As Câmaras de Vereadores de Porto União e União da Vitória retomaram no dia 8, ambas às 19 horas, com as atividades em plenário com o início dos trabalhos legislativos para 2021. Em razão da pandemia do coronavírus, os funcionários e vereadores empossado no dia 1º, seguiram com a demanda de trabalhos, já em janeiro, porém de maneira remota.
As sessões foram reservadas, neste primeiro momento, às mesas diretoras e com participação de, no máximo, 20% do plenário, respeitando um metro de distância.
As próximas sessões acontecem na segunda-feira, 15, às 19 horas. Não haverá recesso em razão do feriado de Carnaval.
União da Vitória
Presidida pelo vereador Cordovan Frederico de Melo Neto (PP), a sessão a reunião ordinária teve duração de uma hora e meia e foi marcada por agradecimentos em razão do resultado das eleições em novembro passado. A Câmara de União da Vitória teve renovação de 82%; dos 13 vereadores que formam a atual legislatura, oito foram eleitos pela primeira vez.
Na ocasião, os prefeitos que integram a Associação dos Municípios dos Sul do Paraná (Amsulpar) pediram parceria do legislativo e do executivo, bem como apresentaram os trabalhos que serão realizados pela Instituição e os projetos a serem executados em 2021. Na ocasião, durante a sessão, foi votado projeto de lei que autoriza o pagamento de anuidades e da contribuição financeira do poder executivo à entidade.
Os legisladores discutiram sobre a minuta enviada pelo executivo que fala sobre a diminuição dos cargos comissionados com intuito de gerar economia aos cofres públicos e também sobre o desconto de 60% do IPTU referente aos impostos prediais e territoriais, já que a população vem passando por um período difícil devido a Covid-19. Também, o governador Paraná, Ratinho Junior e o Chefe da Casa Civil, Guto Silva, através de correspondência, parabenizaram os vereadores pela conquista que obtiveram na eleição e, colocando o Governo a disposição de todos.
Porto União
Foi marcada por críticas a problemas com o abastecimento de água em alguns bairros, casos de acidentes na Avenida Perimetral e, com os ânimos acirrados, as aprovações de projetos que reajustam salários e alteram carga horária de servidores municipais.
O prefeito de Porto União, Eliseu Mibach (PSDB), usou a tribuna da Casa para desejar boa sorte aos vereadores. Mibach também enfatizou a importância de uma relação de harmonia durante os quatro anos. Além disso, aproveitou a oportunidade para apresentar o que foi realizado em pouco mais de 40 dias do novo mandato. Frisou obras em andamento e recursos viabilizados por emendas parlamentares.
A Casa de Leis promoveu a 3ª sessão extraordinária, com destaque para a discussão e votação dos projetos que reajustam salários de servidores municipais, alteram carga horária do setor jurídico municipal e modifica a estrutura de cargos do poder executivo.
O primeiro projeto tratava da reposição de 4,52% dos salários de servidores públicos do poder executivo e da Câmara de Vereadores. A proposta não inclui aumento para os vereadores que seguem com os mesmos vencimentos.
Também foi apresentado o projeto de redução de 40 para 20 horas da carga horária do setor jurídico do município, seguindo o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Por fim, o projeto que altera a estrutura de cargos do poder executivo extinguindo funções e adaptando nomenclaturas dos extintos. A medida tem como objetivo dar mais agilidade no atendimento à população. Segundo a proposta, não será alterada as despesas com o pessoal.
