Florianópolis – A ausência do presidente Bolsonaro e a manhã chuvosa não impediram a realização do ato de entrega de 74 ônibus escolares, ontem, na Base Aérea de Florianópolis. Os veículos, com 29 assentos, incluindo um para atendimento de estudantes com dificuldade de locomoção, foram destinados a 64 municípios de Santa Catarina – cada cidade recebeu de um a três ônibus – e resultam de uma emenda coletiva da bancada federal catarinense encaminhada em 2017. No total, virão para o estado 116 unidades novas para 93 municípios, com investimento total de R$ 22 milhões, recursos oriundos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), como parte de programa criado em 2007. A cerimônia foi relativamente rápida, com discursos breves.
Depois da apresentação do vídeo de uma família de Campo Belo do Sul, cujos filhos estudantes serão beneficiados, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, elogiou a coesão do governador e da bancada federal catarinense na opção pelo investimento. Coesão que apareceu, por exemplo, na votação de 15 dos 16 deputados federais em favor da reforma da Previdência, veementemente criticada pela oposição. “Graças a pessoas como vocês a gente vai mudar o país”, afirmou que no atual governo será dada mais atenção à educação infantil e ensino fundamental.
O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, comemorou a chegada dos novos ônibus e leu os nomes de todos os senadores e deputados que assinaram a emenda, boa parte já fora do Congresso nacional. Ele aproveitou a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni para avisar que, considerando a boa votação da bancada catarinense na reforma da Previdência, vai buscar um encontro com Bolsonaro para levar as demandas mais urgentes de Santa Catarina, principalmente nas rodovias, e exigir investimentos federais. “Vamos ser fortes e firmes para trazer obras para o estado como fomos na votação da reforma”, assegurou.
Depois de explicar a ausência do presidente Bolsonaro, que se recupera de uma cirurgia na boca, Lorenzoni lembrou que os atuais gestores federais visitaram países que conseguiram dar uma virada rumo ao desenvolvimento a partir da educação, caso de Japão, China e Taiwan. “Em Taiwan, as crianças trabalham pelo menos duas horas por dia em casa depois da jornada de nove horas nas escolas”, apontou, reavivando a polêmica pauta de trabalho infantil.
Ele reforçou que a decisão do governo é investir mais fortemente na educação básica e criticou o excesso de recursos aplicados no nível superior nos governos anteriores. Segundo o ministro, homem forte do governo Bolsonaro, somente 18% dos egressos do ensino médio são atendidos pelas universidades. Ao mesmo tempo, também considerou insustentável a concentração de renda na União, em detrimento de estados e municípios, indicando a possibilidade de revisão do pacto federativo, como foi prometido pelo presidente durante a campanha eleitoral. “Com fé, aos pouquinhos, nós vamos mudar o Brasil. Não nas grandes ações, mas nas pequenas e cotidianas”, afirmou.
Coube ao governador Carlos Moisés fazer o discurso de encerramento do ato. Ele anunciou um plano de educação inclusiva que pretende implantar nos 50 municípios catarinenses de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Não é mais falar ‘vamos investir em educação’. Nós já estamos investindo em educação”, disse.
Moisés acrescentou que vai disponibilizar R$ 96 milhões de recursos para que os municípios consigam fazer a manutenção dos ônibus escolares, disse que já há o estudo para ampliação do número de escolas de turno integral e que em 2020 deve destinar mais de R$ 200 milhões para as universidades comunitárias.
Coletiva
Concluído o ato, Moisés, Peninha, Lorenzoni e Weintraub atenderam jornalistas que cobriam a entrega dos ônibus escolares. O governador falou da reivindicação que deve encaminhar ao governo federal para investimento em qualificação de professores dos municípios com menor IDH, em valor próximo de R$ 50 milhões. A proposta está em estudo no Ministério da Educação e os recursos devem ter origem no FNDE. “É um projeto novo, mas acreditamos que é viável para treinar melhor o professor, adquirir equipamentos, laboratórios, de forma a melhorar as condições dos alunos, trazendo mais oportunidades.”
Onyx Lorenzoni, por sua vez, afirmou que a reunião com a bancada federal catarinense, citada pelo coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deve ser marcada para a primeira quinzena do próximo mês, tão logo seja encerrada a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.
Sobre a infraestrutura, problema crônico do estado e especialmente no que depende do governo federal, o ministro da Casa Civil disse que a preocupação é a mesma para todo país, mas que em 2019 estão trabalhando com o orçamento deixado pelo governo Michel Temer. “Estamos literalmente consertando o Brasil e começamos pela Previdência para que o país pudesse atingir o equilíbrio fiscal, mostrar ao mundo que o país está solvido do ponto de vista fiscal daqui até os próximos 20 anos. A potência fiscal dessa primeira década é de um trilhão e cem bilhões de reais, suficiente para que o Brasil tenha a previsibilidade necessária para receber investimentos.”
Já o ministro Abrahan Weintraub aproveitou a oportunidade para desfazer o que chamou de fake news sobre a série de medidas programadas para serem lançadas na quarta-feira (17). Afirmou que os estudantes de graduação das universidades públicas não vão pagar pela graduação, deixando aberta a possibilidade para cobrança de cursos de especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado. “O que vamos fazer? Vamos fazer gestão, buscar eficiência, com atenção à primeira infância. Os países que deram certo fizeram isso. As universidades federais atendem só 15% do público de ensino anterior. Os outros 80% estão em entidades privadas.”
O deputado federal Peninha reforçou na coletiva o que anunciou em seu discurso, de que haverá um movimento para que voltem a ser realizadas as emendas coletivas da bancada. Isso depende o orçamento para 2020 para que então sejam definidos os valores das emendas individuais e coletivas. “Nós vamos ouvir todas as demandas de Santa Catarina. Só então a bancada se reúne para definir as destinações”, explicou ao garantir que uma parte substancial será destinada para obras de infraestrutura importantes para o estado – BRs 470, 280, 282 e 163 – e que estão em andamento, mas com grande atraso.
Veja a lista dos municípios que receberão os ônibus escolares e a quantidade por cidade (emenda coletiva da bancada federal em 2017):
- Abdon Batista (01)
- Abelardo Luz (01)
- Águas Frias (01)
- Anita Garibaldi (02)
- Apiúna (01)
- Balneário Arrio do Silva (01)
- Balneário Barra do Sul (01)
- Balneário Camboriú (01)
- Biguaçu (01)
- Calmon (01)
- Camboriú (01)
- Campo Belo do Sul (01)
- Campo Erê (02)
- Campos Novos (01)
- Chapadão do Lageado (01)
- Chapecó (01)
- Coronel Freitas (01)
- Dona Emma (01)
- Gaspar (01)
- Governador Celso Ramos (01)
- Gravatal (01)
- Guarujá do Sul (01)
- Imbituba (01)
- Ituporanga (02)
- Jacinto Machado (02)
- Lages (01)
- Luiz Alves (02)
- Macieira (01)
- Major Gercino (01)
- Mondaí (01)
- Massaranduba (01)
- Matos Costa (01)
- Monte Carlo (01)
- Monte Castelo (01)
- Morro da Fumaça (01)
- Nova Erechim (01)
- Orleans (01)
- Otacílio Costa (02)
- Ouro (01)
- Painel (01)
- Passos Maia (02)
- Passo de Torres (01)
- Paulo Lopes (01)
- Ponte Alta (01)
- Ponte Serrada (01)
- Porto Belo (01)
- Pouso Redondo (01)
- Presidente Nereu (01)
- Rio do Campo (01)
- Rodeio (01)
- Salete (01)
- Santa Terezinha (01)
- São Bernardino (01)
- São João Batista (03)
- São João do Sul (01)
- São João do Itaperiú (01)
- São Joaquim (01)
- São José (01)
- Seara (01)
- Siderápolis (01)
- Tijucas (01)
- Treviso (01)
- Vidal Ramos (01)
- Witmarsum (02)