A economia continua
Na retorno dos trabalhos legislativos, o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, afirmou que o trabalho de austeridade na Casa vai continuar nesse ano de 2014. “Não vamos fazer despesas extraordinárias e será economizado o máximo possível”. A meta do presidente, quando assumiu em 2011, era economizar R$ 500 milhões nos quatro anos. Em três anos a economia já atingiu a marca de R$ 400 milhões. Rossoni disse que este ano é muito importante para os brasileiros porque, com a força do voto, é que se vai determinar o caminho a seguir. “Aqui na Assembleia mostramos nestes três anos que, com coragem, determinação e união podemos melhorar muito. O resultado é inquestionável. Me sinto honrado de ver que o nosso Legislativo conquistou o espaço que merece”, afirmou.
Protestos
Durante a primeira sessão legislativa do ano, um grupo de servidores da Saúde e dos Correios fez uma manifestação contrária à privatização. Com muito barulho, houve várias interrupções da sessão. O deputado Valdir Rossoni criticou: “São os mesmos sindicalistas de sempre ligados ao PT que agem como torcida de futebol. Falaram em privatização quando no Paraná nada está sendo privatizado. O que está sendo privatizado, sim, são as rodovias e os aeroportos pelo governo federal, ou seja, do PT. Não sabemos, portanto, contra quem eles protestam. Sabemos, sim, que houve muita falta de respeito. Mas são coisas da democracia. A própria população sabe diferenciar o que está certo e errado.”
Leis revogadas
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para analisar as leis de concessão de utilidade pública a partir de 1950 já propôs o cancelamento de 80 delas que concediam esse beneficio. Muitas dessas entidades não estão mais em atividade, enquanto outras apresentam algum tipo de irregularidade. As discussões e votações dessas proposições em Plenário representam uma nova etapa do trabalho da Comissão. Agora está sendo finalizado o processo de recadastramento e a verificação da situação de cada uma das entidades. Já foram analisadas quase seis mil leis que conferem títulos de utilidade pública no estado. Apenas 1.500 instituições já realizaram o recadastramento. Sem ele, as demais leis deverão ser canceladas.
Proibição
Assim como já acontece em outros estados, o Paraná também poderá ter uma lei que proíbe a indústria de cosméticos utilizar animais no desenvolvimento de experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes. Instituições, estabelecimentos de pesquisa e profissionais que descumprirem as disposições previstas na iniciativa poderão ser punidos com multa. O autor do projeto, deputado Stephanes Júnior, justifica o projeto afirmando que em países da União Europeia este tipo de teste é proibido desde 2009, mas no Paraná não há uma legislação que regule tais experimentos. Também argumenta que em 2012, com a criação do Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (BRACVAM), ligado ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS-Fiocruz), já são utilizados métodos alternativos de validação de pesquisa que não se utilizam de animais na fase de testes de seus experimentos.