Desde a quinta-feira, 02, a fabricação, importação, comercialização, distribuição, propaganda e o armazenamento e transporte de cigarros eletrônicos estão proibidos no Brasil. A norma foi imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 24 de abril, após decisão unânime dos cinco diretores da entidade. O descumprimento da norma constitui infração sanitária.

A resolução determina, também, a proibição de ingresso de viajantes ao país portando os dispositivos, inclusive na modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão.

Em estudo técnico encomendado pela Anvisa, o Núcleo de Inovação Tecnológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (INOVA-HC-FMUSP) apontou alguns dos principais riscos para a saúde dos usuários de cigarro eletrônico. Problemas respiratórios, cardiovasculares e alérgicos estão entre os riscos medicinais. Envenenamento e lesões traumáticas também podem ocorrer durante o uso dos dispositivos em questão.

Entre 58 pacientes estudados pelo INOVA-HC-FMUSP, a Lesão Pulmonar Induzida Pelo Cigarro Eletrônico, Evali na sigla em inglês, foi diagnosticada na maioria deles. Dos pacientes, 80% apresentou falta de ar, 60% tosse, e 40% febre. Segundo o relatório, a vaporização dos cigarros eletrônicos “causa aumento dos efeitos inflamatórios que podem levar a doenças pulmonares, como bronquiolite obliterante, pneumonite por hipersensibilidade, dificuldade respiratória aguda, pneumonite eosinofílica e pneumonia lipoide”.

O estudo também identificou possíveis efeitos neurológicos causados pelo cigarro eletrônico, como distúrbios do sono, dependência de nicotina, déficit de atenção, aumento no risco de distúrbios psiquiátricos e aumento do risco de comprometimento cognitivo.

Quais os itens proibidos?

A Anvisa definiu os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria: produtos descartáveis ou reutilizáveis; produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras; produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes; produtos conhecidos como e-cigs, ends, e-pod, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, htp, heat not burn e vaporizadores, entre outros.

Tratando o vício

Silmara Pires, taróloga do Vale do Iguaçu, foi usuária de cigarro eletrônico, mas decidiu parar após contrair Covid-19. A mulher relata que percebeu que o consumo piorou a saúde de seus pulmões. O vape, como é chamado o cigarro eletrônico, era consumido por Simara pela praticidade, principalmente em viagens. Hoje em dia, contudo, ela comenta que não indica o hábito. “Não aconselho em nenhum caso, muito menos com algum quadro de insuficiência respiratória, quem já adquiriu o Covid, doenças crônicas”.

Nesta semana, o governo do Paraná destacou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), disponibilizado pelo Sistema único de Saúde (SUS). A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) orienta àqueles que desejam parar de fumar, seja cigarro convencional ou eletrônico, que procurem uma Unidade de Saúde para realizar o tratamento, que é gratuito e está disponível em 75% dos municípios do Paraná.

Em União da Vitória, é possível procurar um grupo antitabagismo. “Qualquer pessoa pode participar. É um método importante para ajudar as pessoas a largarem o vício no cigarro. Além das terapias orientativas, os médicos podem indicar uso de adesivos de nicotina ou mesmo outros medicamentos ansiolíticos que auxiliam. A princípio sabemos apenas da eficácia em largar do cigarro comum, mas acredito que possa se aplicar aos eletrônicos”, comenta o secretário de Saúde, Diego Train.

“Essa decisão da Anvisa, que precisa de ampla publicidade, reforça a necessidade de intensificar a fiscalização e as campanhas de conscientização, com apoio de toda a comunidade, visando a não experimentação e a divulgação dos malefícios dos DEFs”, ressalta a chefe da Divisão de Prevenção e Controle de Doenças Crônicas e Tabagismo da Secretaria da Saúde, Rejane Cristina Teixeira Tabuti, sobre a decisão da proibição dos cigarros eletrônicos. “Existe tratamento, mas as pessoas precisam compreender que sofrem de uma dependência química. Sabemos das dificuldades de iniciativa para procurar o tratamento, mas parar de fumar a qualquer tempo traz benefícios”, completa.

Voltar para matérias