal Sérgio Souza (MDB) participou da reunião da Rede Nacional de Consórcios Públicos. “Como presidente da bancada do Agro no Congresso, minha contribuição foi em prol dos avanços na legislação no que diz respeito aos defensivos agrícolas, à regularização fundiária, à demarcação de terras indígenas, e outras demandas prioritárias. É dessa forma que …
O Paraná atingiu a marca de 41,5 doações de órgãos por milhão de população (pmp) em 2020, ficando à frente de todos os estados brasileiros e muito acima da média nacional, que fechou em 18,1 pmp, segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). Registros do Sistema Estadual de Transplantes (SET/PR) apontam que …
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, o Projeto de Lei que permite aos contribuintes deduzir do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), na forma de despesas com saúde, pagamentos efetuados a cuidadores de pessoas com deficiência e de idosos. Relatora na comissão, a deputada …
O deputado federal Luciano Ducci (PSB) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que estabelece a menor tarifa do pedágio como critério para as licitações de concessão de estradas federais. O texto altera a Lei 10.233/11 e determina que durante a licitação, o edital deve indicar, obrigatoriamente, como critério para julgamento, o menor …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar decretos do Paraná, Pernambuco, e Rio Grande do Norte que estabeleceram medidas de restrição e toque de recolher como estratégia de enfrentamento da pandemia. Em sua decisão, Barroso disse que a suspensão das medidas …
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) deu um importante passo para resgatar o setor turístico no pós-pandemia. Com a realização do webinário Vai Turismo – Rumo ao Futuro, a entidade lançou o movimento que pretende integrar propostas e conectar instituições, a fim de recomendar políticas públicas a tempo das eleições de …
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller, participou da visita de representantes dos ministérios da Infraestrutura e da Economia e da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná, em Assis Chateaubriand, para a implantação de obras que beneficiarão todo o Paraná. As visitas foram realizadas na empresa …
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, acompanhado do diretor-geral, doutor Valcir Mombach, participou da IV Assembleia Geral Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Na ocasião, o ministro Carlos Mário da Silva Velloso foi homenageado em comemoração do jubileu de prata (25 anos) da …
A energia fotovoltaica, gerada a partir do sol, está em alta expansão no Paraná. O Estado responde por 6,1% de todo o parque brasileiro de energia solar distribuída. São 18.509 conexões operacionais em 385 municípios (96,5% do território). Muitas empresas do ramo se esforçam para se consolidar no mercado, antes da aprovação do marco legal …
