Polícia Civil não descarta violência doméstica praticada contra o bebê de um ano e oito meses

O primeiro dia de 2022 ficará marcado por uma triste notícia no Vale do Iguaçu. Uma família foi destruída, após Emanuel, de um ano e oito meses, vir a óbito e entrar para as estatísticas de violência doméstica no País.

A infeliz realidade não provocou lágrimas em apenas uma pessoa, mas sim em uma multidão que agora clama por justiça. No mesmo dia do ocorrido com Emanuel, os familiares dele prestaram depoimento na 4ª Sub-Divisão Policial de União da Vitória (4ª SDP) e um inquérito foi aberto para apurar o caso.

O delegado Chefe da 4ª SDP, Douglas de Possebom e Freitas, em coletiva de imprensa, na manhã da segunda-feira, 03, tornou público o andamento das investigações até a data.

Desde a morte do bebê acontecem as chamadas “oitivas”, que significa o ato de ouvir as testemunhas ou as partes de um processo judicial. “O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado pelo tio do bebê, dando a entrada de Emanuel na APMI com várias lesões aparentes. Após a realização de exames foram constadas lesões internas na criança, como a ruptura do fígado, o que possivelmente provocou a hemorragia, levando o bebê a óbito. Ou seja, o Emanuel sofreu uma compressão toráxica muito forte ou uma pancada. Foi uma ação violenta e estamos apurando diuturnamente quem a praticou”, explica.

A médica da APMI que atendeu Emanuel no sábado, 01, foi quem acionou as autoridades. O Instituto Médico Legal (IML) de União da Vitoria foi chamado para fazer o recolhimento do corpo e os exames mais detalhados. Segundo Possebom e Freitas, até o momento, foram ouvidos os tios da criança que detinham a sua guarda provisória e também a avó paterna. “Os pais de Emanuel não podiam provê-lo, ao qual foram obrigados a deixá-los sob a guarda dos tios que residem em União da Vitória (no Conjunto Panorama). No local moram também os dois filhos biológicos do casal e os três irmãos de Emanuel. A agressão ocorreu dentro da casa dos tios que detinham a guarda provisória da criança falecida e dos irmãos. Ninguém foi preso até o momento, porém, o autor do crime será responsabilizado”.

Após prestar depoimento na delegacia de União da Vitória, o casal que estava com a guarda provisória de Emanuel foi liberado para acompanhar o velório da criança, que ocorreu no sábado. “A avó paterna do bebê veio de Barra Velha (SC) para verificar a situação dos netos que, até então residiam por lá. Depois do ocorrido todas as crianças que moravam com o casal foram deslocadas temporariamente para a Casa Abrigo de União da Vitória por meio de uma medida cautelar junto ao Conselho Tutelar”.

Versão do tio de Emanuel

Possebom e Freitas mencionou o depoimento do tio de Emanuel. “Ele nos contou que preparava o almoço e que as crianças estavam assistindo televisão. O bebê então passou mal; estava vomitando e convulsionou. Foi então que chamou o Samu. Sobre as lesões aparentes, neste caso, as mordidas na face da criança, o tio alegou que foram as outras crianças que o fizeram durante brincadeira. O bebê teve uma lesão grave no fígado; o órgão se rompeu, ou seja, literalmente rasgou. Situação pode ter sido originada em uma ação de soco ou um chute muito violento. As outras crianças presentes na casa passam bem, porém também serão encaminhadas para exame de corpo de delito para verificar se houveram lesões corporais; também serão ouvidas por um psicólogo sobre o ocorrido naquele dia. O Emanuel era o mais novo da casa”, relata.

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“Foi uma ação violenta e estamos apurando diuturnamente quem a praticou”

Conselho Tutelar

Os conselheiros tutelares de União da Vitória vem acompanhando o Emanuel desde o mês de outubro de 2021, quando foi concedida a guarda provisória dele aos tios. Sobre a morte do bebê, os conselheiros se pronunciaram na terça-feira, 04, lamentando o ocorrido. Em entrevista à CBN Vale do Iguaçu relataram que os pais de Emanuel, que moram no bairro São Braz, perderam a guarda do bebê por conta do uso de entorpecentes.

No dia do Natal, celebrado em 25 de dezembro, a avó paterna de Emanuel veio de Barra Velha (SC) à União da Vitória para visitar a criança. Em um primeiro momento, os tios não permitiram a visita. Mais tarde, a avó conseguiu ver Emanuel, ao qual posteriormente relatou ao Conselho Tutelar que a criança apresentava uma escoriação no nariz. Os conselheiros foram até a residência do menino e os tios alegaram que Emanuel havia caído.

Sobre o ocorrido no dia 01 de janeiro, os conselheiros afirmaram que prestaram todo o atendimento conforme o protocolo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Disseram ainda que desde o dia 25 de dezembro não haviam sido acionados pela família do bebê.

Revolta na vizinhança

“É justificável essa revolta. Emanuel era uma criança indefesa e frágil. Vamos apurar quem agrediu a criança, mas peço que todos tenham  paciência, pois estamos desde sábado concentrados no caso e vamos responsabilizar criminalmente o autor”, afirma o delegado.

Segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) ao menos duas mil crianças, até quatro anos de idade, foram mortas por agressão no Brasil, de janeiro de 2010 a agosto de 2020. Para cada caso de óbito registrado dessa forma, especialistas estimam haver outros 20 subnotificados. Especialistas acreditam que o isolamento social adotado na pandemia expôs as crianças a mais violência doméstica. Em consequência, dizem, aumentaram os casos letais. Segundo a SBP, os autores de 80% das agressões são os pais ou responsáveis, e elas acontecem dentro de casa.

As agressões estão agrupadas no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Estão entre os motivos mais comuns de morte de menores no Brasil. Somadas aos acidentes, as agressões são a principal causa de morte de crianças e adolescentes de 1 a 19 anos.

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TRISTE LEMBRANÇA…

Crianças vítimas de familiares

Henry Borel, de 4 anos

Vítima fatal da violência doméstica. Ele morreu em 8 de março de 2021 após chegar ao hospital com dificuldades para respirar. Segundo o laudo do IML, os ferimentos que causaram a morte foram consequências de uma ação violenta. A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto dele, o vereador Dr. Jairinho.

Isabela Nardoni, de 5 anos

Morreu no dia 29 de março de 2008, após uma queda fatal do 6° andar do edifício em que o pai, Alexandre Nardoni, morava, na zona norte de São Paulo. Quando a polícia colheu os primeiros depoimentos, pai e madrasta se tornaram os principais suspeitos de cometer o crime. Em 2010, Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos de prisão e Anna Carolina Jatobá pegou pena de 26 anos. A justiça autorizou que Alexandre cumprisse o restante da pena em regime semi-aberto, em 2019. Anna Carolina, cumpre a pena na Penitenciaria do Tremembé.

Bernardo Boldirni, 11 anos

Na época foi considerado desaparecido na cidade de Três Passos, no Rio Grande do Sul, e encontrado dez dias depois, em uma cova à beira de um riacho, em estado avançado de composição.

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