Desde o início da sua gestão, Jorginho Mello (PL) vem buscando equalizar as contas do Estado e, para tanto, encomendou a Cleverson Siewert, Secretário de Estado da Fazenda (SEF), um diagnóstico sobre o assunto, o que resultou em um programa chamado Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). Nesta semana, o governador apresentou um …
Mais uma vitória para o governo de Jorginho Mello (PL) neste final de ano. Com 27 votos favoráveis e 11 contrários, foi aprovada a proposta – original do governo – que acaba com a cobrança dos 14% para os aposentados é aprovada na Alesc. O Projeto de Lei Complementar, que inclusive foi promessa de campanha …
Lançado na última semana pelo Governador Jorginho Mello, o Estação Verão é um programa complexo, que envolve vários órgãos que estão direta e indiretamente ligados à alta temporada, entre eles as Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) e Articulação Internacional (SAI), que realizaram uma reunião com o Consulado da Argentina em Florianópolis para alinhar …
Está prevista para esta quarta-feira, 20, último dia de trabalho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em 2023, a votação do polêmico projeto de revogação escalonada do desconto de 14% dos aposentados que recebem até três salários mínimos, até 2026. A matéria andou dando dano o que falar na Casa e chegou a deixar …
Esta semana, a Secretaria do Estado da Educação anunciou que já foram concedidas 4,5 mil bolsas de estudos no primeiro semestre de funcionamento do programa Universidade Gratuita. Contudo, o governo já percebeu que alguns ajustes serão necessários para a continuação do programa. De acordo com os números apresentados pela presidente da Acafe, a reitora da …
Na corrida contra o tempo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para aprovar os projetos em tramitação, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou nesta quarta-feira, 13, pareceres favoráveis aos projetos do Governo do Estado que tratam da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. O LOA …
Assim como já havia sido dito aqui na Coluna, a semana está atribulada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). E já está em tramitação na Casa o pacote tributário encaminhado pelo Poder Executivo que engloba seis projetos de lei (PLs) que renovam benefícios fiscais e concedem novos incentivos tributários e eles começaram a ser …
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) iniciou uma das semanas mais corridas do ano, a que antecede o recesso das festas. O prazo para julgamento dos projetos apresentados está se encerrando, os parlamentares estão brigando contra o tempo. Pelo cronograma, nesta terça, 12, haverá a reunião conjunta das comissões CCJ, CFT e CTSP para …
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira, 6, extinguir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) que questionava a legalidade do programa Universidade Gratuita. Com isso, o programa está mantido. A decisão foi baseada na tese levantada …
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou na tarde da quarta-feira, 6, o julgamento para decidir o futuro do programa Universidade Gratuita. Isto porque desde que o projeto foi aprovado na Alesc, a Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) entrou com uma ação de inconstitucionalidade no TJSC). A …
O Governo do Estado está com um pacote de projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nestes dias que antecedem o recesso de final de ano. As medidas vão desde o refinanciamento de dívidas com o Badesc, que já está tramitando na casa, até a prorrogação de benefícios fiscais para as empresas …
Começou no domingo, 3, e encerrou às 20h desta segunda-feira, 4, a votação para eleger o Plano de Gestão Escolar (PGE) e os diretores das escolas estaduais de Santa Catarina para os próximos quatro anos, na gestão 2024 a 2027. Durante estes dois dias, professores, alunos e responsáveis puderam escolher entre as 1.227 PGEs homologadas …
Esta semana, foi divulgado que em 2023 Santa Catarina teve somente 48 dias de sol. Ou seja, os outros mais de 280 dias, foram de chuva. Alguns de muita chuva, como nos meses de outubro e novembro, quando 195 prefeituras decretaram situação de emergência e outras 14 entraram em estado de calamidade pública. Diante dos …
Jorginho Mello (PL) irá receber os deputados de Santa Catarina para um café da manhã na Casa da Agronômica, na próxima quinta-feira, 30, para falarem sobre o pacote tributário de projetos que o governo vai mandar para a Assembleia Legislativa e que deverá ser aprovado antes do recesso da Alesc, que inicia dia 20 de …
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Mauro de Nadal (MDB) anunciou nesta quarta, 22, que a Casa irá repassar R$ 30 milhões de seu orçamento para o Governo do Estado, com o objetivo de auxiliar os municípios afetados pelas chuvas que castigam Santa Catarina desde outubro. O anúncio foi feito após uma …
