Uma ação conjunta realizada na terça-feira, 13 e quarta-feira, 14, pela Superintendência com a Gerência Regional do Trabalho em Ponta Grossa, em conjunto com a Polícia Federal da Delegacia de Chapecó, em Santa Catarina, resultou no resgate de trabalhadores em situação semelhante à escravidão em General Carneiro.
Conforme a RPC – Guarapuava, foram encontrados três trabalhadores em condições degradantes, dois adolescentes em trabalho infantil e nove trabalhadores sem registro formal de emprego.
A superintendência, informou que os trabalhadores resgatados estavam envolvidos na colheita de batatas, sendo submetidos a jornadas exaustivas, que começavam às 5h e se estendiam até as 18h, sem acesso a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Além disso, eles realizavam o trabalho descalços, apesar da temperatura na região estar em torno de 6ºC.
A gerência, também destacou que o alojamento em que os trabalhadores ficavam apresentava goteiras e infiltrações, e os colchões em que dormiam eram colocados diretamente no chão.
O chuveiro elétrico disponibilizado não funcionava, obrigando os trabalhadores a tomarem banhos gelados. No caso dos adolescentes, a atividade de colheita de batata está entre as piores formas de trabalho infantil no setor rural.
Três desses trabalhadores são oriundos de outras regiões do Brasil, especificamente do Maranhão, Pernambuco e Goiás. O empregador responsável por esses trabalhadores teve que arcar com os custos das passagens de volta para suas casas.
Rubens Patruni Filho, coordenador de Fiscalização Rural, afirmou: “O empregador que sofreu a fiscalização será responsável por todos esses custos. Os trabalhadores resgatados têm o direito mínimo garantido de salário mínimo, descanso, FGTS, férias e 13º salário. Todos os direitos trabalhistas devem ser assegurados a esses trabalhadores. Além de não cumprir as leis, o empregador enfrentará multas.”
A SRTE/PR não divulgou o valor das multas, pois ele varia de acordo com fatores que ainda estão sendo investigados.