A audiência era sobre o divórcio. Para a realização do depoimento das partes, Maria e o ex-marido, que alguns dias antes havia sido afastado de casa por decisão judicial por violência contra a esposa. Não havia mais discussão judicial sobre pensão alimentícia para os filhos, já adultos, que não moravam mais na casa da família. …

Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Adoção me vem à mente a situação das crianças (até 12 anos de idade) e adolescentes (12 a 18 anos) inadotáveis. Embora existam pretendentes inscritos para adotar no país, em número significativamente maior do que crianças acolhidas aptas aguardando a adoção, muitas delas não terão …

“Fui ao fórum para matar o juiz que me prendeu”. Exatamente assim afirmou o adolescente, de 16 anos, condenado pela prática de ato infracional (quando o crime é praticado por menores de idade) bastante grave. O relato foi recebido pela assistente social do Centro Socioeducativo (Cense), uma espécie de presídios para menores, para onde foi …

A referência adulta que muitas crianças e adolescentes possuem na família nem sempre são as mais positivas. Por mais que quase sempre ainda exista algum afeto na ligação entre filhos com mãe e pai, verificamos nos atendimentos do fórum muitas situações de violência de toda espécie. Algumas chocantes, com práticas de violências de ordem sexual, …

“Você está fazendo coisas que meu pai não fez deus te abençoe sempre” (sic) completou Givanildo pelo “Messenger” do “Facebook”. Ainda na infância, na companhia de seus irmãos, os quais foram abandonados em razão do alcoolismo dos pais, viveu Givanildo boa parte de sua infância e início da adolescência em abrigo para menores. Quando os …

Exatamente assim me relatou Julia, sete anos de idade, antes mesmo de falar seu nome, enquanto ainda se sentava na cadeira em minha frente, em uma sala reservada pela escola municipal. Julia era a primeira da grande fila que se formou após minha palestra, e com as mãos trêmulas, mas com olhar fixo direcionado a …

Trabalhava na época como juiz substituto atendendo vários fóruns. Não raro passava em mais de um deles no mesmo dia, especialmente, nos meses em que os juízes titulares afastavam simultaneamente, nas chamadas férias forenses, que hoje não mais existem. Para conseguir atender a demanda tudo era muito rápido e dinâmico. Quando passava pelos fóruns, antes …

A pergunta me foi feita pelo apresentador do programa de TV local já no primeiro bloco, depois de responder questões sobre as eleições, o tema combinado, já que eu assumia a função eleitoral pela segunda vez em curto espaço de tempo, e estava “afiado” sobre qualquer tema envolvendo a função da justiça eleitoral, candidatos, propaganda, …

A pergunta chegou via WhatsApp e apareceu na tela de meu celular algumas semanas atrás, em número não identificado, com a foto de uma mulher bastante jovem. O dia, um sábado, 11 horas da manhã. Antes uma apresentação muito respeitosa e gentil, como aliás quase sempre acontece: “Bom dia Dr. Carlos tudo bem (sic). Gostaria …

Havia chegado à cidade há poucas semanas, e quando se é novo no Fórum nem sempre se conhece todos que trabalham no local imediatamente. Há aqueles que estão em férias, trabalham em outras varas judiciais, sendo que muitos fóruns recebiam há pouco tempo também equipes do Ministério Público, Justiça Eleitoral, e até mesmo cartórios extrajudiciais. …

Durante um ano trabalhei como juiz substituto na cidade de Bandeirantes, norte do Paraná. O ano era 2003. Já na primeira semana de trabalho vi João circulando pelo corredor do Fórum com uma caixa de madeira presa em uma mochila em suas costas. E não demorou muito para ele bater na porta de minha sala …

Mal havia chegado em Bandeirantes, norte do Paraná, meu primeiro local de trabalho como juiz, e aparece um processo com um adolescente preso para atendimento. E já com uma audiência marcada para ouvi-lo no dia seguinte. Adolescentes (entre 12 e 18 anos) também podem ser presos quando praticam crimes mais graves. Os termos na lei …