O projeto de lei que estabelece punições para quem furar a fila da vacina contra a Covid-19 foi aprovada em segunda discussão na sessão desta segunda-feira (28), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Além da multa, a legislação estabelece uma série de penalidades para quem descumprir o cronograma do Plano Nacional de Imunização (PNI). Entre …

Inflação do aluguel sobe 0,60% em junho

Fernando Quadros da Silva, natural de União da Vitória, empossado vice-presidente do TRF-4, ao parafrasear frase de um humanista, diz que o compromisso da justiça é com a sociedade como um todo “A justiça é como as serpentes. Só morde os pés descalços” A frase ficou conhecida em 2016, em um ato político brasileiro, citada …

O projeto de Lei 1473/21, de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), permite a realização de audiências de custódia por videoconferência enquanto persistir a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Flávio Arns argumenta que o objetivo é reverter os efeitos de trecho da Lei Anticrime, que atualmente proíbe audiências de custódia por …

  O PSD confirmou o ex-governador Raimundo Colombo; o prefeito de Chapecó, João Rodrigues; e o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes como pré-candidatos em 2022. A definição aconteceu em reunião nesta segunda-feira, 28, à noite. Ao final, Colombo foi enfático: “Quando fui governador, era governador de todos. Do ponto de vista administrativo, é legítimo e …

O magistrado Rogério Ribas foi promovido como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Rogério Ribas era Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau e ingressou em 1990 na carreira da magistratura. Sua promoção foi por antiguidade e contou com a aprovação por unanimidade do Pleno do tribunal. O magistrado irá …

  Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Assembleia Legislativa altera porcentagens para a repartição do ICMS e critérios para composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado para que o Estado divida entre os 295 municípios catarinenses os 25% da arrecadação do imposto aos quais eles têm direito. Na Constituição …

Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral foi eleito novo integrante titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em Curitiba. Participaram da eleição online os desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça. O magistrado exercerá função durante dois anos. Mora em Abaiti e possui graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro(1995), em Jacarezinho.

O deputado federal Aliel Machado (PSB) anunciou o repasse da emenda parlamentar, no valor de R$ 400 mil para o Hospital Bom Jesus (HBJ) de Ponta Grossa. O recurso é destinado para a aquisição de equipamentos e vão beneficiar pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os equipamentos que serão adquiridos estão ventiladores …

O prefeito Leonaldo Paranhos participou da inauguração da nova sede da Amic PR (Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná), na manhã desta segunda-feira. 28. Paranhos destacou o papel das microempresas no fortalecimento da economia e que elas se transformaram em uma ferramenta de independência para empreendedores. “A pequena empresa é um …

Às vésperas das Olimpíadas de Tóquio 2021, a Prefeitura de Maringá anuncia, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, que construirá um Centro de Treinamento Paralímpico. Obra com custo estimado em R$ 7 milhões, terá parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e deve ser inaugurada em 2023. A cidade tem atletas paralímpicos com …

O Paraná registrou nesta terça-feira (29) a madrugada mais fria do ano, com temperaturas negativas em 24 municípios. De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), em General Carneiro, na região Sul, a mínima foi de -3,9 °C, a menor temperatura do ano no Estado. Em Palmas, no Sudoeste, os …

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri (PSD) apresentou um projeto de lei que concede o título de utilidade pública estadual ao Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu. Sediada em Santa Helena e fundada em 1990, a entidade reúne 16 cidades com o objetivo de promover o desenvolvimento …

Foz do Iguaçu será sede do evento estadual Governo 5.0, o encontro está previsto para os dias 24, 25 e 26 de novembro. O Governo 5.0 é uma parceria entre o Executivo Estadual, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e a Assembleia Legislativa, que reúne prefeitos, vereadores, secretários, técnicos das administrações municipais e lideranças. …