Da Redação ADI-SC

A deputada Paulinha protocolou essa semana o Projeto de Lei que institui o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência – FEPD. O fundo tem por objetivo garantir e valorizar a pluralidade e a singularidade das pessoas com deficiência, assegurar direitos e criar oportunidades para o cidadão com deficiência. “Os recursos serão exclusivamente aplicados em ações …

Segurança

O deputado Coronel Mocellin (PSL) busca alternativas para chamar 500 novos policiais penais e 300 agentes socioeducativos que passaram no último concurso. Com o advogado Noel Baratieri, reuniu-se com o secretário da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima. Há um impasse jurídico que torna irregular a permanência dos ACTs diante dos concursados que aguardam ser …

Facisc, 50 anos

A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) comemora seus 50 anos neste sábado, 26, e para isso organizou diversas ações para celebrar a data. Além das tradicionais comemorações, que serão realizadas de forma diferenciada por conta da pandemia, a Federação organizou um projeto colaborativo. Segundo o presidente da entidade, Sérgio Rodrigues Alves, o …

Não à violência

O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão de quarta-feira, 23,  Projeto de Lei 43/2019, do deputado Fernando Krelling (MDB), que veda o uso de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e/ou danças, incentivem a violência contra qualquer pessoa ou que contenham manifestações de desrespeito em …

Reforma Tributária

O ex-secretário da Fazenda em São Paulo e no Rio de Janeiro Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, que faz parte da comissão técnica que discute a proposta de reforma tributária no Congresso Nacional, participa nesta sexta-feira, 25, a partir das 15h, de debate sobre o assunto, em Itajaí. A coordenação do debate é da advogada …

Aumento na Segurança Pública

A reunião entre o governador Carlos Moisés (PSL) e os representantes das polícias Civil, Militar, dos Bombeiros e do IGP chegou ao índice de aumento médio em torno de 21% para os servidores da Segurança Pública. Sem reajuste há sete anos, os profissionais entendem que se não é o ideal, ao menos é um avanço …

Ensino domiciliar

  Por 5 votos a 2, os deputados da Comissão de Educação rejeitaram o PLC 3/2019, que inclui a Educação Domiciliar como modalidade de ensino em Santa Catarina. A proposta do deputado Bruno Souza (Novo). Na reunião da comissão, venceu o voto da relatora, Luciane Carminatti (PT). Os deputados Valdir Cobalchini e Fernando Krelling (MDB), …

Moisés vacinado

  O governador Carlos Moisés recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nesta quinta-feira, 24. O chefe do Executivo estadual foi imunizado na Unidade Básica de Saúde da Passagem da Barra, em Laguna, no Sul do Estado, onde mantém residência. “Não escolhi a vacina, escolhi ser vacinado. Daqui a 12 semanas estarei de …

Coluna ADI-SC 24/06/2021

  Projeto prevê R$ 50 milhões para levar internet ao meio rural Uma das grandes demandas do meio rural começa a ganhar corpo e, aos poucos, poderá virar realidade a médio prazo. O secretário da Agricultura, Altair Silva, esteve nesta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa para levar, em mãos, ao presidente Mauro de Nadal (MDB) …

Coluna ADI-SC 23/06/2021

  Decisão do STF é vitória de governadores contra CPI da Pandemia Prevaleceu a tese da inconstitucionalidade da convocação de governadores para prestarem depoimento na CPI da Pandemia, instaurada no Senado Federal. A decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de deferir o pedido de medida cautelar para suspender as ida de …