O Deputado Marcos Vieira aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação, três requerimentos para a realização de audiências públicas nas próximas semanas. Questões como o da manutenção dos incentivos fiscais aos defensivos agrícolas, investimentos na saúde dos municípios através dos consórcios e projetos de investimento da Celesc estão na pauta dos encontros.
A primeira está marcada para o dia 11 de março, às 13h30, no Plenarinho da Alesc, para voltar a debater a questão dos incentivos fiscais para os defensivos agrícolas, uma vez que a Lei 17.820, aprovada em dezembro de 2019, garante a isenção apenas até 30 de abril desse ano. A audiência vai reunir as comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural.
Investimentos da Celesc
No dia 27 de março, serão duas audiências públicas com o mesmo tema: às 9h em Chapecó e às 14h30 em São Miguel do Oeste, para tratar dos investimentos da Celesc nos municípios. No início do mês, a direção da Celesc anunciou uma série de investimentos em várias regiões do Estado, e a intenção da audiência é verificar se os valores e os projetos estão de acordo com o planejamento que a empresa apresentou à Assembleia quando aprovou um empréstimo de mais de R$ 1,1 bilhão em 2018. Participam as comissões de Finanças e Tributação, Minas e Energia e Agricultura e Política Rural.
Consórcios de Saúde
Por fim, no dia 1° de abril, novamente no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o tema da audiência conjunta das comissões de finanças e tributação e saúde será a emenda de autoria do Deputado Marcos Vieira, com a participação de todos os demais deputados, para a distribuição de R$ 20 milhões para a área de saúde dos municípios através dos consórcios intermunicipais. A distribuição dos valores seguirá critérios estabelecidos pelos consórcios e será usado, principalmente, para custeio de exames de média e alta complexidade.
“São três temas de suma importância para os catarinenses, e entendemos que é dessa forma, debatendo de forma ampla com todas as esgeras da sociedade, que o parlamento pode contribuir para a melhoria da vida de todos os catarinenses”, destacou o Deputado Marcos Vieira.
Agende-se
Audiência Pública sobre incentivos fiscais aos defensivos agrícolas
Data: 11/03/2020
Horário: 13h30
Local: Plenarinho da Alesc
Comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural
Audiência Pública sobre investimentos da Celesc
Data: 27/03/2020
Horário: 09h30
Local: Chapecó
Comissões de Finanças e Tributação, de Minas e Energia e de Agricultura e Política Rural
Audiência Pública sobre investimentos da Celesc
Data: 27/03/2020
Horário: 14h30
Local: São Miguel do Oeste
Comissões de Finanças e Tributação, de Minas e Energia e de Agricultura e Política Rural
Audiência Pública sobre consórcios intermunicipais de saúde
Data: 01/04/2020
Horário: 09h
Local: Plenarinho da Alesc
Comissões de Finanças e Tributação e de Saúde