O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta sexta-feira (30) o pagamento de promoções e progressões para quase 40 mil profissionais da área de ensino, que abrange a educação básica e as universidades estaduais. Nesta etapa, estão contemplados 21 mil professores do Quadro Próprio do Magistério, quase 14 mil funcionários da educação básica e 4.592 servidores do ensino superior estadual. São R$ 40 milhões para o pagamento de profissionais da educação básica e R$ 18,1 milhões para os do ensino superior.
Neste ano, até agora, 20 mil servidores do Executivo foram contemplados com os benefícios, incluindo funcionário do Quadro Próprio, da Secretaria de Estado da Saúde, Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. O pagamento representa um crescimento vegetativo médio de 2,3% ao ano na folha de ativos. Somente para funcionários da educação, o Governo do Estado reservou R$ 192 milhões para progressões e promoções neste ano.
Ratinho Junior lembrou que o quadro da educação representa o maior número de servidores do Estado. “É uma área essencial, com profissionais que estão no dia a dia das escolas cuidando do nosso futuro, dos jovens que vão tocar o Estado e o País”, disse. “Esse recurso é importante porque vai diretamente para o servidor e contribui com o seu bom desempenho, pois o motiva para melhorar a educação do Paraná”, afirmou.
Vários programas e soluções, disse o governador, estão sendo adotados na área para melhorar o desempenho dos alunos paranaenses. Entre eles estão a Prova Paraná, aplicativos para acompanhar a frequência escolar e as notas dos estudantes, e o programa Escola Segura, que leva mais tranquilidade para alunos, professores da rede estadual e às famílias. “Estamos conversando diretamente com os professores, para entender quais são as suas demandas e poder melhorar e modernizar a educação do Estado”, destacou Ratinho Junior.
QUALIFICAÇÃO – O secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, explicou que os pagamentos das promoções são referentes aos cursos e qualificações que os profissionais participam, o que também garante a melhoria na qualidade do ensino da rede pública. “O Paraná está focando na qualidade pedagógica, com a valorização dos profissionais e ferramentas práticas que os professores estão aplicando na rede estadual”, disse.
MAGISTÉRIO – As promoções e progressões representam importantes ganhos salariais ao magistério. A carreira dos professores possui três níveis e 11 classes em cada um. O valor inicial de ingresso na carreira é de R$ 2.831, mais R$ 826 de auxílio-transporte, totalizando R$ 3.657. A remuneração em final de carreira, no Nível III, chega a R$ 10.686 (com auxílio-transporte).
O Quadro Próprio do Magistério é formado por 45,5 mil professores: 11 mil no Nível III, 32 mil no Nível II e 2 mil no Nível I. A média salarial do Nível II, em que estão a maioria dos servidores, é de R$ 6.591 (com benefícios). Para o Quadro dos Funcionários da Educação Básica da Rede Pública Estadual do Paraná, foram autorizadas 863 promoções e mais de 13 mil progressões. Integram esse quadro os cargos de Agente Educacional I (apoio) e Agente Educacional II (administrativo). São 8.685 funcionários no primeiro e 8.013 no segundo.
UNIVERSIDADES – Para fortalecer e ampliar a qualidade das atividades prestadas pelas sete universidades estaduais, que fazem parte da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os servidores integram o chamado Programa de Qualificação e Desenvolvimento Profissional e do Exercício Profissional.
Esse programa permite que ele participe de cursos referentes à educação básica (fundamental, médio, pós-médio, técnico profissionalizante), aperfeiçoamento ou atualização, pós-graduação (mestrado e doutorado), bem como seminários, programas, congressos, palestras, ou outra atividade de estudo, no País ou no exterior. A evolução na carreira dos docentes e agentes universitários, conforme previsto nos respectivos planos de carreira, ocorre por meio de grau de titulação, formação profissional, avaliação de desempenho e tempo de serviço.
O superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, afirmou que o investimento contribui para a melhoria da qualidade do ensino superior no Paraná. “O Governo do Estado oferece condições e incentiva a formação dos servidores e esses profissionais têm buscado constantemente o aperfeiçoamento por meio de capacitação e de pós-graduação”.
Bona também ressaltou a importância da iniciativa para a formação de novos profissionais. “Com o apoio do Governo do Estado, conseguimos ampliar as reservas de capital intelectual e de profissionais altamente qualificados, que atuam na formação de novos profissionais e no desenvolvimento da pesquisa, extensão e inovação por meio das universidades estaduais do Paraná”.
As instituições de ensino superior possuem 7.685 docentes e 8.847 agentes universitários. Cerca de 63% dos docentes possuem doutorado, 29% mestrado, 7% especialização e 1% tem apenas curso de graduação.
DOUTORES NO PARANÁ – Segundo pesquisa realizada em 2017 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) o Paraná é um dos estados com maior concentração de professores doutores no Interior, ocupando o segundo lugar, atrás apenas de Minas Gerais. O sistema estadual de ensino superior reúne 39% do número total de professores doutores do estado do Paraná.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Miguel Sanches Neto; o vice-reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Vitor Hugo Zanette; os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do governo), Élio Rush e Rubens Recalcatti; e profissionais da educação do Paraná.