Thyago Giroldo Nalim, gerente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), regional de Guarapuava, esteve em União da Vitória na semana passada para dar continuidade às ações fiscalizatórias nos hospitais, sendo na Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI), Hospital Regional de Caridade Nossa Senhora Aparecida e Clínica Médica São Camilo. Além destes, o roteiro do Crea abrange mais 29 ações nas unidades de saúde do Paraná. O trabalho foi iniciado em maio e a força-tarefa deve fiscalizar 100% dos hospitais até novembro deste ano.

De acordo com Thyago anualmente os hospitais públicos e privados são o foco das ações do Crea em uma estratégia intensiva de atuação. “Para isso o Conselho preparou um cronograma de visitas técnicas para fiscalizar instalações e manutenções nas estruturas hospitalares do Paraná. O Estado possui atualmente 433 hospitais, segundo o Defis (Departamento de Fiscalização do Crea-PR e Engenheira Ambiental). Acreditamos que 50% das ações estejam concluídas até este mês”.

Na Regional de Guarapuava as ações iniciaram em Pitanga, percorrendo na sequência as cidades de Guarapuava, Bituruna, Candói, Cruz Machado, Irati, Laranjeiras do Sul, Mallet, Nova Tebas, Paulo Frontin, Pinhão, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Rebouças, Rio Azul, Santa Maria do Oeste, São Mateus do Sul, Turvo, Rio Azul e União da Vitória. “Vale lembrar que os hospitais são espaços com forte operação rotineira de serviços de diferentes modalidades da engenharia, sendo em instalações e manutenções dos equipamentos odonto-médico-hospitalares, dos equipamentos de ar condicionado, elevadores, caldeiras, rede de incêndio, central de gás, geradores, transformadores, quadros e cabines de energia, plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, entre outros, necessitando assim, de conhecimento técnico para sua realização”, segundo a gerente de fiscalização do Defis, Mariana Maranhão.

Segundo ela, o Crea segue um protocolo específico. “Vamos verificar quem está fazendo essas atividades, se é um profissional habilitado para a demanda e se o registro está regular perante o sistema, permitindo que atue profissionalmente. Nas situações em que a manutenção é obrigatória vamos averiguar se houve esse procedimento no tempo correto. Caso haja a negativa, fazemos a denúncia formal ao órgão competente”.

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Irregularidade

O órgão de encaminhamento que receberá o relatório de irregularidade será definido conforme a natureza da atividade fiscalizada, podendo assim, a denúncia ter como destino a Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho ou Prefeitura Municipal.

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Entre as irregularidades mais frequentes encontradas nas fiscalizações estão a falta de registro de empresas de pessoa jurídica, de profissional habilitado e de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

 

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