Com a ausência justificada do vereador Neilor Grabovski que está de atestado médico, foi realizada noite de segunda-feira, 22, a 3ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Porto União.
Antes mesmo do início dos trabalhos, foi realizada a posse do vereador Israel da Silva Araújo. Ele substitui – por tempo indeterminado – o vereador Alceu Jung, o Brasa (PSDB), que recentemente foi nomeado Secretaria de Agricultura de Porto União.
O vereador recém empossado tem 31 anos, é casado e está filiado ao PSDB. É natural do município paranaense de Pinhão. No pleito de 15 de novembro de 2020, recebeu 458 votos, ficando na primeira suplência. Em seu discurso, após a posse, Israel afirmou seu compromisso com os eleitores e ressaltou estar ciente da responsabilidade recém assumida. “Irei realizar um mandato baseado nos valores cristões com respeito a família”.
Grande Expediente
Walbert de Paula e Souza (PL) e Luiz Alberto Pasqualin (PSDB)
Os Legisladores abdicaram da palavra no pequeno expediente e concentraram seus discursos no grande expediente. O vereador Walbert de Paula e Souza (PL), fez o uso da palavra e pediu que fosse elaborada uma moção de repúdio ao Supremo Tribunal Federal (STF), referente a postura e a condução do caso do Deputado Daniel Silveira.
O vereador definiu a postura do STF como ilegal, inconstitucional e inaceitável e que o STF que deveria ser o guardião da constituição federal está ceifando a independência dos três poderes. O deputado federal pelo Rio de Janeiro, Daniel Lucio Silveira foi preso no dia 26, após publicar um vídeo com apologia ao AI- e ataques a ministros do STF.
O pedido de moção do vereador Walbert foi aprovado por unanimidade.
Já o vereador Pasqualin, usou o espaço para destacar assuntos ligados ao Executivo Municipal. Um deles foi a reunião que foi realizada na noite de ontem, 22, no Jardim Oliveira. Participaram do encontro, o prefeito Eliseu Mibach (PSDB), sua equipe técnica e moradores do bairro. O intuito da reunião foi discutir melhorias na comunidade.
Outro assunto destacado pelo vereador foi a participação do prefeito Eliseu, no dia 18, em Canoinhas da reunião do Conselho de Desenvolvimento do Planalto Norte (Codeplan), onde recebeu a notícia que o Governo do Estado irá destinar cerca de R$ 920 mil reais para a recuperação de trechos que dão acessos aos munícipios integrantes da Associação dos Municípios do Planalto Norte (AMPLANORTE).
Deste montante, para Porto União será destinado R$ 250 mil reais.
Abandonados
Em tom de revolta, referente a fala do vereador Pasqualin sobre a destinação do Governo Estado do valor de R$ 920 mil reais para os municípios da Amplanorte, o presidente da Câmara, Gildo Masselai (PSDB), definiu o valor como vergonhoso. “O que não faz a falta de um representante do Planalto Norte Catarinense. Estamos abandonados. Vergonhoso a destinação de 920 mil reais para os nossos municípios da região. Esse dinheiro não serve para nada, diante do valor que mais de 2 milhões que o Estado arrecado por mês em impostos”.
Na ordem do dia
Na ordem do dia, foi realizada a votação do parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio de quatro processos, três deles vindos do Executivo referente a crédito especial. Já o quarto processo é referente ao Projeto de Decreto Legislativo que homologa o convênio de cooperação Financeira de 2021 celebrado entre Matos Costa e Porto União com o objetivo de auxiliar na manutenção de serviços de acolhimento de crianças e adolescentes de ambos os municípios.
Valores destinados pelo Governo do Estado aos municípios da Amplanorte
Bela Vista do Toldo – R$ 170 mil
Irineópolis – R$ 30 mil reais
Itaiópolis – R$ 150 mil reais
Major Vieira – R$ 150 mil reais
Papanduva -R$ 150 mil reais
Três Barras – R$20 mil reais
Porto União – R$ 250 mil reais